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O que saiu em Migalhas sobre Cesare Beccaria

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Cesare Beccaria
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.508
quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

MIGALHAS nº 4.508

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de dezembro de 2018.

Quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.508 - Fechamento às 9h40.   "Um dos maiores freios dos delitos não é a crueldade das penas, mas a sua infalibilidade." Cesarea Indulto natalino Palácio do Planalto informou...
Migalhas Quentes Juiz repudia precariedade do sistema prisional ao interditar presídio
quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Juiz repudia precariedade do sistema prisional ao interditar presídio

O juiz de Direito Cássio Roberto dos Santos, da 1ª vara de Bataguassu/MS, ao julgar procedente pedido do MP para interditar o Presídio Masculino da cidade, faz um tratado acerca da situação precária do sistema carcerário.

...Penas", imputada ao pensador Cesare Beccaria. Vejamos o que disse:  "(...) É evidente que, pelas simples considerações das verdades até aqui expostas, não é o objetivo das penas atormentar e afligir um ser sensível,...
Migalhas de Peso Um necessário return to basics
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Um necessário return to basics

Processo justo e processo célere são altamente perniciosas à consecução do que verdadeira e unissonamente se pretende: construir um sistema de justiça penal democrático e, ao mesmo tempo, eficiente.

...e só no Séc. XVIII, com Cesare Beccaria, foram traçadas as primeiras linhas do Princípio da Proporcionalidade, que, modernamente, impõe ao julgador debruçar-se sobre as circunstâncias do crime e a realidade do agente, para então fixar uma pena justa,...
Migalhas Quentes Resultado do sorteio da obra "Questões Criminais"
quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Resultado do sorteio da obra "Questões Criminais"

A obra reúne textos nos quais Beccaria põe em prática parte de sua teoria penal humanitária, ventilada e sustentada no exemplar "Dos Delitos e das Penas".

... escrito no século XVIII, por Cesare Beccaria, e relançado pelo Grupo Editorial Edipro neste ano, aborda temas referentes às medidas punitivistas do Direito e utiliza exemplos que servem como consultoria jurídica para estudar o sistema penal. A...