O que saiu em Migalhas sobre Conselho Da Carteira De Previdencia Dos Advogados
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O que saiu em Migalhas sobre Conselho Da Carteira De Previdencia Dos Advogados

/depeso
quinta-feira, 4/2/2021

LGPD: O Brasil não está preparado

Para que realmente se possa festejar, a LGPD precisa ser uma agenda de todo Brasil.

... recente lei californiana (CCPA), a LGPD não faz distinções entre deveres das empresas. Em outras palavras, os deveres legais são em maior parte iguais independente do setor, tipo de atividade, ou porte. Um exemplo interessante é a figura do...
LGPD: O Brasil não está preparado
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sexta-feira, 24/4/2020

A prorrogação do prazo de vigência da lei geral de proteção de dados pessoais – LGPD e seus impactos no desenvolvimento econômico do Brasil diante da pandemia

Ana Paula Oriola De Raeffra e Jhoni de Sousa Medrado dos Santos

A proteção da privacidade, ademais, é requisito essencial para a evolução tecnológica que bate a nossa porta com a Quarta Revolução Industrial.

... na Califórnia - EUA, o CCPA (California Consumer Privacy Act). Enquanto A LGPD não entrar em vigor, o Brasil ficará em desvantagem no mercado mundial. A prorrogação da LGPD pode afetar diretamente o desenvolvimento econômico do Brasil, justamente...
A prorrogação do prazo de vigência da lei geral de proteção de dados pessoais – LGPD e seus impactos no desenvolvimento econômico do Brasil diante da pandemia
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quinta-feira, 20/2/2020

A vigência da LGPD será adiada?

O projeto de lei 5.762/19 que busca prorrogar por dois anos, de agosto de 2020 para agosto de 2022, a vigência da LGPD embasa o pedido em estudo publicado pela Brazil IT Snapshot

... na Califórnia - EUA, o CCPA (California Consumer Privacy Act). Desta forma, enquanto A LGPD não entrar em vigor, o Brasil ficará em desvantagem no mercado mundial. Estratégia nacional de segurança cibernética (e-ciber) Aprovada pelo decreto...
A vigência da LGPD será adiada?
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 31/1/2020

A efetividade da anonimização de dados pessoais

A efetividade da anonimização de dados pessoais.

... Consumidor da Califórnia ("CCPA"). A preocupação certamente se estende ao Brasil, já que a LGPD, amplamente inspirada na GDPR, traz dispositivos semelhantes de tutela da anonimização. Diante disso, é bastante provável que, conforme autoriza...
A efetividade da anonimização de dados pessoais
/quentes
terça-feira, 28/1/2020

Proteção de dados: inovações e adequações caminham juntas na realidade da transformação digital

Especialista em Direito Digital, Patricia Peck destaca a necessidade de estudo para entender os desdobramentos gerados com as novas regulamentações. "É uma mudança cultural, que deve vir por investimento em capacitação e aprimoramento técni...

...a Consumer Privacy Act (CCPA), aplicado para quem reside no estado norte-americano, e voltado para comercialização de dados pessoais, com foco na relação de Opt Out, com a possibilidade de pedir para não vender seus próprios dados. Temos também...
Proteção de dados: inovações e adequações caminham juntas na realidade da transformação digital
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 4/8/2014

Diamond v. Diehr

Os colunistas completam a análise da trilogia da patenteabilidade de software no Direito estadounidense

...para julgar casos como este encontra-se, hoje, alocada para o Federal Circuit. A CCPA foi abolida em 1982, por meio do Federal Courts Improvement Act. 10In re Diehr and Lutton, 602 F.2d 982, 203 USPQ 44. 11"It would be a...
Diamond v. Diehr
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 26/5/2014

Parker v. Flook

Os colunistas abordam o caso de Parker v. Flook, que adiciona um segundo pilar à construção jurisprudencial.

...(CCPA 1973). 6A competência para julgar casos como este encontra-se, hoje, alocada para o Federal Circuit. A CCPA foi abolida em 1982, por meio do Federal Courts Improvement Act. 7O equivalente ao INPI nos...
Parker v. Flook
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 7/4/2014

Gottschalk v. Benson

Os colunistas apresentam análise da primeira decisão sobre patentes de software prolatada pela Suprema Corte dos EUA.

...Mahony, 57 CCPA 939, 421 F.2d 742, 164 USPQ 572 (1970); In re Musgrave, 57 CCPA 1352, 431 F.2d 882, 167 USPQ 280 (1970); In re Foster, 58 CCPA -, -, F.2d -,169 USPQ 99 (1971). This is an...
Gottschalk v. Benson
/amanhecidas
terça-feira, 19/11/2013

MIGALHAS nº 3.251

Terça-feira, 19 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.251 - Fechamento às 9h06.   "Todos nós somos ainda religiosamente, e juridicamente, e intelectualmente, províncias de Roma." Eça de Queirós (Clique aqui) Viaggio 1.600 quilôm...

...atribuições deliberativas do Conselho da Carteira de Previdência dos Advogados. Decisão do juízo da 10ª vara Federal de SP se deu em MS impetrado por OAB/SP, IASP e AASP. Para o diretor do Conselho da Carteira de...
MIGALHAS nº 3.251
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segunda-feira, 18/11/2013

JF confirma poder deliberativo de Conselho da Carteira de Previdência dos Advogados

O juiz Federal Danilo Almasi Vieira Santos, da 10ª vara Federal de SP, concedeu segurança para determinar a suspensão de despacho 1.209/12, do IPESP, que havia afastado as atribuições deliberativas do Conselho da Carteira de Previdência dos...

...Marcos da Costa, "a decisão restitui as atribuições deliberativas do Conselho da Carteira de Previdência dos Advogados, conforme estabelece a Lei Estadual 13,549/2009, sem as quais não seria possível resguardar devidamente...
JF confirma poder deliberativo de Conselho da Carteira de Previdência dos Advogados
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quarta-feira, 18/7/2012

MIGALHAS nº 2.918

Quarta-feira, 18 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.918 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lúcia Tucci Advogados (Clique aqui) ____________________...

...triênio como presidente do Conselho da Carteira de Previdência dos Advogados. Trata-se de um alento para os participantes, uma vez que foi, em grande parte, sua condução serena, diante do imbróglio envolvendo a perda da...
MIGALHAS nº 2.918
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quinta-feira, 15/12/2011

Estado tem responsabilidade objetiva sobre a gestão da carteira do IPESP

O STF julgou procedente em parte a ADIn 4.429 proposta pela OAB, a qual contestou um dispositivo da lei 13.549/09, que eximiu o Estado de SP da responsabilidade pela Carteira de Previdência dos Advogados do IPESP.

... Segundo o presidente do Conselho da Carteira de Previdência dos Advogados, Marcio Kayatt, o STF afastou a questão sobre a inconstitucionalidade da lei como um todo, pois entendeu que a solução encontrada pelo Legislativo...
Estado tem responsabilidade objetiva sobre a gestão da carteira do IPESP
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quinta-feira, 15/12/2011

MIGALHAS nº 2.776

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.776 - Fechamento às 11h22.   "O substantivo – verdade – quando se encosta ao adjetivo – eleitoral, perde todo o seu brilho e toda a sua sonoridade: fica sendo como uma estrela amort...

...Redação e presidente do Conselho da Carteira de Previdência dos Advogados, "a decisão reconhece a inconstitucionalidade do parágrafo 2º, do artigo 2º da lei 13.549 e declara que o Estado tem responsabilidade objetiva sobre...
MIGALHAS nº 2.776
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quinta-feira, 6/3/2008

Ação Civil Pública movida pela Federação das Associações dos Advogados do Estado de SP em defesa dos advogados associados ao Ipesp

ACP A FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo moveu Ação Civil Pública em defesa dos advogados associados à Carteira de Previdência dos Advogados do Estado de São Paulo - Ipesp. Confira abaixo a...

ACP A FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo moveu Ação Civil Pública em defesa dos advogados associados à Carteira de Previdência dos Advogados do Estado de São Paulo - Ipesp. Confira abaixo a...
Ação Civil Pública movida pela Federação das Associações dos Advogados do Estado de SP em defesa dos advogados associados ao Ipesp
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sexta-feira, 8/9/2006

SE tem melhor índice de aprovação no exame da OAB

Exame de Ordem   SE tem melhor índice de aprovação   O estado de Sergipe apresentou o melhor desempenho na primeira fase do Exame de Ordem, realizado pela OAB no dia 20 de agosto de forma unificada nos Estados da Região Nordeste. E...

Exame de Ordem   SE tem melhor índice de aprovação   O estado de Sergipe apresentou o melhor desempenho na primeira fase do Exame de Ordem, realizado pela OAB no dia 20 de agosto de forma unificada nos Estados da Região Nordeste. E...
SE tem melhor índice de aprovação no exame da OAB
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