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O que saiu em Migalhas sobre Carta De Sao Paulo

Migalhas de Peso

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Implicações jurídicas do exercício da fé no Brasil

As obrigações legais que as Igrejas e Organizações Religiosas estão submetidas no Ordenamento Jurídico Nacional.

... Mediação e Arbitragem’, à luz Carta de São Paulo, I Coríntios 6:5; Tributária: requerer o direito à Imunidade da Pessoa Jurídica, com Relação a Impostos, pleiteando o Reconhecimento junto aos Órgãos Públicos; Obrigatoriedade de Apresentação da Declaração...

Migalhas Live

sexta-feira, 6 de maio de 2022

"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas"

Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.

...parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

50 anos de AI-5*

Ao resgatarmos o Estado Democrático de Direito, enterramos os resquícios do famigerado AI-5. Que os pesados anos de chumbo jamais voltem a escurecer os nossos horizontes. Que o farol dos direitos nos ilumine!

...Raymundo Faoro, lançou-se a Carta de São Paulo, denunciando violação de direitos humanos, clamando por um Judiciário independente e pela volta do habeas corpus e indicando a pacificação social como caminho indispensável...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

MIGALHAS nº 3.510

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de dezembro de 2014.

...à Justiça. Ao término, a Carta de São Paulo, elaborada com o encaminhamento dos principais temas abordados. TRT da 15ª região A nova direção do TRT da 15ª região para o biênio 2014/16 toma posse amanhã, em solenidade...