TUDO SOBRE
Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 25 de março de 1931, foi nomeado procurador-geral da República o ministro Bento de Faria, cargo que ocupou até 14 de julho de 1934, quando se exonerou a pedido. ____________ Antônio Bento de Faria ...
Sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.533 - Fechamento às 11h11. "Um juiz indigno corrompe o direito, ameaça a liberdade e a fortuna, a vida e a honra de todos, ataca a legalidade no coração, inquieta a família, leva...
Terça-feira, 20 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.782 - Fechamento às 10h. "Para portugueses, o mar tem atrativos especiais. Para nós, ele é o caminho das conquistas, dos descobrimentos, da poesia, da inspiração artística, da glór...
O art. 28 do Código de Processo Penal tem a seguinte redação: “Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento de inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de con...