sexta-feira, 11/12/2020
A tutela penal do patrimônio histórico e artístico*
O direito penal mínimo não se traduz na perda de significado dos tipos e das penas em face de condutas que expressam a violação a direitos individuais de magnitude constitucional e internacional.
... Portinari, azulejos de Athos Bulcão, livro raro da Biblioteca Nacional, o marketing do guardar nossa memória não ecoa entre o público.
Talvez, alguns não se lembrem, porém, a atenção ao barroco mineiro começou com a viagem de um rapaz de...