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Migalhas de Peso Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?

Hoje em dia a imensa maioria das ações sobre o tema tramitam perante os Juizados, pelo que importante se mostra a abordagem do tema, sobre o qual este despretensioso artigo pretende discorrer.

... da Rocha, membro da 21ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; além da Apelação 1025362.80.2019.8.26.0564, relatoria do desembargador Henrique Rodriguero Clavisio, membro da 18ª Câmara da corte Bandeirante; entre outros tantos julgados. Malgrado o entendimento ao qual...
Migalhas de Peso Da prévia notificação ao emitente, pelo sacado, antes da inclusão no CCF, o dano moral e a moderna visão jurisprudencial
quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Da prévia notificação ao emitente, pelo sacado, antes da inclusão no CCF, o dano moral e a moderna visão jurisprudencial

No caso do dano ter origem na informação dos órgãos protetivos, não há relação alguma entre o ato do banco sacado, de um lado, e o evento retratado de outro. Infere-se, pois, que mesmo que fossem verdadeiras as alegações do emitente, primor...

... Nogueira, membro da 22ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, quando da relatoria da apelação 1003672-34.2016.8.26.00036, após profunda análise acerca do CCF, inclusive comparando-o aos órgãos de proteção ao crédito, mesmo dispondo ser do banco sacado a responsabilidade...
Migalhas Quentes Fux cassa decisão que permitiu novo mandato a dirigente do São Paulo Futebol Clube
quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Fux cassa decisão que permitiu novo mandato a dirigente do São Paulo Futebol Clube

O ministro do STF Luiz Fux julgou procedente reclamação cassando cassou decisão judicial que permitiu a alteração do Estatuto do SPFC com o objetivo de assegurar ao atual presidente, Juvenal Juvêncio, um "terceiro mandato de três anos".

...Agravo de Instrumento pela 8ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O São Paulo Futebol Clube peticionou nos autos, protestando pelo reconhecimento da "perda superveniente de objeto", pois prolatada...
Migalhas Quentes Marcola permanecerá no RDD por mais oito meses
segunda-feira, 11 de setembro de 2006

Marcola permanecerá no RDD por mais oito meses

Em 2007...   Marcola permanecerá no RDD por mais oito meses   A juíza auxiliar do Departamento de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ariane de Fátima Alves Dias, determinou na última quarta-feira (6/9) a per...

Em 2007...   Marcola permanecerá no RDD por mais oito meses   A juíza auxiliar do Departamento de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ariane de Fátima Alves Dias, determinou na última quarta-feira (6/9) a per...