O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Menezes Direito

A ANS, nos termos da súmula normativa 11, determinou que as operadoras de planos de saúde devem cobrir as cirurgias bucomaxilofaciais.

A decisão condenatória da Turma do TRF-4 não surpreendeu ninguém, já que o próprio presidente daquele Tribunal já fizera a inusitada declaração de que a sentença de primeiro grau ´´era impecável´´, muito antes da Turma de seu Tribunal tê-lo...

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...

Muito embora seja juridicamente possível a utilização de índices estrangeiros, há o risco de serem considerados abusivos.