O que saiu em Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos
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O que saiu em Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Constituição dos Estados Unidos
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sexta-feira, 29/1/2021

Características do "welfare state" na CF/88 e influências liberais no CC/02

Objetiva-se demonstrar que o Estado de bem-estar social - "Welfare State" - reforça a vontade do indivíduo, assegurando que esse não seja enganado – por exemplo, pela ausência de boa-fé - e que terceiros não sejam afetados negativamente.

... Barbosa, animado com a Constituição dos Estados Unidos da América, apresentou um anteprojeto de texto constitucional embasado nas ideias do liberalismo, entretanto, na república houve dominação dos coronéis e o distanciamento do Estado em relação à sociedade. Inicialmente,...
Características do "welfare state" na CF/88 e influências liberais no CC/02
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terça-feira, 24/11/2020

Constituição - Realidade e ficção

Poderoso argumento utilizado contra a convocação de Constituinte consiste no receio da perda de direitos sociais, relacionados no Capítulo II do Título II, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.

... escritos e encadernados. A Constituição dos Estados Unidos da América, aprovada em 17/9/89 por 55 delegados representantes de 12 Estados, possui sete artigos, emendados 20 vezes. Não faz referência a direitos sociais, que só se concretizam quando o Estado é democrático e...
Constituição - Realidade e ficção
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 31/10/2018

Sobre o direito de ter armas

Sobre o direito de ter armas.

...a principal bandeira da Constituição dos Estados Unidos da América, capitaneada pela célebre expressão We, the people (Nós, o povo), a fórmula democrática que direcionou a criação de uma União em substituição à...
Sobre o direito de ter armas
/depeso
domingo, 14/1/2018

A tutela dos animais no xenotransplante

Os animais são criaturas que podem colaborar com a saúde e até mesmo com a sobrevivência do homem, porém há necessidade de se estabelecer parâmetros éticos para a realização do xenotransplante.

...Ética no Uso de Animais (CEUAs). Animal transgênico é aquele que experimentou mudança em seu patrimônio genético, em consequência da inoculação de um ou vários genes humanos com a finalidade de compatibilização na...
A tutela dos animais no xenotransplante
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segunda-feira, 3/4/2017

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que...

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que...
A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹
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sexta-feira, 10/2/2017

O exercício da autodefesa do acusado através da prática de crimes

Verifica-se que em nosso ordenamento jurídico, a autodefesa é facultativa, sendo permitido que o réu opte pelo silêncio.

...1791, pela Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos da América, que compõe o "Bill of Rights" norte-americano" (STF, HC 94.082-MC/RS, Rel. Min. CELSO DE MELLO, DJ DE 25/03/2008).3. "Qualquer pessoa que sofra...
O exercício da autodefesa do acusado através da prática de crimes
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terça-feira, 26/4/2016

A competência originária do Supremo Tribunal Federal para processo e julgamento de crimes

Foro privilegiado é um ranço autocrático e aristocrático que não se coaduna com os modernos princípios democráticos.

...ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA A Constituição dos Estados Unidos da América foi redigida pela Convenção Federal de 1787, presidida por G. Washington, delegado da Virginia, com a finalidade de criar o sistema de Governo Federal...
A competência originária do Supremo Tribunal Federal para processo e julgamento de crimes
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segunda-feira, 14/12/2015

O processo de impeachment da presidente da República

O rito do procedimento está regulamentado na lei 1.079/50, como vimos, a não ser que o Supremo derrogue prerrogativa única e indelegável do Congresso Nacional e crie direito novo, em um abominável ativismo judicial.

...semelhante foi adotada na Constituição dos Estados Unidos da América, com a sua adaptação ao regime presidencialista de governo. Isto é, a Câmara dos Representantes, como órgão acusador e o Senado como órgão julgador, nos...
O  processo  de  impeachment  da  presidente  da  República
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quinta-feira, 17/5/2012

Fixadas regras para a eutanásia em animais

Conselho Federal de Medicina Veterinária editou resolução que dispõe sobre as normas.

...para o Uso de Animais - CEUA; V - o tratamento representar custos incompatíveis com a atividade produtiva a que o animal se destina ou com os recursos financeiros do proprietário. Art. 4º São princípios básicos...
Fixadas regras para a eutanásia em animais
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sexta-feira, 29/4/2011

A Constituição brasileira: seus instrumentos para prevenir a opressão e a tirania

Para completar o controle do poder político, de modo a não permitir que algum ramo do governo, ou mesmo que um ente político, sobreponha-se aos outros, aumentando, ilegitimamente, o seu limite de atuação e, com isso, pondo em risco a democr...

...Apesar de ter como mo­delo a Constituição dos Estados Unidos da América, como con­fessou Prudente de Morais, o fede­ralismo aqui, na rea­li­da­de, "nun­ca vingou de todo, diante da dispersão do poder num país continental e...
A Constituição brasileira: seus instrumentos para prevenir a opressão e a tirania
/quentes
quinta-feira, 9/10/2008

Lei 11.794 - Estabelece procedimentos para o uso científico de animais

Íntegra da lei que regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.

Lei 11.794 Estabelece procedimentos para o uso científico de animais Veja abaixo a íntegra da lei que regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de...
Lei 11.794 - Estabelece procedimentos para o uso científico de animais
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terça-feira, 22/3/2005

A importância geopolítica que resulta em ser ministro da Suprema Corte USA

Sem conhecer o espírito do povo americano, imiscuindo-se na história do país, há um aparente ideário místico de que, naquelas fronteiras, nasceu a liberdade individual e foram geradas as ideologias liberais do moderno estado democrático.

A importância geopolítica que resulta em ser ministro da Suprema Corte USAJayme Vita Roso*Sem conhecer o espírito do povo americano, imiscuindo-se na história do país, há um aparente ideário místico de que, naquelas fronteiras, nasc...
A importância geopolítica que resulta em ser ministro da Suprema Corte USA
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sexta-feira, 3/9/2004

Direito Adquirido, Cláusula Pétrea e o STF

A proteção ao direito adquirido foi incluída pela Constituição democrática de 1988 no elenco dos direitos fundamentais ( art. 5º, XXXVI - "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada), com a vedação ...

A proteção ao direito adquirido foi incluída pela Constituição democrática de 1988 no elenco dos direitos fundamentais ( art. 5º, XXXVI - "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada), com a vedação ...
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