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O que saiu em Migalhas sobre José de Castro Meira

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Migalhas de Peso Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15
terça-feira, 13 de outubro de 2020

Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos poderes dos assistentes e dos legitimados extraordinários no CPC/15.

... 604.109/RJ, relator ministro Castro Meira, 2ª turma, DJU de 28/6/04; REsp 124.300/SP, relator ministro Milton Luiz Pereira, 1ª turma, DJU de 25/6/01; REsp 228.626/SP, relator ministro Francisco Peçanha Martins, 2ª turma, DJU de 3/4/01. 3. Recurso...
Migalhas Quentes Limitação orçamentária justifica não nomear candidatos aprovados em concurso
sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Limitação orçamentária justifica não nomear candidatos aprovados em concurso

Decisão é da 2ª turma da Corte.

...de relatoria do ministro Castro Meira (já aposentado). Contudo, a 2ª turma analisou o recurso sem entrar nesse mérito porque o caso se enquadra em uma exceção, prevista em decisão do STF: a limitação orçamentária. No...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.253
quinta-feira, 21 de novembro de 2013

MIGALHAS nº 3.253

Quinta-feira, 21 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.253 - Fechamento às 8h48. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Clique aqui) _____...

...aposentadoria do ministro Castro Meira. (Clique aqui) Sem licitação Advogado pode ser contratado sem licitação. Decisão é da 1ª turma do STJ ao analisar recurso especial de causídico contratado pelo município de...
Migalhas de Peso A obrigatoriedade de concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução
sexta-feira, 21 de outubro de 2016

A obrigatoriedade de concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução

Frente a impossibilidade de aplicação do art. 525, §6º do CPC por violação de dispositivos constitucionais.

...Segunda Turma, Rei. Min. Castro Meira, DJe 26.2.2010; REsp, n, 1.127.353/SC, Segunda Turma, Rei. Min. Eliana Calmon, DJe 20.11.2009; REsp, 1.024.128/PR, Segunda Turma, Rei. Min.Herman Benjamin, DJe de 19.12.08.8. Superada...