O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Paraná

O STF determinou na manhã de hoje, 4/3, a retirada de Maurício Requião do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Ele é irmão do governador do estado, Roberto Requião, que o nomeou para o cargo em julho do ano passado por meio...

ADIn OAB vai ao STF contra lei de plano de previdência para deputado O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a ADIn n°. 3948 (v. abaixo), com pedido de liminar, visando impugnar a íntegra da Lei Complementar nº 120 do Paran...

OAB/PRConfira abaixo as informações desta semana da OAB/PR   Cartórios   A OAB/PR denuncia uma manobra ilegal para garantir reajustes anuais das custas judiciais cobradas por cartórios. Uma emenda modificativa aprovada nesta sem...

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.