TUDO SOBRE
É urgente que as decisões da Corte Constitucional reflitam o espírito da Constituição de 1988 e o conceito de trabalho decente das Nações Unidas, priorizando o valor social do trabalho em relação à livre iniciativa nos conflitos entre capit...
De acordo com o PL, será necessário comprovar a necessidade de confidencialidade estipulada na arbitragem, considerando a privacidade das partes e a proteção de segredos empresariais.
O fato é que as razões de decidir do acórdão proferido em sede de controle concentrado de constitucionalidade devem no mínimo orientar os posicionamentos futuros dos Poderes estatais.
A solução para a crise atual, seja qual for sua natureza, provavelmente está ligada ao investimento em ciência e tecnologia.