O que saiu em Migalhas sobre Arthur Rollo

O STJ editou recentemente a súmula 388, dispondo que "A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima.". A súmula constitui a consolidação do posicionamento Tribunal sobre esse tema, diante de inúmeros casos oriundos dos Tribunais de Justiça dos Estados.

Baseado no recente roubo dos cofres de um banco, o professor examina a mensuração do valor da indenização devida a cada consumidor pela negligência na prestação do serviço.

Confira os cuidados necessários para evitar o comprometimento da renda mensal, ainda mais com a proximidade do final de ano, tempo de festas e impostos.

Os fornecedores investem pesado no final do ano, visando o incremento das vendas. As estratégias adotadas nem sempre são corretas e podem, dependendo do caso, influir decisivamente na liberdade de escolha dos consumidores.