O que saiu em Migalhas sobre Carlos Velloso
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Velloso

Veja o que saiu no Migalhas sobre Carlos Velloso
Carlos Mário da Silva Velloso

Carlos Mário da Silva Velloso

Migalheiro desde fevereiro/2007.

Ministro aposentado, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) e da PUC/Minas, em cujas Faculdades de Direito foi professor titular de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito Público. Advogado. Sócio da Advocacia Velloso.

Carlos Mário Velloso Filho

Carlos Mário Velloso Filho

Migalheiro desde fevereiro/2018.

João Carlos Banhos Velloso

João Carlos Banhos Velloso

Migalheiro desde fevereiro/2012.

Sócio da Advocacia Velloso. Mestre em Direito pela Universidade da Califórnia, Berkeley.

/depeso
segunda-feira, 19/4/2021

Coerência jurisprudencial e o caso da limitação das contribuições do "SISTEMA S"

De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em dezembro do ano passado havia mais de 7.500 processos envolvendo a matéria, o que faz com que essa seja a segunda discussão com maior potencial de impacto para a União.

..., RE 396.266, Rel. Min. Carlos Velloso, Tribunal Pleno, j. em 26.11.2003, DJ 27/02/04. 2. STJ, AgInt no REsp 1.570.980/SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, j. em 17/2/20, DJe 03/03/20. 3. Art. 3º Para efeito do cálculo...
Coerência jurisprudencial e o caso da limitação das contribuições do "SISTEMA S"
/depeso
quarta-feira, 31/3/2021

Amicus curiae perante o STF AOS 46 minutos do segundo tempo

Limitações temporais ao ingresso do amicus curiae.

... ADIn2675-PE (rel. Min. Carlos Velloso) e 2777-SP (rel. Min. Cézar Peluso), ambas julgadas em 27/11/03, para reconhecer, excepcionalmente, a possibilidade de realização de sustentação oral por terceiros, admitidos no processo de fiscalização abstrata...
Amicus curiae perante o STF AOS 46 minutos do segundo tempo
/quentes
sexta-feira, 19/3/2021

Morre o jurista Zeno Veloso vítima da covid-19

Zeno Augusto Bastos Veloso foi um jurista, notário, professor e político brasileiro. Foi deputado Estadual e secretário de Justiça do Pará, além de membro fundador do IBDFAM.

... Portugal, como Edson Fachin, Carlos Velloso, Maria Berenice Dias, Carlos Roberto Gonçalves, José de Oliveira Ascensão, Luís Roberto Barroso, José Gomes Canotilho e Jorge Miranda. Homenagens  "No dia 18 de março de 2021, o Brasil perdeu um dos...
Morre o jurista Zeno Veloso vítima da covid-19
/amanhecidas
terça-feira, 16/3/2021

MIGALHAS nº 5.061

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de março de 2021.

... ambiente virtual, o ministro Carlos Velloso, ex-presidente do STF, afirmou que inibe o debate. Para S. Exa., casos complexos devem ser julgados presencialmente. (Clique aqui) Meio é a mensagem Permitam-nos uma lucubração acadêmica. O teórico...
MIGALHAS nº 5.061
/quentes
segunda-feira, 15/3/2021

"Plenário virtual inibe o debate”, afirma ex-presidente do STF

Ministro Carlos Velloso, ex-presidente do STF, afirmou que o julgamento em plenário virtual "pode até render mais, mas não é uma forma ideal de julgamento".

..., o ministro aposentado Carlos Velloso falou sobre os formatos adequados de julgamento para cada caso. S. Exa afirmou: “o julgamento num plenário virtual pode até render mais, mas não é uma forma ideal de julgamento”, disse. De acordo com o ministro,...
"Plenário virtual inibe o debate”, afirma ex-presidente do STF
/depeso
segunda-feira, 1/3/2021

Breve radiografia sobre a (im)penhorabilidade do bem de família do fiador

O mercado imobiliário foi balançado com a ampla circulação de um julgamento do STF afirmando a impenhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação comercial.

.... RE 352.940, Rel. Min. Carlos Velloso, DJ 9.5.2005. Recl 35.372-MC, Rel. Min. Marco Aurélio, DJe 21.6.2019. RE 1.223.149, rel. Min. Carmem Lúcia, DJe 21.8.2019.10 Valho-me aqui, sem pudores, da conhecida metáfora do romance em cadeia (chain novel)...
Breve radiografia sobre a (im)penhorabilidade do bem de família do fiador
/coluna/constituicao-na-escola
sexta-feira, 26/2/2021

A possibilidade do impeachment é real?

A possibilidade do impeachment é real?

..., MS. 23.885, Rel. Min. Carlos Velloso, DJ 28.08.2002, DJe 20.09.2002. 3 O que o art. 86, § 4º, confere ao presidente da República não é imunidade penal, mas imunidade temporária à persecução penal: nele não se prescreve que o presidente é...
A possibilidade do impeachment é real?
/depeso
sexta-feira, 19/2/2021

Bem de família e fiança em contrato de locação: Instabilidade e medo

As decisões emanadas do STF não são uniformes, causando instabilidade no mercado locatício.

... decisão do então ministro Carlos Velloso ao julgar um recurso extraordinário de um casal de fiadores de São Paulo. Ao analisar o pedido do casal, o ministro observou que, embora a lei 8.245/91 permita a penhora de imóvel qualificado como bem de...
Bem de família e fiança em contrato de locação: Instabilidade e medo
/depeso
sexta-feira, 12/2/2021

Lei anticrime não pode beneficiar condenados por crimes hediondos

A expressão reincidente em crime hediondo, por óbvio, não tem outro significado senão o que exsurge da sua própria literalidade.

.... (Inq. 1769, rel. min. Carlos Velloso, Tribunal Pleno, julgado em 1º/12/2004). Enfim,  já é chegado o tempo do Poder Judiciário  brasileiro reconhecer, em definitivo, que não pode ser mero expectador da trágica realidade social  e que, observada...
Lei anticrime não pode beneficiar condenados por crimes hediondos
/depeso
quarta-feira, 16/12/2020

Resolução CEMA 107/20 - Considerações acerca da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC

Os órgãos ambientais estão se dando conta que na hipótese em que os impactos da atividade ou empreendimento já são devidamente conhecidos, assim como as condições da instalação e operação

.... 147.111/RJ, Rel. Min. Carlos Velloso, 2ª turma, j. em 22/6/93.
Resolução CEMA 107/20 - Considerações acerca da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC
/quentes
segunda-feira, 30/11/2020

STF garante direito de pensão por morte a marido de servidora

À época do falecimento da servidora, lei estadual de MG condicionava o recebimento do benefício à invalidez do marido.

... monocrática do ministro Carlos Velloso, que cassou acórdão que reconhecia o direito dele de, após a morte da esposa segurada, ser declarado pensionista. Consta nos autos que a mulher faleceu em dezembro de 1994 durante a vigência da lei estadual...
STF garante direito de pensão por morte a marido de servidora
/amanhecidas
segunda-feira, 23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

...stro aposentado do STF, Carlos Mário da Silva Velloso conta um pouco da história das urnas eletrônicas. Para o jurista, o idealismo e a criatividade dos brasileiros conferiram legitimidade ao voto popular ao criarem e aperfeiçoarem o voto eletrônico, entretanto,...
MIGALHAS nº 4.984
/depeso
sexta-feira, 20/11/2020

Urnas eletrônicas: um pouco de sua história

A Justiça Eleitoral foi criada pelo Código Eleitoral de 1932, decreto 21.076/32, com a missão básica de preparar, realizar e apurar as eleições, tornando realidade a vontade popular.

... cit. p. 10. __________ *Carlos Mário da Silva Velloso é ministro aposentado, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) e da PUC/Minas, em cujas Faculdades de Direito foi professor...
Urnas eletrônicas: um pouco de sua história
/depeso
terça-feira, 6/10/2020

Impactos das patentes de medicamentos na relação de consumo

A relação de consumo, tal como definida na lei 8.078/90, é aquela encetada entre o fornecedor e o consumidor.

... 10.05.2012; RE 422941, Rel. Min. Carlos Velloso, DJe 24.03.2006; ADPF 101, Rel. Min. CármenLúcia, DJe 04.06.2012; ADI 3.540-MC, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 03.02.2006). Ante o exposto, dou provimento ao recurso extraordinário para declarar a inconstitucionalidade...
Impactos das patentes de medicamentos na relação de consumo
CF/88 - 32 ANOS
TV Migalhas
segunda-feira, 5/10/2020

CF/88 - 32 ANOS

No dia em que a Constituição completa 32 anos, grandes nomes do Direito nacional rendem suas homenagens à Carta Magna. Ministro Humberto Martins afirma que a Constituição representa respeito à cidadania e às instituições; ministro aposentado Carlos Velloso diz que a Constituição significa Estado Constitucional, de respeito aos direitos fundamentais e liberdades públicas; para o criminalista Mariz...

/quentes
segunda-feira, 5/10/2020

Grandes nomes do Direito celebram 32 anos da Constituição de 88

A Constituição é fonte permanente de liberdade, respeito aos direitos humanos e democracia, destaca o criminalista Mariz de Oliveira.

... instituições; ministro aposentado Carlos Velloso diz que a Constituição significa Estado Constitucional, de respeito aos direitos fundamentais e liberdades públicas; para o criminalista Mariz de Oliveira, a Constituição é fonte permanente de liberdade,...
Grandes nomes do Direito celebram 32 anos da Constituição de 88
/depeso
terça-feira, 15/9/2020

O fim do Sistema Constitucional Tributário como conhecemos hoje? Não recepção da contribuição ao Sebrae a partir da EC 33/01?

O objetivo deste texto é demonstrar a desarmonização, as contradições subjacentes e as consequências jurídicas e institucionais que, depois de 20 anos da vigência da EC 33/01, podem incidir com a adoção dessa interpretação e, também, tese d...

... Diz, ainda, o ministro Carlos Mário da Silva Velloso, em parecer, na defesa da constitucionalidade da contribuição ao Sebrae, “fosse a intenção do constituinte derivado restringir as possibilidades do legislador infraconstitucional quanto às bases de cálculo...
O fim do Sistema Constitucional Tributário como conhecemos hoje? Não recepção da contribuição ao Sebrae a partir da EC 33/01?
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