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O que saiu em Migalhas sobre Colonização do Brasil

Migalhas de Peso

terça-feira, 24 de setembro de 2024

Consensualidade na administração pública: O futuro do direito administrativo?

Desde a CF/88, o Direito Administrativo brasileiro incorporou instrumentos de solução consensual de conflitos, como mediação e conciliação. Apesar disso, ainda prevalece a unilateralidade nas decisões da Administração.

... brasileiro teve sua origem no Brasil Colonial, em um primeiro momento seguindo as ordenações manuelinas, afonsinas e filipinas e as capitanias hereditárias foram um embrião das autarquias atuais. Já no período imperial, um dos grandes destaques...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 6 de setembro de 2021

A advocacia pro bono: uma concepção de acesso à justiça

Neste artigo apresenta uma possibilidade para o exercício da função social da profissão de advogado, através da advocacia pro bono.

... atividade de advogado no Brasil Colonial, exigindo requisitos como mínimo de oito anos de curso jurídico, restrito a membros da Corte. Tal exigência foi abrandada em 1713, dando margem a qualquer pessoa idônea. Somente com o advento da regulamentação...

Pílulas

terça-feira, 17 de março de 2020

Baú migalheiro

Há 321 anos, no dia 17 de março de 1699, começou a funcionar a Casa da Moeda do Brasil. Fundada anos antes, a Casa da Moeda surgiu como solução para o problema de falta de instrumentos que auxiliassem a circulação das riquezas no Brasil C...

... circulação das riquezas no Brasil Colonial.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 17 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.812

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de março de 2020.

... circulação das riquezas no Brasil Colonial. (Compartilhe) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Sorteio A obra "Mercado de Capitais - Regime Jurídico" (Quartier Latin - 4ª edição...