terça-feira, 4/8/2020
Anatomia de dois preâmbulos
“A Constituição durará com a democracia”, cuja sobrevivência, nestes dias de pandemia, volta a ser ameaçada “pela profunda crise que abala as instituições e convulsiona a sociedade”.
... promulgamos a seguinte Constituição dos Estados Unidos do Brasil”. O mais lacônico dos Preâmbulos pertence, porém, à Constituição de 24/1/67. Informa que “O Congresso Nacional, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a seguinte Constituição do Brasil”. Com rigorosa...