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O que saiu em Migalhas sobre Cezar Bitencourt

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Migalhas Quentes OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP
terça-feira, 31 de outubro de 2006

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Resolução nº 13   OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP   O plenário do Conselho Federal da OAB vai ajuizar ADIn contra a Resolução nº 13 - clique aqui do CNMP. A resolução regulamenta a investigação c...

Resolução nº 13   OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP   O plenário do Conselho Federal da OAB vai ajuizar ADIn contra a Resolução nº 13 - clique aqui do CNMP. A resolução regulamenta a investigação c...
Migalhas Quentes Ex-deputada Federal, Professora Dorinha é absolvida de crimes contra a lei de licitações
terça-feira, 4 de junho de 2019

Ex-deputada Federal, Professora Dorinha é absolvida de crimes contra a lei de licitações

Ex-deputada Federal foi denunciada pelo MPF em razão da compra direta de material didático e obras da literatura nacional.

... capitaneada pelo advogado Cezar Bitencourt, alegou que o decreto de inexigibilidade de licitação foi de autoria do secretário estadual de Fazenda, que as compras foram feitas da distribuidora que, segundo a Câmara Brasileira do Livro, detinha exclusividade...
Migalhas Quentes Advogados e instituições criticam decisão do STF que permite prisão a partir de 2ª instância
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Advogados e instituições criticam decisão do STF que permite prisão a partir de 2ª instância

Decisão trava importante debate em torno da presunção de inocência e seu impacto nas decisões condenatórias.

...vir... Ticiano Figueiredo, Cezar Bitencourt e Pedro Machado de Almeida Castro.Diretoria, eleita para o triênio 2016/2018, do Instituto de Garantias Penais- IGP. Nota Oficial da Anadef A Associação Nacional dos...
Migalhas Quentes STF condena ex-deputado Alfredo Kaefer por crime contra o sistema financeiro
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

STF condena ex-deputado Alfredo Kaefer por crime contra o sistema financeiro

Ele angariou recursos indevidamente em favor de financeira da qual foi presidente e mascarou realidade da instituição frente ao BC, de acordo com decisão.

... 5,7% ao mês.  O advogado Cezar Bitencourt realizou a sustentou oral pela defesa do ex-parlamentar. Ele destacou que a denúncia se concentrou apenas em imputar irregularidades às empresas envolvidas. "O MP não fez na denúncia nenhuma imputação direta...