O que saiu em Migalhas sobre Ccs
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O que saiu em Migalhas sobre Ccs

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quarta-feira, 10/2/2021

Sisbajud. CCS. Simba. Expedição de ofício nas execuções cíveis

Fiz uma investigação no CNJ e no Banco Central para entender a finalidade do sistema CCS Bacen. Vamos acompanhar os passos dessa investigação e descobrir o resultado?

... uso indevido do sistema CCS Em ações de execução de título extrajudicial ou processos na fase de cumprimento de sentença, após a citação/intimação da parte executada sem que ocorra o pagamento da dívida ou nomeação de bens a penhora, tem-se...
Sisbajud. CCS. Simba. Expedição de ofício nas execuções cíveis
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segunda-feira, 23/11/2020

Mercado Pago devolverá em dobro valor debitado de usuário por engano

Justiça de MG constatou que houve falha na prestação de serviços pela empresa.

... justificável. O escritório CCS Advocacia Digital atua na causa pelo consumidor. Processo: 5026355-18.2019.8.13.0079 Veja a decisão. {INNER_BANNER_AREA}
Mercado Pago devolverá em dobro valor debitado de usuário por engano
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segunda-feira, 2/3/2020

Congresso analisa nesta terça-feira vetos presidenciais

Entre os oito vetos em pauta estão as novas modalidades de saque do FGTS.

... eleição para composição do CCS - Conselho Comunicação Social do Congresso Nacional. O VET 47/19 trata de mudanças na Lei do Simples Nacional: o presidente vetou parcialmente o PL 113/15, que autoriza a constituição de sociedade de garantia...
Congresso analisa nesta terça-feira vetos presidenciais
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terça-feira, 21/5/2019

MIGALHAS nº 4.606

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de maio de 2019.

... Brazil", produzido pela Câmara de Comércio Suíço-Brasileira – SWISSCAM. A publicação é elaborada pelos participantes do Comitê Jurídico e reúne as principais informações para estrangeiros que querem fazer negócios no Brasil. Frank foi responsável pelo capítulo...
MIGALHAS nº 4.606
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segunda-feira, 22/4/2019

MIGALHAS nº 4.586

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de abril de 2019.

... em evento promovido pela Câmara de Comércio Suíço-Brasileira, em SP. O "1º Desafio de Acesso à Justiça", lançado pelo Instituto Mattos Filho no final de março, entra na sua última semana de inscrições, terminando no dia 26/4. O Instituto Mattos Filho é...
MIGALHAS nº 4.586
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quarta-feira, 10/4/2019

Sistema CCS-BACEN: convênio que permite identificar possíveis relações suspeitas

Leonardo Nobuo Pereira Egawa

O CCS-BACEN poderá ser um grande aliado do credor diligente que pretende identificar uma possível fraude patrimonial aplicada pelo devedor. Basicamente, o sistema permite identificar os vínculos daquele CPF/CNPJ com outros CPF ou CNPJ, por ...

...a existência do sistema CCS-BACEN, o qual permite identificar se uma pessoa física ou jurídica possui vínculos ou relacionamento com outros CPF ou CNPJ, além da possibilidade de requisição de extratos bancários, podendo ser um grande aliado...
Sistema CCS-BACEN: convênio que permite identificar possíveis relações suspeitas
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sábado, 23/3/2019

Em execução, Fisco pode acessar dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro

Decisão é da 1ª turma do STJ.

... do Sistema Financeiro – CCS em ação de execução fiscal. A decisão se deu por maioria do colegiado. O Ibama interpôs o recurso ao STJ após o TRF da 4ª região indeferir a consulta ao CCS, sob o argumento de que este não se confundiria com...
Em execução, Fisco pode acessar dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro
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quinta-feira, 27/9/2018

MIGALHAS nº 4.450

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de setembro de 2018.

...Cristina Santiago estará na Câmara de Comércio Suíço-Brasileira, amanhã, para uma palestra sobre Compliance, com foco na administração pública. Informações pelo telefone (11)5641-1230. Amanhã, das 10 às 18h, acontece na...
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sábado, 5/5/2018

Ministro Marco Aurélio amplia quebra de sigilo de Aécio

Pedido foi formulado pela PGR para complemento de informações anuais, como IR.

...o envio das informações constantes no CCS. Processo: AC 4.334
Ministro Marco Aurélio amplia quebra de sigilo de Aécio
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quinta-feira, 11/1/2018

BC autoriza penhora on-line de aplicações em renda fixa e variável

Corretoras, distribuidoras de títulos de valores mobiliários financeiras foram incluídas ao sistema BacenJud; mudança acontecerá a partir do dia 22.

...Sistema Financeiro Nacional (CCS). Confira abaixo o cronograma de alterações. Cronograma de atividades do Grupo Gestor do BACEN JUD De Novembro 2017 a Maio 2018 Auxilio na elaboração de material...
BC autoriza penhora on-line de aplicações em renda fixa e variável
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terça-feira, 12/12/2017

Seminário em Brasília aborda fake news e a democracia

Evento é iniciativa do CCS – Conselho de Comunicação Social do Congresso.

...democracia. Murillo de Aragão, presidente do CCS, destacou a preocupação do Conselho em refletir a pluralidade de opiniões no debate, e lamentou a ausência de representantes das plataformas digitais, que embora convidadas...
Seminário em Brasília aborda fake news e a democracia
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terça-feira, 12/12/2017

MIGALHAS nº 4.253

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de dezembro de 2017.

...Brasília, iniciativa do CCS - Conselho de Comunicação Social do Congresso, aborda fake news e a democracia. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Município é condenado a indenizar vigia por assalto à mão armada. (Clique...
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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sexta-feira, 15/5/2015

MIGALHAS nº 3.616

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de maio de 2015.

...Latina na Alemanha e na Câmara de Comércio Suíço-Brasileira. "Dizer, o que ?" De Getúlio ao "durão" General Médici, muitos representantes da nação brasileira não se esquivaram de dirigir a palavra aos trabalhadores...
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sexta-feira, 8/8/2014

O abraço do urso Judiciário

Alexandre Gronowicz Fancio

Uma reflexão acerca do papel do Judiciário na sociedade e seu rumo em parceria com a atividade privada.

...Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) / USP, 1994. Árdua é a tarefa do Advogado - defender o Direito em meio a uma descrença generalizada no Poder Judiciário - descrença que se irradia do Poder Executivo e se confunde...
O abraço do urso Judiciário
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quarta-feira, 8/8/2012

MIGALHAS nº 2.933

Quarta-feira, 8 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.933 - Fechamento às 10h38.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Correia da Silva Advogados (Clique aqui) _________________ ____...

...Brasil", realizado pela Câmara de Comércio Suíço-Brasileira, no dia 10/8, no auditório da banca, em SP. (Clique aqui) No dia 16/8, Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados, ministrará a palestra "Impactos...
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sexta-feira, 6/5/2011

MIGALHAS nº 2.624

Sexta-feira, 6 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.624 - Fechamento às 9h56. "É obrigação constitucional do Estado reconhecer a condição familiar e atribuir efeitos jurídicos às uniões homoafetivas. Entendimento contrário discrepa, a m...

...Advogados e a SwissCam - Câmara de Comércio Suíço-Brasileira promovem o seminário "Análise de patentes - a posição do INPI e da ANVISA", no dia 10/5, em SP. No encontro serão debatidos requisitos e condições de...
MIGALHAS nº 2.624
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quinta-feira, 20/8/2009

MIGALHAS nº 2.209

Quinta-feira, 20 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.209 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Integra Cursos (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.209
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terça-feira, 29/4/2008

STJ e AGU assinam convênio com o Banco Central para terem acesso ao cadastro de clientes do Sistema Financeiro Nacional

Convênios AGU e STJ assinam convênio com Bacen que permite acesso ao cadastro de CCS A AGU, representada pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, e o Banco Central do Brasil, pelo seu presidente, Henrique de Campos Meireles,...

Convênios AGU e STJ assinam convênio com Bacen que permite acesso ao cadastro de CCS A AGU, representada pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, e o Banco Central do Brasil, pelo seu presidente, Henrique de Campos Meireles,...
STJ e AGU assinam convênio com o Banco Central para terem acesso ao cadastro de clientes do Sistema Financeiro Nacional
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segunda-feira, 15/10/2007

Anatel aprova Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura

Anatel Regulamento dos Direitos dos Assinantes de TV por Assinatura garante proteção a 5 milhões de usuários A Anatel aprovou na última quinta-feira, 11/10, o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serv...

Anatel Regulamento dos Direitos dos Assinantes de TV por Assinatura garante proteção a 5 milhões de usuários A Anatel aprovou na última quinta-feira, 11/10, o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serv...
Anatel aprova Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura
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