TUDO SOBRE
Há treze dias do fim do ano, sopita na mesa do Palácio do Planalto diversas listas para a escolha dilmal.
A lista será encaminhada à presidente Dilma.
A atuação do STJ tem contribuído para um maior debate sobre a razoabilidade temporal dos processos decisórios no âmbito judicial, além de estar contribuindo, pouco a pouco, para uma discussão mais qualificada do direito à razoável duração d...
Frente a impossibilidade de aplicação do art. 525, §6º do CPC por violação de dispositivos constitucionais.