O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Dos Estados Unidos Do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Dos Estados Unidos Do Brasil

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terça-feira, 9/2/2021

Liziane Oliveira fortalece equipe da Advocacia Souza Dantas

Advogada atua nas áreas de Direito Ambiental, Internacional e Inovação.

..., pós-graduação pela UniCEUB em Direito Ambiental, mestrado em Direito pela Universidade de Brasília, doutorado em Direito Internacional e Ambiental pela Université d’Aix-Marseille III (França) e pós-doutorado em Direito do Mar pela UnB. ...
Liziane Oliveira fortalece equipe da Advocacia Souza Dantas
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quinta-feira, 26/11/2020

Justiça Federal identifica equívocos na análise de admissibilidade de recursos interpostos para a CSRF

O juiz do caso entendeu que o paradigma apresentado era suficiente para demonstrar a similitude fática exigida pelo RICARF, requisito indispensável para conhecimento dos recursos na Câmara Superior do órgão.

... Universitário de Brasília - UniCEUB. MBA em Direito e Relações Internacionais pela FGV. Associada do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados.*Juliana Abraham é bacharel em Direito pelo Centro Universitário Unieuro. Advogada do escritório...
Justiça Federal identifica equívocos na análise de admissibilidade de recursos interpostos para a CSRF
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sexta-feira, 20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

... de pós-graduação da UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. O convite foi feito pela professora Nara Ayres Brito. Veja aqui a íntegra. Questões estruturais O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia...
MIGALHAS nº 4.983
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quinta-feira, 19/11/2020

Pedro Gordilho apresenta aula virtual em curso de pós-graduação

O convite foi feito pela professora Nara Ayres Brito.

... de pós-graduação da UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. O convite foi feito pela professora Nara Ayres Brito, responsável pela cadeira de Direito Constitucional da instituição. Confira aqui a íntegra do texto apresentado. {I...
Pedro Gordilho apresenta aula virtual em curso de pós-graduação
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quinta-feira, 12/11/2020

As práticas de proteção de dados nas atividades eleitorais

Respondemos as principais perguntas a respeito da proteção de dados pessoais e a atuação dos partidos políticos.

... Universitário de Brasília - UniCEUB. MBA em Direito e Relações Internacionais pela FGV. Associada do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados. *Raphael Valentim é associado sênior no escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados. ...
As práticas de proteção de dados nas atividades eleitorais
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quarta-feira, 11/11/2020

Meios de efetivação do direito ao esquecimento na internet

Devido à ausência de normatização, o direito ao esquecimento no meio virtual ainda é um papel exercido majoritariamente pelo Poder Judiciário.

... Universitário de Brasília – UniCEUB. Brasília. 2017 OLIVA, Afonso Carvalho de.  CRUZ, Marco A. R. Cunha e. Um estudo do caso Xuxa vs. Google Search (REsp 1.316.921): O direito ao esquecimento na internet e o Superior Tribunal de Justiça. 2014....
Meios de efetivação do direito ao esquecimento na internet
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sexta-feira, 6/11/2020

Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho

Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho?

... Universitário de Brasília – UniCEUB. Pós-graduada em Direito Público pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. Especialista em Direito do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal. Sócia do escritório Petrarca A...
Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
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quarta-feira, 4/11/2020

Advogada Marina Fontes lança livro sobre doença preexistente nos planos de saúde

A obra analisa a construção do enunciado Sumular de tese venceu o IX Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar.

... Universitário de Brasília (UniCEUB). O trabalho acadêmico levanta uma discussão tão relevante para a Saúde Suplementar que foi vencedor da categoria "Direito" do IX Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar.  Desafios do setor Para...
Advogada Marina Fontes lança livro sobre doença preexistente nos planos de saúde
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terça-feira, 27/10/2020

Homero Cruz Ribeiro é o novo sócio da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S

Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo, advogado atuou os últimos dez anos como assessor no STJ.

... especial de Mestrado no UniCEUB, em Brasília (2018). Inscrito na OAB/RS sob o número 62.634, Subseção Passo Fundo, possui OAB suplementar do DF. Iniciou sua carreira jurídica como assessor de juiz no Foro Central de Porto Alegre, na 10ª Vara...
Homero Cruz Ribeiro é o novo sócio da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S
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segunda-feira, 26/10/2020

STF decide pela necessidade de notificação prévia de exclusão do contribuinte do REFIS

Aqueles que venham a ser atingidos por decisões invalidatórias devem ter a oportunidade de se manifestar previamente, em respeito aos princípios constitucionais previstos nos art. 5º e 37 da CF/88.

... Universitário de Brasília - UniCEUB. MBA em Direito e Relações Internacionais pela FGV. Associada do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados. *Juliana Abraham é bacharel em Direito pelo Centro Universitário Unieuro. Advogada do escritório...
STF decide pela necessidade de notificação prévia de exclusão do contribuinte do REFIS
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quarta-feira, 14/10/2020

Recurso especial por divergência jurisprudencial

Compete ao STJ julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados.

... Políticas Públicas (UniCEUB) e Procurador Federal em Brasília/DF (PGF/AGU).
Recurso especial por divergência jurisprudencial
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sexta-feira, 25/9/2020

A evolução trazida pelo CNJ na regulamentação do uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário

Uma das preocupações do documento é a de exigir o registro dos modelos de IA junto ao CNJ, independentemente da fase em que estejam, bem como os objetivos e resultados a serem alcançados.

... graduado em Direito pelo UniCEUB e advogado da Barretto & Rost Advogados. *Melissa Ribeiro dos Santos é graduanda em Direito pela UnB e pesquisadora associada da Barretto & Rost Advogados.
A evolução trazida pelo CNJ na regulamentação do uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário
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quarta-feira, 26/8/2020

O curioso caso de Ronaldo de Assis Moreira – Parte 2

O objetivo do presente texto, portanto, é compreender as peculiaridades que envolveram a saída da prisão dos irmãos Assis, levando-se em conta o sistema penal e processual penal paraguaio, especificamente, sobre o instituto da Suspensión a ...

... Universitário de Brasília (UniCEUB) e Vice-Presidente da Comissão de Acompanhamento das Reformas Criminais da OAB-DF.
O curioso caso de Ronaldo de Assis Moreira – Parte 2
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terça-feira, 4/8/2020

Anatomia de dois preâmbulos

“A Constituição durará com a democracia”, cuja sobrevivência, nestes dias de pandemia, volta a ser ameaçada “pela profunda crise que abala as instituições e convulsiona a sociedade”.

... promulgamos a seguinte Constituição dos Estados Unidos do Brasil”. O mais lacônico dos Preâmbulos pertence, porém, à Constituição de 24/1/67. Informa que “O Congresso Nacional, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a seguinte Constituição do Brasil”. Com rigorosa...
Anatomia de dois preâmbulos
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quarta-feira, 17/6/2020

A perversidade da lei complementar 173/20

Larissa Rodrigues de Oliveira

A retirada do veto ao congelamento de salários, não significa que haverá aumento salarial para os servidores públicos.

... Universitário de Brasília – UniCEUB. Mestre em Direito Laboral pela Universidade de Coimbra. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário. Sócia do escritório Rodrigues Pinheiro Advocacia.
A perversidade da lei complementar 173/20
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quinta-feira, 21/5/2020

Convenções partidárias virtuais: Aspectos gerais e questões específicas para sua realização diante do contexto do covid-19

Caetano Cuervo Lo Pumo, Caroline Rocha, Gabriela Rollemberg e Guilherme Sturm

A questão política está vinculada às possibilidades de obtermos do pleito aquilo que se espera dele: uma ampla participação pública, com debates acerca das melhores propostas para o governo e o parlamento municipal, em situação mínima de ig...

... Universitário de Brasília – UniCEUB e em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-graduada em Direito Eleitoral pelo Instituto Luiz Flávio Gomes. Membro fundadora e Secretária-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral...
Convenções partidárias virtuais: Aspectos gerais e questões específicas para sua realização diante do contexto do covid-19
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terça-feira, 19/5/2020

Coronavírus e meio ambiente de trabalho: De pandemias, pantomimas e panaceias

Desde a fase epidêmica, combater o avanço da síndrome se tornou a preocupação prioritária da Organização Mundial da Saúde, que logo a classificou como “emergência de saúde pública de importância internacional".

... Universitário de Brasília (UniCEUB). é advogado do escritório Mauro Menezes & Advogados.
Coronavírus e meio ambiente de trabalho: De pandemias, pantomimas e panaceias
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segunda-feira, 11/5/2020

Essa conta não é do servidor público: PLP 39/2020 e o congelamento de salários

Larissa Rodrigues de Oliveira e José Norberto Pinheiro de Oliveira

Sem dúvidas o PLP aprovado pelo Plenário do Senado Federal reforça a condução ofensiva por parte do Governo Federal em relação ao funcionalismo público.

... Universitário de Brasília – UniCEUB, em 2015. Mestre em Direito Laboral pela Universidade de Coimbra (Portugal) com diploma revalidado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo...
Essa conta não é do servidor público: PLP 39/2020 e o congelamento de salários
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quarta-feira, 29/4/2020

Decisões do TST sobre a covid-19

A observância dos posicionamentos do TST é de grande importância, tendo em vista o papel dessa corte de definir a interpretação sobre matéria trabalhista em âmbito nacional.

... Universitário de Brasília (UniCEUB). Advogado atuante no Tribunal Superior do Trabalho e sócio do escritório Simpliciano Fernandes & Advogados.
Decisões do TST sobre a covid-19
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terça-feira, 28/4/2020

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

... bacharel em Direito (UNICEUB), especialista em Processo Civil (UNICEUB) e mestrando em Direito (UniCEUB), membro da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), membro do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana. Advogado. __________ 1...
Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal
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