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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Menezes Direito

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Carlos Alberto Menezes Direito
Migalhas de Peso Imunoterapia contra o câncer: o plano de saúde deve cobrir?
quinta-feira, 29 de março de 2018

Imunoterapia contra o câncer: o plano de saúde deve cobrir?

Vale mencionar que os convênios devem colocar à disposição dos beneficiários todas as técnicas disponíveis, inclusive o uso das drogas prescritas pelo médico.

...(REsp 668.216 - SP, Relator: Carlos Alberto Menezes Direito, julgado 15 de março de 2007) Na mesma linha de raciocínio, o TJ/SP posicionou-se favoravelmente ao consumidor e editou as seguintes súmulas 95, 96 e 102:...
Colunas - Família e Sucessões Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Primeira parte.
quarta-feira, 29 de abril de 2015

Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Primeira parte.

O tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material.

...Terceira Turma, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, j. 11.04.2006, DJ 01.08.2006, p. 436). Como se nota pelas menções aos julgados, os acórdãos superiores mais recentes dispensam a prova do esforço comum,...
Migalhas de Peso A prova da regularidade trabalhista para participação no FIES
sexta-feira, 20 de maio de 2016

A prova da regularidade trabalhista para participação no FIES

Para incentivar a regularidade trabalhista, o cadastramento no programa deve ser condicionado à "prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho".

...(REsp 113965- SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, 3ª Turma, DJ 13/10/98). No mesmo sentido se colhe exemplo no Direito Penal (art. 383 CPP), exatamente para desprestigiar o nome e consagrar a norma. Não por...
Migalhas de Peso Atualidades da jurisprudência sobre a união estável e seus aspectos patrimoniais
terça-feira, 3 de setembro de 2013

Atualidades da jurisprudência sobre a união estável e seus aspectos patrimoniais

Está em vias de obter a "maioridade civil", a lei 9.278, que instituiu a "união estável" como modelo de relação entre casais, alternativa ao casamento.

...na 3ª turma pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no julgamento do REsp 736.627, no qual o ministro apontou que a evolução da jurisprudência, nesse sentido, tem se operado, porque "o que vale e' a vida em comum,...