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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Paraná

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de agosto de 2022

STJ permite que Maurício Requião volte ao cargo no TCE/PR

Decisão assegura ao ex-conselheiro o direito de permanecer em disponibilidade remunerada, computada para o tempo de aposentadoria, e o direito a ser aproveitado na próxima vaga.

... constitucionalmente reservada à Assembleia Legislativa do Paraná. Além disso, o período em que Requião esteve longe do cargo será computado para fins de aposentadoria. O colegiado por maioria, vencidos o relator Mauro Campbell e o ministro Francisco Falcão, deu...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

MIGALHAS nº 2.209

Quinta-feira, 20 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.209 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Integra Cursos (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.209

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 23 de junho de 2016

MIGALHAS nº 3.889

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de junho de 2016.

...Paraná, em Francisco Beltrão, e 8/7, na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba. As palestras são gratuitas e abertas ao público. Informações : (45) 3326-8544. Participe No dia 29/6, em SP, o IAPE - Instituto dos...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Financeiro x Governador e Assembleia Legislativa do Paraná A ação contesta a Lei 14.235/03, do Estado do Paraná, que proíbe o governo estadual de iniciar, renovar e manter contas bancárias em regime de exclusividade com...