O que saiu em Migalhas sobre Camara Colombiana De Mineria
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Camara Colombiana De Mineria

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segunda-feira, 23/11/2020

O ISS e o coworking

Esse modelo de escritório sedia empresas, que buscam realizar suas atividades de forma colaborativa, reunindo toda a estrutura necessária para que as empresas e profissionais se unam a eles para desenvolver seus negócios.

... Contribuintes Mobiliários – CCM do Município de São Paulo; Sem adentrar no aspecto inconstitucional e ilegal da citada exigência, há julgados que determinaram a incidência do ISS apenas sobre os serviços prestados pelos Coworking, como o...
O ISS e o coworking
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terça-feira, 8/9/2020

A sociedade de advogados é obrigado a emitir nota fiscal de prestação de serviços?

Obrigatoriedade da nota fiscal para sociedade de advogados

... cadastro junto à Prefeitura (CCM), a SenhaWeb da Prefeitura de São Paulo ou um Certificado Digital (obrigatório para as sociedades tributadas pelo Lucro Presumido ou Lucro Real). No mercado existem excelentes softwares jurídicos que buscam...
A sociedade de advogados é obrigado a emitir nota fiscal de prestação de serviços?
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quarta-feira, 12/8/2020

Desigualdade de vozes no Mercosul

Nos debates do grupo, encontramos enorme desigualdade entre representantes do setor produtivo e representantes da sociedade civil. Faltam, assim, vozes que tragam as perspectivas da sociedade.

...e Comércio do MERCOSUL (CCM), a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), o Foro Consultivo Econômico-Social (FCES) e a Secretaria Administrativa do MERCOSUL (SAM). O GMC, órgão executivo, é composto por diversos subgrupos de trabalho, formados...
Desigualdade de vozes no Mercosul
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quarta-feira, 13/11/2019

Banco é condenado por descontos indevidos em benefício previdenciário

Decisão é da juíza de Direito Eline Salgado Vieira, da 2ª vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA.

...a de Carvalho Silva, da CCM Advocacia de Apoio, atuaram na causa pela autora. Processo: 0806986-83.2019.8.14.0040 Confira a íntegra da sentença. _________
Banco é condenado por descontos indevidos em benefício previdenciário
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quarta-feira, 13/11/2019

MIGALHAS nº 4.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

...a de Carvalho Silva, da CCM Advocacia de Apoio, atuaram na causa pela autora. (Clique aqui) Perícia em concursos CNMP proíbe exames ginecológicos invasivos em perícias de concursos do MP. (Clique aqui) Enja Rio 2019 – "Conectar para transformar" Advogados...
MIGALHAS nº 4.730
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sexta-feira, 8/11/2019

Consumidor que desistiu de consórcio antes de extensão de prazo será ressarcido

Decisão é do juiz de Direito Everaldo Pantoja e Silva, do JEC de Santa Isabel/PA.

... Miranda, do escritório CCM Advocacia de Apoio, atuaram na causa pelo reclamante. Processo: 0800668-57.2019.8.14.0049 Confira a íntegra da sentença. __________
Consumidor que desistiu de consórcio antes de extensão de prazo será ressarcido
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sexta-feira, 8/11/2019

MIGALHAS nº 4.727

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de novembro de 2019.

... Miranda, do escritório CCM Advocacia de Apoio, atuaram na causa pelo reclamante. (Clique aqui) Novo Apoiador Fundado pelo jurista e advogado Elpídio Donizetti, a banca Elpídio Donizetti Advogados atua há seis anos segundo um novo conceito...
MIGALHAS nº 4.727
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quinta-feira, 10/10/2019

Suspensa cobrança de suposta dívida tributária que já teria sido paga em outro Estado

Liminar é do juiz de Direito Marcelo Andrei Simão Santos, da 3ª vara Cível e Empresarial de Marabá/PA.

...l Miranda do escritório CCM Advocacia de Apoio. Processo: 0806637-53.2018.8.14.0028 Confira a íntegra da decisão. __________
Suspensa cobrança de suposta dívida tributária que já teria sido paga em outro Estado
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terça-feira, 8/10/2019

MIGALHAS nº 4.704

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de outubro de 2019.

... Miranda, do escritório CCM Advocacia de Apoio, patrocinaram a reclamante na causa. (Clique aqui) Conciliação Foi lançado o projeto-piloto que integra plataforma consumidor.gov.br ao PJe. A junção possibilitará que o cidadão, ao acionar...
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segunda-feira, 7/10/2019

TRT-8 afasta honorários de sucumbência a beneficiária da justiça gratuita

Decisão é da 2ª turma do TRT da 8ª região.

... Miranda, do escritório CCM Advocacia de Apoio, patrocinaram a reclamante na causa. Processo: 0000920-71.2017.5.08.0117 Confira a íntegra do acórdão. ___________
TRT-8 afasta honorários de sucumbência a beneficiária da justiça gratuita
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quarta-feira, 2/10/2019

MIGALHAS nº 4.700

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de outubro de 2019.

... Cabral, do escritório CCM Advocacia de Apoio. (Clique aqui) Cobertura securitária Envolvimento de diretor e administrador de empresa em atos ilícitos dolosos afasta cobertura de seguro de responsabilidade civil (D&O). Decisão é da 32ª...
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sexta-feira, 27/9/2019

Afastada condenação por má-fé imposta a idosa em ação contra instituições financeiras

Decisão é da turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais do TJ/PA.

... Nayara Cabral do escritório CCM Advocacia de Apoio. Processo: 0800743-33.2017.8.14.0028 Confira a íntegra do acórdão. _________
Afastada condenação por má-fé imposta a idosa em ação contra instituições financeiras
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quarta-feira, 31/7/2019

MIGALHAS nº 4.655

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de julho de 2019.

... mais um Apoiador: CCM Advocacia de Apoio Clique aqui "Uma nova forma de governo, seja qual for, não passa duma nova distribuição das coisas existentes." Monteiro Lobato Segurança no trabalho Bolsonaro anunciou mudanças...
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quinta-feira, 21/6/2018

Coworking: aspectos jurídicos e impacto no mercado imobiliário

O contrato de coworking deve ser bastante claro e estabelecer as principais regras a serem observadas pelas partes.

...(e, portanto, não seriam obrigados a ter CCM) e que as empresas de coworking não possuem relação direta, nem são beneficiadas pelas atividades empresariais dos coworkers. O assunto vem gerando bastante polêmica e deve ter...
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quarta-feira, 7/6/2017

ISS sem prestação efetiva de serviço: um problema na vida do profissional da arquitetura

É relativamente seguro que os tribunais superiores reconhecem que a inexistência de fato gerador impede a cobrança de tributo.

...sobre pura manutenção de seu CCM nestes municípios?Por duas razões. Juridicamente, estes municípios possuem dispositivo legal em seus Códigos Tributários Municipais e respectivos regulamentos, prevendo a imposição de ISS...
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quinta-feira, 2/4/2015

Isenção de ISS para Organizações Sociais evidencia incompreensão da natureza dessas entidades

Para beneficiar-se dessa isenção, será necessário efetuar pedido por meio de requerimento próprio, na forma a ser regulamentada em Decreto.

...Contribuintes Mobiliários - CCM municipal e cumprir suas obrigações acessórias. O ponto nevrálgico que faz a lei cair em um vazio jurídico é: organizações sociais não celebram contrato de prestação de serviços, não...
Isenção de ISS para Organizações Sociais evidencia incompreensão da natureza dessas entidades
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quarta-feira, 4/5/2011

OAB/SP critica projeto que aumenta ISS de escritórios de advocacia

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, está oficiando o prefeito Gilberto kassab e o presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (PSDB), sobre o PL 144/2011, de autoria do Executivo, que altera a legislação tributária do IS...

...Contribuintes Mobiliários - CCM, seu endereço, a descrição do serviço prestado, o nome e número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ do tomador e o valor do...
OAB/SP critica projeto que aumenta ISS de escritórios de advocacia
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terça-feira, 31/3/2009

MIGALHAS nº 2.113

Terça-feira, 31 de março de 2009 - Migalhas nº 2.113 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Medeiros Advogados Associados S/S (Clique aqui) _________________ ___...

MIGALHAS nº 2.113
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sexta-feira, 13/2/2009

A isenção instituída pela Lei Municipal nº 14.864

Fábio Messiano Pellegrini

Em 23 de dezembro de 2008 foi publicada a lei municipal nº 14.864, que concede isenção, a partir de 01 de janeiro de 2009, a várias classes de profissionais que são contribuintes do Imposto Sobre Serviços - ISS no município de São Paulo.

A isenção instituída pela Lei Municipal nº 14.864 Fábio Messiano Pellegrini*Em 23 de dezembro de 2008 foi publicada a lei municipal nº 14.864 (clique aqui), que concede isenção, a partir de 1 de janeiro de 200...
A isenção instituída pela Lei Municipal nº 14.864
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sexta-feira, 3/10/2008

Sistemática de Solução de Controvérsias do Mercosul:o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos

O presente estudo objetiva analisar o sistema de solução de controvérsias no Mercosul e respectivas inovações advindas do Protocolo de Olivos (PO) cujos precedentes da sistemática do PO se consubstanciam na DEC. CMC Nº 25/00.

Sistemática de solução de controvérsias do Mercosul:o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos Eliane M. Octaviano Martins* Introdução O presente estudo objetiva analisar o sistema de solução de ...
Sistemática de Solução de Controvérsias do Mercosul:o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos
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