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O que saiu em Migalhas sobre José de Castro Meira

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Migalhas Quentes Dilma tem em mãos listas tríplices para escolha ao Judiciário
sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Dilma tem em mãos listas tríplices para escolha ao Judiciário

Há treze dias do fim do ano, sopita na mesa do Palácio do Planalto diversas listas para a escolha dilmal.

...para substituir o ministro Castro Meira, que se aposentou em setembro último após dez anos no STJ. A lista tríplice foi definida em 20/11 e é composta pelos desembargadores Federais: Ítalo Fioravanti Sabo Mendes,...
Migalhas Quentes Ítalo Fioravanti, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Néfi Cordeiro concorrem para vaga no STJ
quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Ítalo Fioravanti, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Néfi Cordeiro concorrem para vaga no STJ

A lista será encaminhada à presidente Dilma.

...aposentadoria do ministro Castro Meira. A lista será encaminhada à presidente Dilma. Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, natural de Diamantino/MT, tomou posse como juiz do TRF da 1ª região, em 7/8/98, pelo Quinto...
Migalhas de Peso A obrigatoriedade de concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução
sexta-feira, 21 de outubro de 2016

A obrigatoriedade de concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução

Frente a impossibilidade de aplicação do art. 525, §6º do CPC por violação de dispositivos constitucionais.

...Segunda Turma, Rei. Min. Castro Meira, DJe 26.2.2010; REsp, n, 1.127.353/SC, Segunda Turma, Rei. Min. Eliana Calmon, DJe 20.11.2009; REsp, 1.024.128/PR, Segunda Turma, Rei. Min.Herman Benjamin, DJe de 19.12.08.8. Superada...
Migalhas de Peso Pagamento de serviços ao exterior - mais um capítulo
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Pagamento de serviços ao exterior - mais um capítulo

Não houve alteração da jurisprudência do STJ, mas a adequação ao caso concreto.

... foi relator o ministro Castro Meira e que aplicou o artigo 7 dos TDTs com a Alemanha e o Canadá3: “No caso, o art. VII das Convenções Brasil-Alemanha e Brasil-Canadá deve prevalecer sobre a regra inserta no art. 7º da lei 9.779/99, já que a...