O que saiu em Migalhas sobre Aristobulo Isturiz
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O que saiu em Migalhas sobre Aristobulo Isturiz

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sexta-feira, 5/3/2021

Resultado do sorteio do e-book "Retrospectiva Trabalhista 2020"

O material é composto da reprodução parcial de ementas e notícias veiculadas pelos próprios tribunais.

...a é advogado. Mestre em Direito do Trabalho e das Relações Sociais (UDF). Especialista em Direito do Trabalho (Universidad Castilla-La Mancha). Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Membro associado do IAPP - International Association of...
Resultado do sorteio do e-book "Retrospectiva Trabalhista 2020"
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sexta-feira, 5/3/2021

Entre o Reino Unido e o Brasil: Justiça do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil

No Brasil, os trabalhadores vinculados à Uber e a outras plataformas semelhantes têm adotado algumas estratégias em busca do reconhecimento do valor social de seu trabalho e, assim, de acesso a direitos justrabalhistas

... Janeiro e professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no sistema trabalhista do Reino Unido há uma diferença entre os "workers" e os empregados. Estes últimos possuem Direito a um rol mais amplo...
Entre o Reino Unido e o Brasil: Justiça do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil
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quarta-feira, 3/3/2021

A LGPD e as escolas

A LGPD, ainda não regulamentada pela ANPD, é transversal e impacta diversos ramos do Direito e atividades da economia, dentre elas, as de ensino infantil.

... normas e de princípios do Direito do Trabalho. Por fim, importante destacar que o presente texto abordou apenas aspectos referentes ao tratamento de dados pessoais de alunos e seus responsáveis, o tratamento de dados pessoais dos empregados das escolas,...
A LGPD e as escolas
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segunda-feira, 1/3/2021

Sucessão e venda de bens fora do plano de recuperação judicial à luz do art.66 da lei 11.101/05

A controvérsia existente sobre a venda de bens e direitos do ativo do ativo não circulante do devedor em recuperação – art. 66 da lei 11.101/05

... instituto muito caro ao Direito do Trabalho, verbis: "Art. 10 - Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados. Art. 448 - A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não...
Sucessão e venda de bens fora do plano de recuperação judicial à luz do art.66 da lei 11.101/05
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quinta-feira, 25/2/2021

TRT-2 autoriza compensação de gratificação com horas extras pagas

Colegiado considerou que o sindicato dos bancários anuiu cláusula que permite abater-se das horas extras deferidas a gratificação de função já paga.

... incomparável, na construção do Direito do Trabalho, a ponto de serem valorizados, com viés obrigatório, os instrumentos que dela resultam. “O combativo sindicato dos bancários anuiu à cláusula em comento, que permite, para as demandas ajuizadas a partir...
TRT-2 autoriza compensação de gratificação com horas extras pagas
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quinta-feira, 18/2/2021

Dispensa em massa e (des)necessidade de prévia negociação coletiva

Esse o direcionamento que nos ensinará a retirar as pedras tortuosas do caminho em busca de uma solução para a complexa realidade das dispensas em massa.

... bastante relevante dentro do Direito Coletivo do Trabalho, razão pela qual deverá estar submetida a seus princípios e institutos, inclusive no que concerne à necessidade de intervenção sindical nas soluções das questões coletivas trabalhistas. Tal disciplina...
Dispensa em massa e (des)necessidade de prévia negociação coletiva
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quarta-feira, 17/2/2021

A garantia provisória no emprego da pessoa com deficiência pós-estado de calamidade

Reflexões jurídicas a respeito da continuidade da estabilidade da pessoa com deficiência instituída pela lei 14.020/20, após o fim da vigência do estado de calamidade.

... e, por consequência, ao Direito do Trabalho. Nesse cenário, em março de 2020, por meio do Decreto Legislativo 06/20, foi instituído o estado de calamidade com vigência até 31.12.2020.1 O impacto da pandemia foi certeiro nas relações trabalhistas,...
A garantia provisória no emprego da pessoa com deficiência pós-estado de calamidade
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segunda-feira, 15/2/2021

MIGALHAS nº 5.040

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021.

... visão ampla e atual do Direito do Trabalho. Na obra "O stress no meio ambiente de trabalho", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a autora Maria José Giannella Cataldi trata de temas que envolvem as relações de trabalho, a ambiência laboral e...
MIGALHAS nº 5.040
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quinta-feira, 11/2/2021

O que são startups - impactos da tecnologia em modelos tradicionais de negócios

Para desenvolver uma startup e ampliar seu potencial de crescimento através de um modelo de negócio seguro é preciso ter sempre o apoio de especialistas em Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Tributário.

... especialistas em Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Tributário e que, principalmente, entendam os tipos de contratos e modelos de negócios que possam viabilizar o processo de escalonamento da startup, garantindo maior solidez para fundadores,...
O que são startups - impactos da tecnologia em modelos tradicionais de negócios
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quarta-feira, 10/2/2021

MIGALHAS nº 5.037

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021.

... especialmente nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direito Bancário, a missão é lutar em defesa do cliente, do trabalho decente, da dignidade da pessoa, da valorização da democracia, atuando de forma ética e com qualidade técnica. Clique...
MIGALHAS nº 5.037
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terça-feira, 9/2/2021

MIGALHAS nº 5.036

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de fevereiro de 2021.

... instituição. (Clique aqui) Direito do Trabalho Estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito do Trabalho", da PUC/SP. Na sociedade globalizada, as relações de trabalho tornam-se cada vez mais complexas em virtude das transformações geradas...
MIGALHAS nº 5.036
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segunda-feira, 8/2/2021

Impactos trabalhistas dos novos dispositivos da lei de falências e recuperação judicial

Essas são as principais alterações que geram maiores impactos na esfera trabalhista.

... relevantes relacionados ao Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho. De início, é importante ressaltar que o ponto mais polêmico em discussão, qual seja, o dispositivo que previa a suspensão da execução trabalhista contra responsável,...
Impactos trabalhistas dos novos dispositivos da lei de falências e recuperação judicial
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sexta-feira, 5/2/2021

Os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho

Concluímos essa breve notícia com a firme esperança de que haja prontamente a revisão do entendimento da SDI do TST.

... próprios princípios do Direito do Trabalho, como o da continuidade da relação de emprego, que impede que se impute ao trabalhador a vontade de rescindir o contrato quando pratica ato muito diverso e destinado a outra pessoa que não o empregador — o...
Os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho
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quarta-feira, 3/2/2021

Entrevista: Reinhard Singer

Entrevista: Reinhard Singer

... Direito Civil e Comercial, Direito do Trabalho e Metodologia Jurídica, suas áreas centrais de pesquisa. Em 2004, foi convidado para assumir uma cátedra na renomada Humboldt Universität, onde teve oportunidade de se dedicar, paralelamente àquelas áreas,...
Entrevista: Reinhard Singer
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quarta-feira, 27/1/2021

A produção antecipada da prova como instrumento de efetivação da litigância responsável na Justiça do Trabalho

Considerações a respeito do uso da produção antecipada da prova na Justiça do Trabalho: acertos, desacertos e tendências jurisprudenciais.

...e foi um dos pilares do Direito Processual do Trabalho, seja porque incrementa o bom uso da jurisdição e combate a insegurança jurídica, finalidades também almejadas pela lei 13.467/17 (reforma trabalhista), como já se afirmou em linhas pretéritas. Aliás, segundo...
A produção antecipada da prova como instrumento de efetivação da litigância responsável na Justiça do Trabalho
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quarta-feira, 27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de janeiro de 2021.

... Arnaldo? Especialista em Direito do Trabalho, Flavio Aldred Ramacciotti (do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados) esclarece algumas dúvidas sobre o retorno ao trabalho presencial. Segundo o advogado, se, após ser advertido,...
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terça-feira, 26/1/2021

Trabalhador pode ser demitido por não usar máscara, explica advogado

Especialista também esclarece outras dúvidas sobre o retorno ao trabalho presencial.

... causa.   Segundo o especialista em Direito do Trabalho, Flavio Aldred Ramacciotti, sócio do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, as empresas devem deixar as regras expressas, por meio de treinamentos e cartazes, para demonstrar...
Trabalhador pode ser demitido por não usar máscara, explica advogado
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sexta-feira, 22/1/2021

A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia

Inviável, desproporcional e desarrazoado imprimir barreira objetiva na análise de acesso a benefício assistencial, de evidente natureza alimentar, existencial e de nítida hipossuficiência

... da Seguridade Social e Direito do Trabalho, ao se trazer para o bolo da Lei Maior um capítulo sobre a Seguridade Social (arts. 194 a 204). Na atual Constituição, a Seguridade Social abrange a saúde, a previdência e a assistência social. (MARTINS, 2016....
A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia
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quinta-feira, 21/1/2021

Compensação de jornada e o banco de horas

Entenda a diferença entre o gênero e a sua espécie com respeito ao limite de 10 horas diárias de trabalho.

... Disponível.CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho: de acordo com a reforma trabalhista. 16.ed. São Paulo: Método, 2018.LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito do Trabalho. 11.ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
Compensação de jornada e o banco de horas
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quinta-feira, 21/1/2021

Inspeção do Trabalho no Brasil – 130 anos de proteção ao trabalhador

Janeiro é o mês de celebração pelo aniversário da Inspeção do Trabalho no Brasil, mas deve ser o início de uma reflexão de onde queremos chegar com a política dispensada à auditoria-fiscal do trabalho.

... um marco na história do Direito do Trabalho no Brasil, pois foi neste dia do ano de 1891 que foi criada a Inspeção do Trabalho, instituída pelo decreto 1.313, que estabelecia "providências para regularizar o trabalho dos menores empregados nas fábricas...
Inspeção do Trabalho no Brasil – 130 anos de proteção ao trabalhador
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