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O que saiu em Migalhas sobre Carta Constitucional portuguesa de 1826

Migalhas Quentes

segunda-feira, 25 de março de 2024

Reforma tributária, filtro de relevância e piso da enfermagem: Veja as últimas ECs promulgadas

Ao longo dos anos, a Constituição foi atualizada por meio de diversas emendas constitucionais que abordaram temas importantes.

... formação de sua primeira Carta Constitucional em 25 de março de 1824, durante o Império, até a Constituição Cidadã, promulgada em 1988, e atualmente em vigor. Ao longo dos anos, a CF/88 foi atualizada por meio de diversas emendas constitucionais que...

Pílulas

quinta-feira, 4 de abril de 2024

Baú migalheiro

Há 205 anos, em 4 de abril de 1819, nasceu no Rio de Janeiro a princesa Maria da Glória.

... depois de ter outorgado a Carta Constitucional. Faleceu prematuramente aos 34 anos em decorrência de complicações no parto.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 15 de março de 2021

Controle judicial posterior pode ser possibilidade de se aprimorar o alcance da inconstitucionalidade da tese de “legítima defesa da honra”

A tese de “legítima defesa da honra”, assim como outras teses igualmente não harmônicas com a Constituição por se basearem exclusivamente em ódio ou intolerância, deve ser repelida incansavelmente até o momento em que se torne um defeito so...

... fundamentais e dispositivos da Carta Constitucional de 1988 (sem mencionar, sob o plano moral, a repulsa da sociedade quanto ao conteúdo em si dessa linha de argumentação). Certamente, o entendimento capitaneado pelo ministro Dias Toffoli, já ratificado...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 29 de abril de 2021

Repetição de Indébito: Aplicabilidade do CDC e o art.940, do Código Civil, não aplicação da má-fé

Nosso trabalho seria deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso, alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal, proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do pr...

... relações de consumo. A Carta Constitucional estabeleceu a responsabilidade concorrente (União, Estados, Municípios e o Distrito Federal) para legislar sobre matéria de direito do consumidor, conforme entendimento do Superior Tribunal Federal – STF. Devemos...