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O que saiu em Migalhas sobre Cezar Bitencourt

Migalhas de Peso

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Criminalidade organizada versus Estado desorganizado: notas sobre a conceituação de crime organizado

Somente com a publicação da lei 12.694/12, o tópico da organização criminosa recebeu definição válida, pois elaborada através de procedimento legislativo ordinário, conforme o comando constitucional.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Resultado do sorteio da obra "Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Contra o Mercado de Capitais"

Veja quem ganhou a obra "Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional & Contra o Mercado de Capitais" (Lumen Juris – 387p.).

...etc. Foi o que fizeram Cezar Bitencourt e Juliano Breda, uma vez mais, neste precioso livro que escreveram com denodo ímpar. Explicar de forma clara e objetiva aquilo que é difícil de entender constitui uma das atividades...

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de abril de 2021

Fux manda AGU e PGR se manifestarem em ação contra lei anticrime

A alteração no CPP entrou em vigor no ano passado e prevê a autorização para execução provisória de penas superiores a 15 anos.

... representada pelo advogado Cezar Bitencourt contra a alteração introduzida pela lei 13.964/19, que autorizou a execução provisória da pena de prisão superior a 15 anos de reclusão. O teor do dispositivo consta dessa maneira: "Art. 492. Em seguida,...

Migalhas Quentes

sábado, 2 de dezembro de 2017

‘Estamos diante do caos na ordem jurídica brasileira’, afirma Batochio

Para ele, institutos como a delação premiada são incompatíveis com a ordem jurídica e afrontam preceitos constitucionais.

...processo penal, o advogado Cezar Bitencourt fez elogios e críticas à Operação Lava Jato. "A operação conquistou extraordinário apoio popular, em razão dos resultados positivos que desnudaram as relações espúrias no poder...