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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Menezes Direito
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 8 de outubro de 2014
ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide STF
Decisão não tem efeito erga omnes. Julgamento do caso chega ao fim depois de mais de 15 anos em tramitação.
...(15/8/07). Alguns dias depois, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito já toma posse, em 5/9/07. Quatro dias antes de completar a idade limite para assentar na Corte, 65 anos.
O que faz o governo, vendo que se pisar em...
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Em matéria especial, STJ aborda direito de transexuais alterarem registro civil
Confira o entendimento do Tribunal em vários julgados.
...relatoria do falecido ministro Carlos Alberto Menezes Direito. No caso, a 3ª turma do STJ, seguindo o voto do ministro, concordou com a alteração, mas definiu, na ocasião, que deveria ficar averbado no registro civil do...
Migalhas Quentes 
domingo, 21 de julho de 2013
STJ reúne casos de união estável e separação obrigatória de bens
Obrigatoriedade da separação de bens é tratada no artigo 1.641 do CC/02.
...na 3ª turma pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, no julgamento do REsp 736.627.
Para Menezes Direito os aquestos se comunicam não importando que hajam sido ou não adquiridos com esforço comum. "Não se exige a...
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 30 de julho de 2015
Negativa de cobertura de cirurgia bucomaxilofacial pelos planos de saúde é considerada abusiva
A ANS, nos termos da súmula normativa 11, determinou que as operadoras de planos de saúde devem cobrir as cirurgias bucomaxilofaciais.
...do paciente." (Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, j. 15/03/07, p. 02/04/07).
Nesse sentido, destaca a ilustre ministra Nancy Andrighi, em recente decisão proferida no REsp 1.053.810/SP:
"Ao prosseguir nesse...