O que saiu em Migalhas sobre Codigo De Etica Judicial

O acordo coletivo de expurgos inflacionários, de uma só vez, põe fim ao processo e ainda proporciona pagamento ao poupador, apesar da incerteza do julgamento pelo STF sobre o tema.

O presente artigo aborda – por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso – a problemática envolvendo a relação matrimonial durante o isolamento social decorrido durante a pandemia do novo coronavírus.

Dia 29/7, às 19h, Migalhas realiza o webinar "Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho", em parceria com o escritório Coelho & Tachy Advogados. Com perfis profissionais diferentes, os palestrantes trarão perspectivas distintas sobre os assuntos que serão debatidos, a exemplo de: (i) relevância do compliance para superação da crise pelas empresas; (ii) novas tecnologias e impact...

Os serviços notariais e de registro, sobretudo por sua relevante função social de formalizar e conferir autenticidade a instrumentos que consubstanciam atos jurídicos extrajudiciais dos interesses dos solicitantes.

Para fins de início do estudo far-se-á uma incursão histórica sobre a implementação do processo eletrônico3 no direito brasileiro para, só então, adentrar na modernização do Superior Tribunal de Justiça.

Em sua tendência geral para uma atenuação da interferência sobre os contratos e da função social, a MP 881/19 peca pela atecnia.

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de junho de 2019.

A punição além do caráter preventivo terá um cunho educativo, pois que os pais que procurem conviver efetivamente com seus filhos para não serem punidos terão por certo a oportunidade de passarem a amá-los.

A obra tem o objetivo de transportar o leitor para o ambiente das audiências estudadas, servindo de manual de leitura para todos os protagonistas da relação jurídico-processual.

Evento vai ser realizado nos dias 13 e 14 de setembro no CJF, em Brasília.

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de junho de 2018.

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de junho de 2018.

Os efeitos benignos que a mediação pode proporcionar aos jurisdicionados torna concreto não só o acesso formal à justiça, mas também e, principalmente, o acesso material à justiça.

A coordenação geral do evento, que acontece dias 26 e 27 de abril, ficará a cargo do ministro Raul Araújo, corregedor da JF.

O presente artigo buscar trazer, de forma clara e sucinta as duas vertentes e, ao final, a posição do autor sobre aquela que poderá trazer à parte maior segurança jurídica na forma de contagem do referido prazo.

O contrato de acordo de quotista ou acionista, objetiva estabelecer e expressar regras de organização e funcionamento dentro das sociedades (seja operacional, Holding pura ou Holding familiar).

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de agosto de 2017.

O condomínio é um organismo que depende do fiel cumprimento de normas – convencionais e legais - para que consiga se sustentar de maneira saudável.

A decisão constituirá precedente relevante e inovador no que se refere à afirmação da competência judicial para a definição de instituição arbitral no caso de cláusulas arbitrais vazias envolvendo a Administração Pública.

Evento será realizado em 22 e 23 de agosto.