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O que saiu em Migalhas sobre Cezar Peluso

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Cezar Peluso
Migalhas Quentes AASP realiza 13º Encontro Anual neste final de semana
quarta-feira, 24 de agosto de 2022

AASP realiza 13º Encontro Anual neste final de semana

Neste ano, o encontro volta a ser presencial e será realizado na cidade de Campos do Jordão/SP.

... aposentados Ayres Brito e Cezar Peluso. A palestra de abertura será com o escritor e navegador, Amyr Klink. Para mais informações e inscrições acesse a página do evento: https://encontroanual.aasp.org.br/
Migalhas Quentes STF valida federalização de crimes contra direitos humanos
terça-feira, 12 de setembro de 2023

STF valida federalização de crimes contra direitos humanos

EC 45/04 permite que PGR suscite deslocamento de competência para Justiça Federal.

... passaram pelo ministro Cezar Peluso e Sepúlveda Pertence até chegarem à relatoria do ministro Dias Toffoli. Voto Em seu voto, ministro Toffoli observou que um dos objetivos da reforma constitucional foi, justamente, a proteção do Estado Brasileiro...
Migalhas de Peso Flexibilização dos direitos fundamentais pelo STF
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

Flexibilização dos direitos fundamentais pelo STF

Permitir a reversão automática da coisa julgada é o mesmo que conferir à administração tributária o poder de revisão administrativa da decisão judicial transitada em julgado, um procedimento que não encontra matriz constitucional.

... partir do voto do Ministro Cezar Peluso que argumentou no sentido de que ninguém pode ter direito adquirido a não pagar tributos, valendo-se da infeliz expressão inserida na inicial, em trecho inapropriado. O ilustre Ministro proclamou o óbvio!...
Migalhas Quentes Escândalo da Maçonaria: STF reintegra um juiz e mantém dois afastados
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Escândalo da Maçonaria: STF reintegra um juiz e mantém dois afastados

Juiz que conseguiu anular o PAD teve inquérito trancado anteriormente. Já os outros dois, foram considerados responsáveis diretos pelos ilícitos administrativos.

... 24.699, em que o ministro Cezar Peluso consignou que "a imputação de uma ação culposa, sem dano, a funcionário com mais de vinte anos de serviço público, sem nenhuma punição, é absolutamente ilegal, porque contraria a lei 8.112, em sendo desproporcional...