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Migalhas Live ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema
quarta-feira, 10 de junho de 2020

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema

Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado - Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados

...presidente da SERTRADING Paulo César Conrado - Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de outubro de 2023

A utilização efetiva do microssistema de precedentes brasileiro

A possibilidade real da aplicação de teses vinculantes, contextualizando a problemática de adequação ao modelo brasileiro de demandas repetitivas.

... Tribunais, 2016. PRITSCH, Cesar Zucatti. IRDR, IAC e Stare Decisis horizontal: sugestões regimentais para evitar a criação de jurisprudência conflitante. Revista eletrônica do Tribunal Regional da 4ª Região. Ano XIV, Número 214. Junho de 2018. TALAMINI,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2020

Correção monetária de débitos trabalhistas: análise da recente decisão monocrática do STF – ARE 1.247.402

Como tudo no Direito, essa respeitável decisão é passível de crítica científica.

... situações, vide: PRITSCH, Cesar Zucatti. Manual de prática dos precedentes no processo civil e do trabalho: atualizado conforme o CPC de 2015 e Reforma Trabalhista. Editora LTr. 2018. RESENHA por KLOSS, Larissa Renata. In Revista Eletrônica do...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

TST se consolida corte de precedentes: Análise da resolução 224/24

A resolução 224/24 reforça o TST como corte de precedentes, promovendo eficiência processual, segurança jurídica e uniformidade no sistema recursal trabalhista.

... trabalho. In: PRITSCH, Cesar Zucatti et al. Precedentes no Processo do Trabalho: Teoria Geral e Aspectos Controvertidos. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. 11 MARINONI, Luiz. Precedentes obrigatórios. 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos...