Home >
Tudo sobre > José de Castro Meira

O que saiu em Migalhas sobre José de Castro Meira

Migalhas de Peso

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Remessa necessária. Aspectos relevantes e alterações do CPC/15

Pode-se afirmar que a remessa necessária, a despeito de intensos questionamentos, foi mantida em nosso código processual, inclusive com incidência nas decisões interlocutórias que solucionam os pedidos das partes.

...EDcl no REsp 1.288.560/MT, Rel. ministro Castro Meira, 2ª turma, Dje 3/8/2012)". (REsp 1666289/SP, rel. min. Herman Benjamim, DJ 30/06/17). Pode-se dizer, pois, que o princípio implícito da indisponibilidade do interesse...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Limitação orçamentária justifica não nomear candidatos aprovados em concurso

Decisão é da 2ª turma da Corte.

...de relatoria do ministro Castro Meira (já aposentado). Contudo, a 2ª turma analisou o recurso sem entrar nesse mérito porque o caso se enquadra em uma exceção, prevista em decisão do STF: a limitação orçamentária. No...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Castro Meira, ex-ministro do STJ, pode exercer advocacia sem cumprir quarentena

Ex-ministro poderá exercer atividades advocatícias excetuando-se no STJ.

...atuar não precisarão cumprir a restrição, podendo atuar normalmente. Castro Meira foi ministro do STJ de 4/6/03 a 19/9/13. Processo : 0800170-62.2014.4.05.8312

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

MIGALHAS nº 3.253

Quinta-feira, 21 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.253 - Fechamento às 8h48. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Clique aqui) _____...

...aposentadoria do ministro Castro Meira. (Clique aqui) Sem licitação Advogado pode ser contratado sem licitação. Decisão é da 1ª turma do STJ ao analisar recurso especial de causídico contratado pelo município de...