TUDO SOBRE
Dando continuidade às propostas para reforma do CP, o membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma, apresenta três propostas relativas à aplicação da lei penal: problema das leis penais sucessivas, o con...
É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.
Quarta-feira, 10 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.409 - Fechamento às 10h. "Qualquer frase acerba e dura que ela me atira eu sorrio: pois encerra ta; doçura que parece um elogio." Catulo da Paixão Cearense (8/10/1963 - 10/5/1946)...
Baú migalheiro Há 51 anos, no dia 28 de maio de 1957, faleceu em São Paulo, aos 80 anos de idade, o dr. Manoel da Costa Manso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Exercia a presidência do Tribunal de Justiça de São P...