O que saiu em Migalhas sobre Carlos Polit

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de abril de 2018.

Sexta-feira, 7 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.135 - Fechamento às 9h45.   "Um povo de condição livre deve conter em seu seio homens dispostos a pugnar desinteressadamente pela restituição do direito de seus semelhantes, expondo-...

Segunda-feira, 19 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.717 - Fechamento às 10h39.   "Reagindo contra a ilegalidade, não se incorre em delito." Rui Barbosa (Clique aqui) Legalidade x ilegalidade O STJ anulou as provas colh...

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária - CDHAJ da OAB/RJ, Margarida Pressburger, toma posse próxima segunda, dia 21/2, em Genebra, na Suíça, como representante do Brasil no Subcomitê de Prevenção da Tortura e ...

A nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou nesta semana que vai trabalhar pela aprovação no Congresso do PL 7376/10, do Executivo, que cria uma comissão nacional para esclarecer os casos de violação de dir...

A Corregedoria Nacional de Justiça lança hoje, 23/11, o programa Justiça Plena, que vai monitorar o andamento de processos de grande repercussão social que tramitam no Judiciário brasileiro. No primeiro ano do programa a Corregedoria vai ac...

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ, Margarida Pressburger, representará o Brasil no Comitê contra a Tortura das Nações Unidas, como integrante do subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratam...

O magistrado espanhol Baltazar Garzón, responsável por determinar a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, fará uma palestra no próximo dia 13/10, às 10h, na OAB/RJ. O objetivo é discutir as questões relacionadas ao Direito à Memóri...

Confira abaixo na íntegra a lei 12.318/10 que dispõe sobre a alienação parental.

Quarta-feira, 18 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.453 - Fechamento às 11h.   "Tudo aprende o homem, quando não lhe falta coragem." José de Alencar (Clique aqui) Efeméride Comemora-se hoje o Dia Nacional do Estagiário. ...

Segunda-feira, 16 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.451 - Fechamento às 11h48.   "O voto do cidadão equivale a um vocábulo; não encerra a mínima fração de soberania, porém unicamente um símbolo. Muitas vezes sucede que longe...

Confira abaixo na íntegra o decreto 7.231 que dispõe sobre os registros públicos.

Decreto de 4 de junho institui o dia 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia.

Quarta-feira, 12 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.385 - Fechamento às 10h10.   “Muito mais coisa alcança a oração do que o mundo pode imaginar.” Alfred Tennynson Ora et labora Comissão diz que anteprojeto de reforma do CPC será ap...

Decreto publicado hoje autoriza a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República a promover as gestões necessárias ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, expedida em 6 de julho de 2009, referente...

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.303 - Fechamento às 12h33. "Imaginar uma sociedade impenetrável às transformações das épocas é imaginar um corpo sem porosidade." Joaquim Nabuco (1849-1910) Piromania...

Terça-feira, 29 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.236 - Fechamento às 10h22. "A igualdade perante a lei consiste na justiça relativa ao mérito e ao desmérito de cada indivíduo." Gonçalves de Magalhães Temas repetitivos...

Quinta-feira, 24 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.233 - Fechamento às 9h33.   "A nossa vida é sempre garantida por um ideal, uma aspiração superior a realizar-se." Euclides da Cunha (Clique aqui) Metas Com o ...

Segunda-feira, 3 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.018 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Almeida Alvarenga e Advogados Associados (Clique aqui) ___________________...

Prioridade MP e Febraban assinam TAC para garantir acessibilidade em bancos O MP/SP, o MPF, o MP/MG e a Federação Brasileira de Bancos - Febraban assinaram na manhã de ontem, 16/10, em Brasília, um Termo de Ajustamento de Conduta ...