TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Candido Ribeiro

O que saiu em Migalhas sobre Candido Ribeiro

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes TRF da 1ª região derruba liminar que suspendia nomeação do ministro da Justiça
quarta-feira, 13 de abril de 2016

TRF da 1ª região derruba liminar que suspendia nomeação do ministro da Justiça

Eugênio Aragão estava suspenso do cargo por decisão da JF/DF, sob argumento de que a CF proíbe que membros do MP assumam cargos no Executivo.

...do desembargador federal Cândido Ribeiro, presidente do TRF1, "a execução da liminar, neste momento de exacerbada incerteza política, tem o condão de acarretar grave lesão à ordem e segurança públicas".O tema, segundo a...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.949
quinta-feira, 30 de agosto de 2012

MIGALHAS nº 2.949

Quinta-feira, 30 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.949 - Fechamento às 10h36. "Lágrimas e sorrisos são a condição da vida." Camilo Castelo Branco Emoção STF se despede de Peluso com "tristeza e gratidão". (Clique aqui) Deferên...

...pedido de vista do magistrado Cândido Ribeiro. (Clique aqui) Benefício fiscal Súmula 494, do STJ, define que o benefício fiscal do ressarcimento do crédito presumido do IPI relativo às exportações incide mesmo quando...
Migalhas de Peso Quando se dá a constituição definitiva de crédito tributário?
quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Quando se dá a constituição definitiva de crédito tributário?

Inicialmente, pode nos parecer que crédito tributário e obrigação tributária são institutos diferentes, dissociáveis, sendo o primeiro o prolongamento do segundo. Todavia, não o é, como veremos a seguir.

Quando se dá a constituição definitiva de crédito tributário? Kenedy Oliveira Vilela* Inicialmente, pode nos parecer que crédito tributário e obrigação tributária são institutos diferentes, dissociáveis, sendo o primeiro o pro...
Pílulas Lula na Casa Civil - Nunca antes na história de país
sexta-feira, 18 de março de 2016

Lula na Casa Civil - Nunca antes na história de país

Recado Durante a cerimônia de posse de Lula como ministro da Casa Civil, que ocorreu na manhã de ontem, a presidente Dilma discursou e mandou um recado para o Judiciário brasileiro. "Os nossos magistrados e ministros ju...

...( ) Não O desembargador Cândido Ribeiro, do TRF da 1ª região, cassou a liminar concedida ontem pelo juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª vara Federal do DF, anulando a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil....