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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Menezes Direito

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Carlos Alberto Menezes Direito
Migalhas Quentes ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide STF
quarta-feira, 8 de outubro de 2014

ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide STF

Decisão não tem efeito erga omnes. Julgamento do caso chega ao fim depois de mais de 15 anos em tramitação.

...(15/8/07). Alguns dias depois, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito já toma posse, em 5/9/07. Quatro dias antes de completar a idade limite para assentar na Corte, 65 anos. O que faz o governo, vendo que se pisar em...
Migalhas Quentes Em matéria especial, STJ aborda direito de transexuais alterarem registro civil
segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Em matéria especial, STJ aborda direito de transexuais alterarem registro civil

Confira o entendimento do Tribunal em vários julgados.

...relatoria do falecido ministro Carlos Alberto Menezes Direito. No caso, a 3ª turma do STJ, seguindo o voto do ministro, concordou com a alteração, mas definiu, na ocasião, que deveria ficar averbado no registro civil do...
Migalhas de Peso A necessidade de superação do entendimento firmado na súmula 385 do STJ
quinta-feira, 13 de maio de 2021

A necessidade de superação do entendimento firmado na súmula 385 do STJ

A recepção desta súmula pelo mundo jurídico gerou opiniões controversas.

... 293.669 – PR. Rel.: Min. Carlos Alberto Menezes Direito. Terceira Turma. J. 15 out. 2001. Diário da Justiça, 04 fev. 2002, p. 348. 7. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil, volume 2: cognição jurisdicional (processo...
Colunas - Família e Sucessões Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Primeira parte.
quarta-feira, 29 de abril de 2015

Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Primeira parte.

O tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material.

...Terceira Turma, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, j. 11.04.2006, DJ 01.08.2006, p. 436). Como se nota pelas menções aos julgados, os acórdãos superiores mais recentes dispensam a prova do esforço comum,...