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O que saiu em Migalhas sobre Carvalho Santos

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Migalhas Quentes Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina

Direitos autorais Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina A Juíza Cíntia Gonçalves Costi, da 1ª Vara cível da Comarca de Urussanga/SC, ordenou, na ação movida pelo Ecad contra a Rádio Comunitária de Urus...

Direitos autorais Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina A Juíza Cíntia Gonçalves Costi, da 1ª Vara cível da Comarca de Urussanga/SC, ordenou, na ação movida pelo Ecad contra a Rádio Comunitária de Urus...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.786
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

MIGALHAS nº 4.786

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020.

... o advogado Marcelo de Carvalho Santos (OAB/PR 21.195). Era membro do TED da OAB/PR e trabalhava voluntariamente na seccional. Devido à sua trajetória profissional, Carvalho Santos chegou a ser convidado a compor a lista de candidatos a uma vaga...
Migalhas de Peso A primavera do seguro: Sub-rogação, ressarcimento e função social
terça-feira, 10 de novembro de 2020

A primavera do seguro: Sub-rogação, ressarcimento e função social

Trata-se de algo que se pode dizer até próprio da gênese do negócio, pois influencia a contraprestação do contratante, ao contribuir para a avaliação do prêmio que este deve pagar, para obter a garantia do interesse que o preocupa.

... Pontes de Miranda, J. M. de Carvalho Santos, Clóvis Beviláqua, Arruda Alvim. Em princípio, a lei não teria motivo para criar dois institutos a fim de regular a mesma situação. Nem os dois se confundem. Cessão de crédito é venda; sub-rogação é...
Migalhas de Peso A mutabilidade dos regimes de bens
sexta-feira, 18 de julho de 2003

A mutabilidade dos regimes de bens

Os regimes matrimoniais de bens em nosso país eram até há pouco marcados pela característica da irrevogabilidade, consagrada no artigo 230 do CC de 1916. Em 2002, este sistema passou a admitir a alteração do regime de bens no curso do casam...

Os regimes matrimoniais de bens em nosso país eram até há pouco marcados pela característica da irrevogabilidade, consagrada no artigo 230 do CC de 1916. Em 2002, este sistema passou a admitir a alteração do regime de bens no curso do casam...