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O que saiu em Migalhas sobre Benjamin Cardozo

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

E se a Suprema Corte não fosse a senhora da Constituição? A nota de rodapé de sua própria história!

Abordagem jurídica explora especulações 'e se...' no direito constitucional. Exercício imaginativo avalia impactos de eventos alternativos, como a morte de George Washington por anthrax ou o plano de "empacotamento da Corte" de Roosevelt. D...

... justices Louis Brandeis, Benjamin Cardozo e Harlan Stone, que passou a ser completado, ora com o justice Charles Evans Hughes, ora com o justice Owen Roberts). Aqui retornamos a Louis Lusky, que foi – como referido – o Law Clerk que elaborou a minuta...

Migalhas de Peso

terça-feira, 12 de setembro de 2023

Réu foragido pode ser interrogado por videoconferência?

A questão do acusado foragido que falta à audiência é uma intersecção complexa de ética, lei, e realidade humana. Ela desafia o sistema legal a encontrar um equilíbrio entre o respeito pela lei e os direitos do acusado.

...o bem colocou o jurista Benjamin Cardozo, "a Justiça não é ser feita, mas parecer ter sido feita". Esta sutil distinção ilustra a complexidade da situação em análise e destaca a necessidade de abordar cada caso com sabedoria, sensibilidade e um profundo...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 17 de maio de 2019

O STJ e o direito comercial

O presente artigo principia por enfatizar a importância de uma análise científica da produção jurisprudencial, dada a indissolubilidade do elo entre criação, interpretação e aplicação da norma jurídica.

... Recordem-se as palavras de Benjamin Cardozo: “the Court exists not for the individual litigant, but for the indefinite body of litigants”. Não existe previsibilidade dos negócios se a jurisprudência é hesitante ou oscilante. A leitura superficial...

Colunas - Lauda Legal

sexta-feira, 30 de junho de 2017

Tratado Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna

Conheça a obra "Tratado Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna".

...Suprema Corte norte-americana Benjamin Cardozo, em 1914, que falou em "direito à determinação do que deve ser feito com seu próprio corpo", e objeto de disciplina legislativa pela primeira vez na Alemanha, em 1931 (antes...