O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Seguranca Publica
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O que saiu em Migalhas sobre Comissao Especial De Seguranca Publica

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terça-feira, 1/10/2019

Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – Urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas

Faz-se cada vez mais urgente acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas.

... em: http://cadernos.iesp.uerj.br/index.php/CESP/article/download/68/60. Acesso em: 17 jun. 2016. Departamento Penitenciário Nacional – Ministério da Justiça e Segurança Pública. clique aqui. JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Diretio...
Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – Urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas
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segunda-feira, 5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de agosto de 2019.

... membros efetivo regional e efetivo da Comissão Especial de Segurança Pública da secional, presidida por Marcos Guimarães Soares. (Compartilhe) Natalia Barzilai, sócia de Dannemann Siemsen, foi integrada ao quadro de Delegados de Defesa das Prerrogativas na Justiça Estadual...
MIGALHAS nº 4.658
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terça-feira, 23/7/2019

Bolsonaro retira OAB do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Em decreto publicado nesta segunda-feira, 22, presidente excluiu representantes da sociedade civil da composição do Conad.

... nesta segunda-feira, a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional externou preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil da composição do conselho. Veja a íntegra da nota: NOTA OFICIAL: Exclusão das Entidades da Sociedade Civil do CONAD A...
Bolsonaro retira OAB do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
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terça-feira, 23/7/2019

MIGALHAS nº 4.649

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de julho de 2019.

... Preocupação Em nota, a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB externou sua preocupação com a exclusão dos membros do Conselho. (Clique aqui) Honorários de sucumbência Raquel Dodge ajuizou ações contra leis estaduais que determinam o pagamento de honorários...
MIGALHAS nº 4.649
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terça-feira, 19/2/2019

Uma catástrofe atrás da outra...

A indenização não traz vidas de volta. Multas e outras penas não trazem a garantia de que não se errará novamente. É preciso criar a cultura da prevenção. Só assim os acidentes não acontecerão mais!

...O quarto foi o edifício CESP, em 21/5/87, cuja causa divulgada foi superaquecimento de um reator de lâmpada fluorescente. Todos os incêndios relatados, possuem como causa comum, problemas envolvendo eletricidade ou equipamentos elétricos. Não...
Uma catástrofe atrás da outra...
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quarta-feira, 16/8/2017

Economia brasileira

Se não pensarmos seriamente no futuro do nosso país, outros o administrarão por nós.

...Antonio e Belo Monte, da CESP, de algumas distribuidoras da Eletrobrás, da CEMIG, bem como de inúmeras controladas da Petrobras, como a BR Distribuidora. Em relação ao aumento da relevância da China no mundo atual, Martin...
Economia brasileira
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sexta-feira, 9/12/2016

MIGALHAS nº 4.005

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.005
MIGALHAS nº 4.005
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segunda-feira, 16/3/2015

Justiça comum deve julgar causa sobre aposentadoria complementar

Decisão é do plenário do STF.

...pelo Estado de SP (Fundação CESP). Em decisão anterior, o entendimento do plenário foi o de que, segundo o artigo 115 do CPC, para caracterizar o conflito de competência eram necessárias manifestações expressas de mais de...
Justiça comum deve julgar causa sobre aposentadoria complementar
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segunda-feira, 8/9/2014

Pescador será indenizado por prejuízos após construção de hidrelétrica

A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou a Companhia Energética de São Paulo a pagar a um pescador profissional a quantia de R$ 10 mil reais a título de danos morais e um salário mínimo mensal pelo período de dois anos, a títu...

...inquestionável a responsabilidade da CESP pelos danos causados aos pescadores e a sua obrigação de ressarci-los. A atuação da ré com a construção da usina trouxe consequências para os pescadores da redondeza,...
Pescador será indenizado por prejuízos após construção de hidrelétrica
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quarta-feira, 20/8/2014

SP deve paralisar geração de energia na hidrelétrica de Ilha Solteira

Decisão da JF determinou que hidrelétrica opere apenas quando reservatório estiver acima do mínimo.

...Energética de São Paulo - CESP e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deixem de gerar energia abaixo da quota mínima e não reduzam ainda mais o nível do reservatório da usina, sob pena de multa diária de R$ 100...
SP deve paralisar geração de energia na hidrelétrica de Ilha Solteira
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quinta-feira, 12/12/2013

Segurança jurídica e contratações públicas

Eliane Cristina Carvalho e Luciano Velasque Rocha

Em um ambiente no qual a responsabilidade pelo crescimento econômico não está mais exclusivamente nas mãos do Poder Público, o Estado parece afugentar seus parceiros no momento em que mais precisa deles.

A recente e amplamente noticiada discussão judicial a respeito do serviço de inspeção ambiental veicular na cidade de São Paulo proporciona farto material para reflexão jurídico-político-econômica. Como se sabe, a Prefeitura Municipa...
Segurança jurídica e contratações públicas
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quinta-feira, 4/4/2013

MIGALHAS nº 3.092

Quinta-feira, 4 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.092 - Fechamento às 11h18.   "Não há judicatura, sem lei que a crie, nem processo sem judicatura, nem sentença sem processo." Rui Barbosa(Clique aqui) Novos TRFs O plenário da C...

...CESP, no valor de R$ 50 mi. O STJ excluiu a CESP dessa responsabilidade. Ágora migalheira Veja a opinião dos leitores sobre a ampliação ou não do prazo de embargos na famigerada AP 470. (Clique aqui)...
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quinta-feira, 10/1/2013

MIGALHAS nº 3.035

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.035 - Fechamento às 10h16.   "Há quem afirme que a instrução não dá moralidade. Talvez nem sempre a dê... Mas, ao menos, dá sempre responsabilidade." Olavo Bilac(Clique aqui) ...

...departamento jurídico da CESP - Companhia Energética de São Paulo, empresas em que prestou relevantes serviços, em especial no tocante à desapropriação de terras. Trabalhou, ainda, na EMURB e na prefeitura de SP. Nos...
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Ferraz Guerino, gerente, Ampla Energia e Serviços S/A, Rio de Janeiro/RJ - "Português Cespe/UNB - Provas Comentadas", Décio Sena - Editora Impetus Silvana Martins Laranjeira, técnico judiciário, Belo Horizonte/MG -...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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quinta-feira, 14/6/2012

Possibilidade jurídica de transformação de uma associação ou sociedade cooperativa em sociedade empresária

Existem procedimentos que, pela dinâmica empresarial, já deveriam estar assentados, mas não estão. Há uma total letargia e desatenção na confecção das Juntas Comerciais.

...registrado no Parecer CJ/JUCESP 734/2006, admitindo a viabilidade jurídica da transformação de associação em cooperativa; e, por fim, vii) a interpretação que deve ser adotada ao artigo 2033 do Código Civil, que se refere...
Possibilidade jurídica de transformação de uma associação ou sociedade cooperativa em sociedade empresária
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terça-feira, 28/2/2012

Renovação das concessões do setor elétrico – Uma visão geral

Marcos Chaves Ladeira e José Roberto Oliva Júnior

A previsão do vencimento das concessões de empresas de energia já impactam no mercado e o Ministério de Minas e Energia ainda não definiu de que forma elas serão renovadas.

...Energética de São Paulo (CESP), haverá entre 2015 e 2017 diversos contratos de concessão de serviço público de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica atingindo o seu termo final. Grande parte desses ativos...
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quarta-feira, 2/2/2011

OAB reafirma que atuará com firmeza contra fraudadores do Exame de Ordem

Diante das últimas informações da Polícia Federal sobre a Operação Tormenta, realizada contra fraudadores de concursos públicos e do Exame de Ordem, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, apoiou a decisão do Conselho Federal de ...

...2009.3, realizados pelo CESP/UnB. "O Conselho Federal da OAB está aguardando ofício da PF com as informações sobre os envolvidos nas supostas fraudes e tomará as providências necessárias. É fundamental nesse momento,...
OAB reafirma que atuará com firmeza contra fraudadores do Exame de Ordem
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terça-feira, 30/11/2010

Energia elétrica: Para o diretor-executivo do Instituto Geodireito - IGD - Luiz Antonio Ugeda Sanches, não existe ´smart grid´ sem ´smart city´

Energia Energia elétrica : Para o diretor-executivo do Instituto Geodireito - IGD - Luiz Antonio Ugeda Sanches, não existe 'smart grid' sem 'smart city' O diretor-executivo do Instituto Geodireito - IGD e sócio do...

...Energética de São Paulo - CESP. _______________         _______________
Energia elétrica: Para o diretor-executivo do Instituto Geodireito - IGD - Luiz Antonio Ugeda Sanches, não existe ´smart grid´ sem ´smart city´
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terça-feira, 21/9/2010

Lançamento da obra "Direito ao Futuro - Desafios para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes"

No próximo dia 29, os autores Rubens Naves, do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, e Carolina Gazoni lançam a obra "Direito ao Futuro - Desafios para a efetivação dos direitos das crianças e d...

...Comércio. Foi diretor da CESP e presidente da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Faz parte do Conselho de inúmeras entidades do terceiro setor. Esteve em exercício no Conselho da OAB/SP, no...
Lançamento da obra "Direito ao Futuro - Desafios para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes"
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quarta-feira, 25/3/2009

Crime de sequestro-relâmpago fica tipificado no Código Penal e tem punição agravada

O Senado aprovou ontem, 24/3, o projeto que tipifica o crime de sequestro-relâmpago no CP (clique aqui). De acordo com a proposta, as penas previstas para essa modalidade de delito variam de seis a 12 anos de reclusão. Caso o sequestro aind...

O Senado aprovou ontem, 24/3, o projeto que tipifica o crime de sequestro-relâmpago no CP (clique aqui). De acordo com a proposta, as penas previstas para essa modalidade de delito variam de seis a 12 anos de reclusão. Caso o sequestro aind...
Crime de sequestro-relâmpago fica tipificado no Código Penal e tem punição agravada
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