O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal do Brasil
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal do Brasil

Carolina Bandiera Caetano

Carolina Bandiera Caetano

Migalheira desde agosto/2020.

Advogada especialista em marcas do escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual.

Flávio Caetano de Paula Maimone

Flávio Caetano de Paula Maimone

Migalheiro desde setembro/2020.

Advogado especialista em Direito do Consumidor, sócio do escritório de advocacia e consultoria Caetano de Paula & Spigai, mestrando em Direito Negocial na UEL. Diretor do BRASILCON.

Gabriella Caetano Leite

Gabriella Caetano Leite

Migalheira desde maio/2020.

Giovana Stinglin Caetano

Giovana Stinglin Caetano

Migalheira desde janeiro/2019.

Inês Caeiros

Inês Caeiros

Migalheira desde outubro/2020.

Diretora da Comissão de Disciplina dos Auxiliares da Justiça desde 2014.

Mesael Caetano dos Santos

Mesael Caetano dos Santos

Em Migalhas desde setembro/2017.

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Migalheira desde abril/2020.

Sônia Caetano Fernandes

Sônia Caetano Fernandes

Migalheira desde outubro/2017.

Advogada inscrita na OAB/GO N. 14.248. Especialista em Direito Processual Civil. Palestrante. Mediadora Judicial e Extrajudicial. Sócia fundadora e diretora da Medialle Câmara de Mediação e Conciliaçã

/quentes
quarta-feira, 16/12/2020

Senado aprova projeto que facilita compra de propriedades rurais por estrangeiros

Votação segue agora para a Câmara.

... emendas apresentadas na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos e na CRA - Comissão de Agricultura e parcialmente outras três. Uma das emendas deixa expresso que as empresas brasileiras que adquiram imóveis rurais e sejam constituídas ou controladas...
Senado aprova projeto que facilita compra de propriedades rurais por estrangeiros
População quer sistema penal mais punitivo e quem sofre são pobres e negros, explica criminalista
TV Migalhas
sexta-feira, 30/10/2020

População quer sistema penal mais punitivo e quem sofre são pobres e negros, explica criminalista

"É um momento trágico", afirmou o criminalista Marlus Arns (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) sobre a exigência da população para um sistema penal mais punitivo. O advogado destacou, em entrevista exclusiva ao Migalhas, que a pressão para que os Tribunais punam mais recaem sobre os pobres, negros, menos assistidos, e àqueles que não tem condições de contratar advogados. ?? Conect...

/depeso
terça-feira, 1/9/2020

STF – Tema 1.099 (ARE 1.244.885): Não-ocorrência do fato gerador do ICMS nas transferências de mercadorias

A recente decisão do STF e a súmula 166 do STJ têm como efeito danoso a quebra do princípio constitucional da não-cumulatividade, e a fim de se evitar esta ocorrência poderá ser acrescida ao PLS 332/18.

... Econômicos do Senado - CAE) propõe acrescer o § 4º ao artigo 12 da LC 87, de 1996, de tal forma a não vir a ocorrer o fato gerador do ICMS nas transferências de mercadorias (trata-se do dito “deslocamento de mercadorias de um estabelecimento...
STF – Tema 1.099 (ARE 1.244.885): Não-ocorrência do fato gerador do ICMS nas transferências de mercadorias
/depeso
terça-feira, 30/6/2020

Possibilidade de execução administrativa da dívida ativa – Alterações propostas pelo PL 4257

Atualmente, o PL encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do Senador Tasso Jereissati, na qual aguarda parecer.

... de Assuntos Econômicos (CAE) emitiu o parecer SF 82, de 2019, consignando estar de acordo com a forma proposta pelo PL 4.257/19 no que diz respeito à execução extrajudicial da dívida ativa. Vale ressaltar que não houve qualquer tipo de análise,...
Possibilidade de execução administrativa da dívida ativa – Alterações propostas pelo PL 4257
/depeso
sexta-feira, 22/5/2020

Arbitragem tributária - Implantação no Brasil: Por que Sim!...

Ninguém mais, hoje, tem dúvida quanto à necessidade de aperfeiçoar o sistema de solução de litígios entre fiscos e contribuintes

... aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, para relatoria do Senador Tasso Jereissati. Com a aprovação desse Projeto de Lei, a cruzada iniciada há muitos anos e o objeto social...
Arbitragem tributária - Implantação no Brasil: Por que Sim!...
/depeso
quarta-feira, 15/4/2020

Lei 13.986/2020 autoriza a constituição de propriedade fiduciária de imóveis rurais em favor de estrangeiros

Gustavo Freitas

A flexibilização das restrições impostas ao ingresso de capital estrangeiro em imóveis rurais no Brasil parece ser uma das diretrizes do atual Governo Federal.

... de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) do Senado Federal, agora aguarda aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em regime terminativo. Desta forma, caso aprovado pela CCJ, o projeto seguirá diretamente para a Câmara...
Lei 13.986/2020 autoriza a constituição de propriedade fiduciária de imóveis rurais em favor de estrangeiros
/quentes
sábado, 8/2/2020

Projeto altera prazo para produtores rurais solicitarem recuperação judicial

Pela proposta, prazo passa a ser contado a partir do início da atividade, e não mais a partir da inscrição no Registro Público de Empresas.

... proposta será remetida à CAE e, posteriormente, à CCJ, que decidirá em caráter terminativo. Veja a íntegra da proposta.
Projeto altera prazo para produtores rurais solicitarem recuperação judicial
/quentes
domingo, 19/1/2020

Proposta isenta sócios de startups de taxas de emissão de passaporte

PL 6.470/19 tramita no Senado e aguarda recebimento de emendas em comissão.

... ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, na qual terá votação final, caso não haja recurso para votação em plenário. PL 6.470/19
Proposta isenta sócios de startups de taxas de emissão de passaporte
/depeso
terça-feira, 10/12/2019

PLS 332, de 2018 - Não-ocorrência do fato gerador do ICMS nas transferências de mercadorias via acréscimo do § 4º ao artigo 12 da LC 87, de 1996

A luz do inciso II do § 2º do art.155 da Constituição Federal, os créditos ficais tomados (entradas) e relativos a operações subsequentes não tributadas (saídas), entendendo-se neste verbete qualquer operação fora do campo de incidência do ...

... foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), propõe acrescer o § 4º ao artigo 12 da LC 87, de 1996, de tal forma que não ocorra o fato gerador do ICMS nas transferências de mercadorias, adequando-se ao quanto vem decidindo o Poder Judiciário e conforme...
PLS 332, de 2018 - Não-ocorrência do fato gerador do ICMS nas transferências de mercadorias via acréscimo do § 4º ao artigo 12 da LC 87, de 1996
/quentes
domingo, 8/12/2019

Senado: Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes

Proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.

...e agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. PL 861/19  Confira a íntegra do parecer sobre a proposta.
Senado: Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes
/coluna/cenario
quinta-feira, 28/11/2019

Cenário - 28.11.19

Ainda que o fluxo não esteja totalmente desobstruído, votações importantes foram destravadas na Câmara e no Senado esta semana.

...a íntegra). Lembrando que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou neste mês um projeto de lei complementar que trata da nomeação e demissão de presidente e diretores do BC, no contexto das discussões sobre autonomia. SOCIEDADE Expectativa...
Cenário - 28.11.19
/coluna/cenario
terça-feira, 19/11/2019

Cenário - 19.11.19

Pesquisa divulgada pelo IBGE mostra que o mercado de trabalho segue à espera de uma recuperação mais consistente.

... em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. EDUCAÇÃO Para todos - A Academia Khan, fundada pelo matemático Salman Khan, prega educação gratuita e de alta qualidade para todos, em qualquer lugar. SABER Entalhadores - Pesquisador...
Cenário - 19.11.19
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