O que saiu em Migalhas sobre Brazil Court
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O que saiu em Migalhas sobre Brazil Court

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segunda-feira, 19/10/2020

Thomson Reuters – Revista dos Tribunais apresenta portifólio de Direito Digital citado pelo STJ

Editora teve 94 menções a artigos em livros e revistas especializadas na última edição das Bibliografias Selecionadas do STJ sobre o tema LGPD.

... processos no STF: “VICTOR, the Brazilian Supreme Court’s Artificial Intelligence: a beauty or a beast?” A obra também contará com conteúdo em Visual Law. Comentários a Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2019 Coordenadores Bruno Feigelson, Daniel...
Thomson Reuters – Revista dos Tribunais apresenta portifólio de Direito Digital citado pelo STJ
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terça-feira, 26/6/2018

MIGALHAS nº 4.384

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de junho de 2018.

...in Jurisprudence of the Brazilian Supreme Court: Telecommunications, Internet, Broadcast TV, Pay TV and Press", do advogado Ericson M. Scorsim, do escritório Meister Scorsim Advocacia, que é uma homenagem às principais...
MIGALHAS nº 4.384
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quinta-feira, 7/6/2018

MIGALHAS nº 4.371

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de junho de 2018.

...Discretion: tendencies in Brazilian Supreme Court decision regarding regulatory agencies normative power", no "Annual Meeting on Law and Society", em Toronto/Canadá, dia 9/6. A visão do topo sobre as perspectivas e...
MIGALHAS nº 4.371
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quinta-feira, 25/2/2016

Jurisprudência comentada (ADPF 77): o debate judicial sobre a disciplina jurídica da moeda como padrão de valor

Mais do que a fuga em direção a argumentos de processo, o STF deveria contribuir para a construção de um sistema jurídico da moeda por meio da decisão final da ADPF.

...obligations. Keywords: Monetary law, Real plan, Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal - STF), case ADPF 77. Introdução O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação de Descumprimento de Preceito...
Jurisprudência comentada (ADPF 77): o debate judicial sobre a disciplina jurídica da moeda como padrão de valor
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quarta-feira, 5/10/2005

Public-Private Partnerships in Brazil: Opportunities and Risks for Investors.

Andrew J. Dell’Olio

The law authorizing Public-Private Partnerships (Parcerias Público-Privadas or PPP’s) in Brazil was signed by Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva on December 30, 2004 and took immediate effect. This statute applies to all federal,...

The law authorizing Public-Private Partnerships (Parcerias Público-Privadas or PPP’s) in Brazil was signed by Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva on December 30, 2004 and took immediate effect. This statute applies to all federal,...
Public-Private Partnerships in Brazil: Opportunities and Risks for Investors.
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