O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Desenvolvimento Economico
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Desenvolvimento Economico

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sábado, 30/1/2021

Senado deverá votar MP do setor elétrico até dia 9 de fevereiro

Para advogado, a MP é de grande importância para que os esforços de redução de tarifa cheguem ao consumidor.

... realocação de 30% para a CDE - Conta de Desenvolvimento Estratégico, entre os anos de 2021 e 2025, dos recursos que as concessionárias de energia devem, obrigatoriamente, apresentar e aplicar em P&D - Pesquisa e Desenvolvimento e no PEE -...
Senado deverá votar MP do setor elétrico até dia 9 de fevereiro
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terça-feira, 1/12/2020

Rumo a um grande passo do setor elétrico

Apesar das dúvidas e incertezas que permeiam o processo de aperfeiçoamento, considerando os pilares que sustentam a modernização, acreditamos que o mercado experimenta uma nova fase de maturidade.

... acabam sendo suportados via CDE – Conta de Desenvolvimento Energético. Aperfeiçoamentos. O PLS apresenta diversos aprimoramentos à legislação existente, tais como nos conceitos aplicáveis à comunhão de interesses de fato (relacionados à contiguidade...
Rumo a um grande passo do setor elétrico
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terça-feira, 1/9/2020

A incidência e a influência da pandemia nos estratos sociais

Evolução histórica da desigualdade social e destaque no cenário atual

... desenvolvida pelo Plano CDE e IBGE/PNAD, destaca-se que, nas classes “D” e “E”, 51% ou mais perderam sua renda, sendo que destes, 70% não possuem qualquer tipo de reservas para um mês ou menos de crise. Ainda explorando este estrato social,...
A incidência e a influência da pandemia nos estratos sociais
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sábado, 4/7/2020

IAB apoia isenção do pagamento de contas de energia durante pandemia

Ações temporárias buscam isentar famílias do pagamento das contas de energia no período de abril a junho deste ano.

... milhões provenientes da CDE - Conta de Desenvolvimento Energético. Priolli, no entanto, alertou para a “eventual necessidade de majoração do valor disponibilizado, para que as distribuidoras de energia possam suportar os efeitos do benefício...
IAB apoia isenção do pagamento de contas de energia durante pandemia
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segunda-feira, 29/6/2020

Conflitos societários pós covid-19: Acordos de acionistas e os Direitos dos Minoritários

Há um consenso entre os operadores do direito no Brasil de que o atual regime jurídico de proteção de minoritários não oferece instrumentos adequados para obtenção de reparação civil de administradores e acionistas controladores.

... Desenvolvimento Econômico-OCDE (apoio técnico) e Prosperity Fund da Grã-Bretanha (apoio financeiro), divulgado em outubro de 2019, analisou o sistema jurídico brasileiro de proteção de acionistas minoritários (“Relatório Preliminar”). O Brasil...
Conflitos societários pós covid-19: Acordos de acionistas e os Direitos dos Minoritários
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segunda-feira, 29/4/2019

Empresa simples de crédito: uma política de inclusão financeira regionalizada e personalíssima

Capitaneada pelo mercado de fomento mercantil com o apoio do Sebrae, a proposta legislativa está inserida no contexto do projeto de lei complementar 25, de 2007, artigos 63-A/E, o qual pretendia alterar a Lei de Micro e Pequenas Empresas – ...

... Legislativa O Instituto Plano CDE e a Fundação Getúlio Vargas1-2 identificaram 3 (três) grandes barreiras à inclusão financeira no Brasil nas classes C, D e E3:  baixo uso das contas de pagamento ou das contas correntes;  limitação ao...
Empresa simples de crédito: uma política de inclusão financeira regionalizada e personalíssima
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domingo, 6/1/2019

PL permite dissolução imediata de sociedades empresariais

Proposta tramita na Câmara e integra o relatório final da Comissão Mista de Desburocratização.

... chegou a ser aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços em dezembro de 2017. A proposta foi incorporada ao rol apresentado no relatório final da Comissão Mista de Desburocratização, em dezembro de 2017. A proposta tramita em regime...
PL permite dissolução imediata de sociedades empresariais
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terça-feira, 3/4/2018

Daniel Vilela é eleito presidente da CCJ da Câmara

José Priante será o vice.

...tarde. A instalação da Comissão de Desenvolvimento Econômico foi adiada para amanhã, às 9h. Outras 12 comissões também elegerão os presidentes amanhã; e as 2 restantes, na próxima semana.
Daniel Vilela é eleito presidente da CCJ da Câmara
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sexta-feira, 29/12/2017

Temer abre caminho para privatização da Eletrobras

MP foi publicada hoje, 29, no DOU.

...Desenvolvimento Energético - CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, da Constituição, adota a seguinte Medida...
Temer abre caminho para privatização da Eletrobras
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segunda-feira, 16/10/2017

IAB dá parecer contrário à criação de órgão para atendimento jurídico a pequenas empresas

Para o relator da sessão ordinária, o PL contraria diversos dispositivos legais.

...rejeitado pela CDEICS - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal", afirmou João Manoel de Lima Junior. Segundo o advogado, na próxima fase do processo de tramitação, o projeto...
IAB dá parecer contrário à criação de órgão para atendimento jurídico a pequenas empresas
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quinta-feira, 12/10/2017

CCJ da Câmara aprova PL que cria feriado nacional da Consciência Negra

Matéria ainda será analisada pelo plenário da Câmara.

...Cultura e rejeitado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço. Agora, a matéria seguirá para análise do Plenário da Câmara. Veja a íntegra do PL.
CCJ da Câmara aprova PL que cria feriado nacional da Consciência Negra
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segunda-feira, 21/8/2017

Reforma tributária, um pretexto para elevar tributos

Se declarada a inconstitucionalidade do decreto 9.101/17 pode-se ter a certeza de que aumentos de outros tributos virão em face da espantosa precariedade dos serviços públicos essenciais por falta de recursos financeiros.

...(AgRg no REsp 1408485/SC), ao passo que, a CDE é objeto de ação declaratória de inexigibilidade impetrada pela Fiesp e pela Ciesp perante 16ª JF de Brasília, onde foi deferida a tutela antecipatória para determinar a...
Reforma tributária, um pretexto para elevar tributos
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sexta-feira, 30/6/2017

Considerações sobre as Leis Estaduais de números 15.304/14 (Pernambuco) e 10.434/15 (Paraíba)

Regulam o fornecimento de veículo reserva aos proprietários de veículos e os seus impactos nas relações entre os consumidores e o mercado automotivo.

...dezembro do mesmo ano pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Como contra-argumento, o Relator da comissão avaliou que o próprio CDC, aliado à concorrência no setor automobilístico, constituem...
Considerações sobre as Leis Estaduais de números 15.304/14 (Pernambuco) e 10.434/15 (Paraíba)
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terça-feira, 27/9/2016

Comissão aprova redução de votos para alterar contrato de sociedades limitadas

Projeto de Lei 2.844/15 ainda será analisado de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Projeto de Lei 2.844/15 ainda será analisado de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Comissão aprova redução de votos para alterar contrato de sociedades limitadas
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terça-feira, 27/9/2016

MIGALHAS nº 3.956

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de setembro de 2016.

... Sociedade limitada A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara aprovou recentemente o PL 2.844/15, que visa alterar o quórum decisório no âmbito das sociedades limitadas. A advogada...
MIGALHAS nº 3.956
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sexta-feira, 25/12/2015

Comissão da Câmara aprova projeto que reduz valor de depósito recursal para microempresas

O texto aprovado estende o benefício a todas as pequenas empresas, independentemente de estarem inscritas ou não no Simples Nacional.

O texto aprovado estende o benefício a todas as pequenas empresas, independentemente de estarem inscritas ou não no Simples Nacional.
Comissão da Câmara aprova projeto que reduz valor de depósito recursal para microempresas
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domingo, 13/12/2015

PL sobre publicidade infantil tramita na Câmara há 14 anos

"Esse PL é muito importante para a infância brasileira, e não pode ficar tanto tempo parado no Congresso", diz Pedro Hartung, advogado do Instituto Alana.

...Consumidor, em 2008; e outro na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, em 2009. Esse último também foi aprovado em 2013 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. "Entendemos...
PL sobre publicidade infantil tramita na Câmara há 14 anos
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sábado, 14/11/2015

Câmara aprova projeto que disciplina a extensão de falência a sociedade controlada

Extensão se dará se houver provas da efetiva influência de um grupo societário nas decisões do outro. Matéria segue para o Senado.

...acatado anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O novo texto acrescenta ao projeto a expressão "em prejuízo da massa de credores", a fim de garantir a segurança jurídica da matéria,...
Câmara aprova projeto que disciplina a extensão de falência a sociedade controlada
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sábado, 24/10/2015

Comissão da Câmara rejeita proibição de publicidade infantil na TV

Projeto proibia veiculação pela TV aberta e por assinatura de publicidade destinada ao público infantil entre as 7 e as 22h.

... A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou proposta que proíbe a veiculação pela televisão aberta e por assinatura de publicidade destinada ao público infantil entre as 7 e as...
Comissão da Câmara rejeita proibição de publicidade infantil na TV
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sexta-feira, 16/10/2015

A inconstitucionalidade e ilegalidade da inclusão do ICMS e ISS na base de cálculo das contribuições ao PIS/Pasep e Cofins

Aluísio Neves Baptista Filho

A tributação é inconstitucional na medida em que a CF dispõe que a base de cálculo da PIS/Pasep e Cofins é a receita ou faturamento da pessoa jurídica contribuinte, e não de pessoa alheia.

...Eletrobrás com recursos da CDE (Lei n. 10.438/02 e Decreto n. 4.541/02) às usinas termelétricas, do custo do carvão mineral nacional utilizado como combustível - sua não inclusão no conceito de receita, base de cálculo das...
A inconstitucionalidade e ilegalidade da inclusão do ICMS e ISS na base de cálculo das contribuições ao PIS/Pasep e Cofins
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