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O que saiu em Migalhas sobre Carvalho Santos

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Migalhas de Peso Locação por intermedição de plataformas digitais
terça-feira, 29 de junho de 2021

Locação por intermedição de plataformas digitais

Por tratar-se de uma evolução tecnológica, a legislação em vigor não regula a locação por intermediação das unidades por meio de anúncio em plataformas digitais, tais como Airbnb e similares.

... ilustrar, citamos o jurista Carvalho Santos:  “Ninguém pode usar de sua propriedade de um modo nocivo, estatui o Código, e com isso não fere nem arranha o direito do proprietário”.  Isso significa dizer que o direito a propriedade não é absoluto,...
Migalhas de Peso A vontade viva expressa em um testamento
terça-feira, 7 de julho de 2009

A vontade viva expressa em um testamento

Algum dia você já pensou em fazer o seu testamento? A indagação parece sombria, mas não é. A grande maioria das pessoas, nascidas na Inglaterra e nos Estados Unidos, já fizeram seu testamento, muitas ainda jovens, evitando assim graves prob...

Algum dia você já pensou em fazer o seu testamento? A indagação parece sombria, mas não é. A grande maioria das pessoas, nascidas na Inglaterra e nos Estados Unidos, já fizeram seu testamento, muitas ainda jovens, evitando assim graves prob...
Migalhas Quentes Decisão que pode custar R$ 76 milhões aos cofres da Bahia será analisada amanhã pelo TJ
segunda-feira, 21 de julho de 2008

Decisão que pode custar R$ 76 milhões aos cofres da Bahia será analisada amanhã pelo TJ

Está nas mãos de três desembargadores do TJ/BA a decisão de obrigar ou não o governo do Estado a pagar mais de R$ 76 milhões de indenização a dois devedores de créditos rurais. O julgamento acontece às 8h30 da próxima terça-feira, 22/7. De ...

Está nas mãos de três desembargadores do TJ/BA a decisão de obrigar ou não o governo do Estado a pagar mais de R$ 76 milhões de indenização a dois devedores de créditos rurais. O julgamento acontece às 8h30 da próxima terça-feira, 22/7. De ...
Migalhas de Peso A mutabilidade dos regimes de bens
sexta-feira, 18 de julho de 2003

A mutabilidade dos regimes de bens

Os regimes matrimoniais de bens em nosso país eram até há pouco marcados pela característica da irrevogabilidade, consagrada no artigo 230 do CC de 1916. Em 2002, este sistema passou a admitir a alteração do regime de bens no curso do casam...

Os regimes matrimoniais de bens em nosso país eram até há pouco marcados pela característica da irrevogabilidade, consagrada no artigo 230 do CC de 1916. Em 2002, este sistema passou a admitir a alteração do regime de bens no curso do casam...