O que saiu em Migalhas sobre Carlos Muta
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Muta

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terça-feira, 15/12/2020

Servidora do TCE/SP pode atuar como advogada

Decisão do TRF-3 autorizou inscrição junto à OAB/SP, mas restringiu atuação contra a Fazenda Pública.

... desembargador Federal relator Carlos Muta desconsiderou as alegações da entidade de classe. Ressaltou que a autora ocupa o cargo de auxiliar da fiscalização financeira, lotada em área da administração ligada à atividade meio do TCE/SP, e não...
Servidora do TCE/SP pode atuar como advogada
/depeso
quarta-feira, 15/5/2019

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CT...

... nº 94.03.076016-8, Rel. Des. Fed. Carlos Muta, DJ de 30/3/2005, AMS nº 2000.61.14.004400-1, Rel. Des. Fed. Nery Jr., DJ de 3/3/2004; TRF da 4ª Região: AI na AMS nº 96.04.59407-9, Rel. Juiz Dirceu de Almeida Soares, DJ de 3/12/2003; e TRF da...
Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 13/9/2018

Notícia sobre incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no TRF-3 acerca do redirecionamento da execução de crédito tributário

Notícia sobre incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no TRF-3 acerca do redirecionamento da execução de crédito tributário.

...0012070-68.2016.4.03.0000/SP, rel. Des. Fed. Carlos Muta, D.E. 05.09.2016, grifos nossos) Por outro lado, cumpre destacar, também a título meramente ilustrativo, ementa de julgado no sentido de admissão do incidente de...
Notícia sobre incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no TRF-3 acerca do redirecionamento da execução de crédito tributário
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quinta-feira, 7/12/2017

Therezinha Cazerta assumirá presidência do TRF da 3ª região

Nomes para vice-presidência e corregedoria Regional também foram escolhidos.

...Therezinha Cazerta (presidente eleita); Carlos Muta (corregedor Regional eleito) Perfil da presidência Therezinha Cazerta é natural de Araçatuba/SP. É bacharel pela Faculdade de Direito de Araçatuba, do Instituto Toledo...
Therezinha Cazerta assumirá presidência do TRF da 3ª região
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terça-feira, 17/3/2015

Oi está proibida de compartilhar informações de seus clientes

Decisão é da 3ª turma do TRF da 3ª região, em ação civil pública proposta pelo MPF.

...3ª região, desembargador Carlos Muta, concluiu que ficou evidente o compartilhamento de dados. "Há evidências nítidas de que ocorreu transferência de dados de consumidores da agravante para empresas provedoras, em...
Oi está proibida de compartilhar informações de seus clientes
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quarta-feira, 20/11/2013

Ítalo Fioravanti, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Néfi Cordeiro concorrem para vaga no STJ

A lista será encaminhada à presidente Dilma.

...Erik Dyrlund (2 votos); Carlos Muta (1 voto); e Therezinha Cazerta (1 voto).
Ítalo Fioravanti, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Néfi Cordeiro concorrem para vaga no STJ
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sexta-feira, 28/8/2009

Desembargador Federal Newton de Lucca Lança livro "Da ética geral à ética empresarial"

O desembargador federal Newton De Lucca, do TRF da 3ª região, lançou na última qurta-feira, 26/8, em noite de autógrafos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o livro “Da ética geral à ética empresarial”, pela editora Quarti...

O desembargador federal Newton De Lucca, do TRF da 3ª região, lançou na última qurta-feira, 26/8, em noite de autógrafos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o livro “Da ética geral à ética empresarial”, pela editora Quarti...
Desembargador Federal Newton de Lucca Lança livro "Da ética geral à ética empresarial"
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quinta-feira, 6/8/2009

Emag lança a nova versão da revista Emag@zine em parceria com as Faculdades COC

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª região lançou no dia 4/8, no Hall Nobre do TRF da 3ª região, a nova revista emag@zine, uma publicação de caráter informativo, cujo objetivo é ampliar o debate para questões relevantes da atua...

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª região lançou no dia 4/8, no Hall Nobre do TRF da 3ª região, a nova revista emag@zine, uma publicação de caráter informativo, cujo objetivo é ampliar o debate para questões relevantes da atua...
Emag lança a nova versão da revista Emag@zine em parceria com as Faculdades COC
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sexta-feira, 22/2/2008

MIGALHAS nº 1.843

Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.843 - Fechamento às 10h34.   "Dívida : a única coisa que se expande à medida que é contraída." Celt Zerado O BC anunciou ontem que o país "zerou" a dívida externa. Em verdad...

MIGALHAS nº 1.843
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segunda-feira, 21/11/2005

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF   O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possível aposentadoria compulsória d...

Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF   O nome mais votado pela magistratura federal para ocupar a vaga que deve ser aberta no STF com a possível aposentadoria compulsória d...
Desembargador Vladimir Passos é o favorito dos juízes federais para ocupar futura vaga no STF
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quarta-feira, 29/5/2002

Migalhas nº 443

Migalhas   Quarta, 29 de maio de 2002 / nº 443 / fechamento às 7:06 "Desmontai essa velha escala horrenda de crimes e de castigos, e refazei-as....

Migalhas nº 443
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