O que saiu em Migalhas sobre Camara De Comercio Exterior
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Camara De Comercio Exterior

Paulo Roberto Athie Piccelli

Paulo Roberto Athie Piccelli

Migalheiro desde fevereiro/2018.

Renata Fiori Puccetti

Renata Fiori Puccetti

Migalheira desde março/2020.

Rodrigo de Pinho Bertoccelli

Rodrigo de Pinho Bertoccelli

Migalheiro desde abril/2015.

sócio responsável pelas áreas de Infraestrutura e Saneamento do Felsberg Advogados.

/amanhecidas
quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

...à Graduação de Cabo PM (CCE/10), mais conhecido como CPC 2010, promovido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, no exame acerca do uso correto da Língua Portuguesa, a questão de nº 14 apresentava a seguinte formulação: 'Assinale...
MIGALHAS nº 4.870
/depeso
quarta-feira, 26/2/2020

Protecionismo é perenizado no setor de brinquedos

Amanda Cunha e Mello Smith Martins

Historicamente, o protecionismo no Brasil teve como fonte de inspiração a teoria criada pelo romeno Mihail Manoilesco, que sempre combateu o livre comércio, defendido por economistas liberais como de Adam Smith; mas nem sempre fez parte de ...

... Consulta Pública junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex) para reduzir a alíquota de importações sobre os brinquedos de 35% para 20%, com data de encerramento no dia 17 de março. Na investigação do Departamento de Defesa Comercial, no início da salvaguarda,...
Protecionismo é perenizado no setor de brinquedos
/depeso
quarta-feira, 23/10/2019

O decreto 10.044/19 e a interação entre a defesa comercial e a defesa da concorrência

O referido decreto tem por objetivo promover o aumento da produtividade da economia brasileira e da competividade internacional do país.

... 10.044, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior (Camex), a qual tem por objetivo formular, implementar e coordenar políticas relativas ao comércio exterior de bens e serviços, aos investimentos estrangeiros diretos, aos investimentos brasileiros no exterior...
O decreto 10.044/19 e a interação entre a defesa comercial e a defesa da concorrência
/coluna/porandubas-politicas
quinta-feira, 3/1/2019

Porandubas nº 602

Uma leitura sobre a abertura de portas da era bolsonariana.

... que seriam revisadas. A Câmara de Comércio Exterior deve começar a abrir a economia com a redução de tributação para bens de capital, informática e telecomunicações. Assim, o animus animandi de setores produtivos ficaria aquecido, garantindo investimentos e...
Porandubas nº 602
/depeso
quarta-feira, 25/7/2018

Compliance corporativo

Renata Palma Rozzante de Castro e Marcelo Narcizo Soares

A adoção de práticas de compliance demonstra o comprometimento das organizações não apenas com a lei, mas também com uma gestão responsável e transparente.

...atendimento da resolução 88/17, da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), que condiciona o apoio oficial brasileiro à exportação à assinatura da Declaração de Compromisso do Exportador, como parte dos compromissos assumidos...
Compliance corporativo
/depeso
sexta-feira, 7/7/2017

Export Credit Agencies – alternativas para a estruturação de financiamentos à exportação e importação

Os cenários de piora do rating do Brasil aliados à instabilidade política na esfera federal apresentaram um novo desafio às empresas brasileiras exportadoras de bens e serviços e importadoras de insumos de alto valor agregado: encontrar uma...

...COFIG, um órgão colegiado da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX integrado por membros de diversos ministérios, responsável, dentre outras atribuições, pela aprovação de operações com cobertura do SCE. Por fim, cabe à...
Export Credit Agencies – alternativas para a estruturação de financiamentos à exportação e importação
/quentes
quarta-feira, 3/5/2017

STF: Assembleia Legislativa não precisa autorizar ação penal contra governador

No caso de recebimento da denúncia, o afastamento do governador do cargo não será automático.

...das Exportações, ligado à Câmara de Comércio Exterior, presidida por Pimentel quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Um dos processos acompanhados pela Odebrecht tratava do Projeto de...
STF: Assembleia Legislativa não precisa autorizar ação penal contra governador
/quentes
terça-feira, 11/4/2017

Decreto estabelece composição da Câmara de Comércio Exterior

Norma também determina que a Camex edite novo regimento interno no prazo de 90 dias.

...Ministros da CAMEX, do Gecex e da Secretaria-Executiva." (NR) Art. 2º A Câmara de Comércio Exterior - CAMEX editará novo regimento interno, no prazo de noventa dias, contado da data de entrada em vigor deste...
Decreto estabelece composição da Câmara de Comércio Exterior
/amanhecidas
terça-feira, 11/4/2017

MIGALHAS nº 4.090

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de abril de 2017.

MIGALHAS nº 4.090
MIGALHAS nº 4.090
/quentes
quinta-feira, 8/12/2016

STJ adia julgamento de nova denúncia contra Pimentel enquanto aguarda STF

Governador de MG foi denunciado por favorecer Odebrecht quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Governador de MG foi denunciado por favorecer Odebrecht quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
STJ adia julgamento de nova denúncia contra Pimentel enquanto aguarda STF
/quentes
quinta-feira, 16/1/2014

Justiça concede recuperação judicial à Mabe Brasil

A 2ª vara do foro distrital de Hortolândia/SP concedeu recuperação judicial à empresa Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda., grupo mexicano proprietário das marcas Dako e Continental.

...área de refrigeração da CCE, entrou com o pedido de recuperação em maio do ano passado. Ao analisar o plano de recuperação aprovado pela maioria dos credores, a juíza de Direito Cinthia Elias de Almeida afirmou que a...
Justiça concede recuperação judicial à Mabe Brasil
/amanhecidas
terça-feira, 14/1/2014

MIGALHAS nº 3.287

Terça-feira, 14 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.287 - Fechamento às 9h25. "Tão errados andavam os que apenas queriam fabricar bacharéis, como andam os que querem apenas fabricar ferreiros. O que nós devemos querer fabricar, ante...

...área de refrigeração da CCE, entrou com o pedido de recuperação em maio do ano passado. (Processo : 0005814-34.2013.8.26.0229) _____________ Departamento jurídico O advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza...
MIGALHAS nº 3.287
Flávio Crocce Caetano - Mediação e Conciliação
TV Migalhas
terça-feira, 19/11/2013

Flávio Crocce Caetano - Mediação e Conciliação

O secretário nacional da Reforma do Judiciário Flávio Crocce Caetano destaca a importância da mediação e da conciliação e como pode ocorrer o uso dessas práticas.

/depeso
quinta-feira, 8/8/2013

O Novo Decreto Antidumping

Renê Guilherme S. Medrado, Marilia Zulini C. Loosli, Caroline Alves H. Bender e André Rossetto Daudt

O Novo Decreto inaugura uma nova fase da Defesa Comercial no Brasil, baseada em um maior profissionalismo e rigor nas investigações.

...de interesse público na Câmara de Comércio Exterior - CAMEX (março de 2012), dentre outras medidas, como a recente posse de mais de cinquenta novos funcionários dentro da estrutura da Secretaria de Comércio Exterior -...
O Novo Decreto Antidumping
/quentes
sexta-feira, 26/7/2013

Edemar Cid Ferreira e representante dos credores comentam decisão envolvendo Banco Santos

Decisão abordou a política de acordos formulados nos autos da falência.

...como Odebrecht, Cr Almeida, CCE, uma das líderes de eletrodomésticos, Moinho Cruzeiro do Sul, o maior do país, e etc., porque os exemplos são muitos. Todos receberam 75% de descontos do que deviam! Quero afirmar mais uma...
Edemar Cid Ferreira e representante dos credores comentam decisão envolvendo Banco Santos
Processo Judicial Eletrônico
TV Migalhas
segunda-feira, 3/6/2013

Processo Judicial Eletrônico

O secretário de reforma do Judiciário Flávio Crocce Caetano, o presidente da AASP Sérgio Rosenthal e o advogado Humberto Theodoro Júnior apresentam os obstáculos a serem superados para a implantação plena do processo judicial eletrônico.

/depeso
segunda-feira, 1/4/2013

A democracia e a indústria do aço

Só a união de esforços será possível para defender o Brasil de valores contrários à plena democracia e ao desenvolvimento nacional.

...de deliberação da Camex - Câmara de Comércio Exterior, foi possível pela união de esforços de centenas de pessoas, pequenas e médias empresas do comércio atacadista de sucata. Pessoas que agiram em defesa da transparência...
A democracia e a indústria do aço
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