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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de São Paulo

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Prescrição: STJ extingue punibilidade de ex-deputado por peculato

Ronald Polanco Ribeiro foi condenado por peculato por se apropriar de valores que deveriam ser destinados a custeio de passagens aéreas.

... Federal sustentou que a Assembleia Legislativa do Estado pagava à agência de turismo indicada pelo ex-deputado, mediante a apresentação de faturas forjadas, valores relativos à cota mensal de passagens. Afirmou a denúncia, ainda, que a agência de viagens faturava...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 3 de abril de 2024

Em BH, Nelson Wilians tem encontro para celebrar 25 anos do escritório

CEO da Nelson Wilians Advogados tem encontros com o prefeito Fuad Noman, entre outras autoridades e empresários mineiros, e faz palestra sobre empreendedorismo na advocacia na Escola Superior Dom Helder Câmara.

... mineiro, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado em 2017. "A visita é mais que uma mera formalidade. É uma oportunidade ímpar de fortalecer laços e continuar contribuindo para o desenvolvimento e sucesso da comunidade empresarial mineira", afirma Carval...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Suspensos decretos municipais do RJ que disciplinam apps de transporte

Decisão é do Órgão Especial do TJ/RJ.

... econômica. Um membro da Assembleia Legislativa do Estado do RJ pediu a suspensão dos decretos 44.399/18 e 46.417/19 alegando que as normas ampliam o rol de infrações de trânsito e estabelecem multas e pontuação negativa, bem como dispõem sobre obrigações condicionantes...

TV Migalhas

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Tragédia em Brumadinho - Crime anunciado

Em julho de 2018, um projeto de lei - mais um dos tantos que já tramitaram - que tornaria mais rígidas as normas para mineração em Minas Gerais teve parecer rejeitado na Assembleia Legislativa do Estado. O deputado estadual João Vítor Xavier, presidente da Comissão de Minas e Energia da Casa, apresentou substitutivo ao projeto que, entre outras medidas, obrigava as mineradoras a adotarem processo...