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O que saiu em Migalhas sobre Cezar Peluso

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Cezar Peluso
Migalhas Quentes STF julga necessidade de revisar ou cancelar a súmula vinculante 9
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

STF julga necessidade de revisar ou cancelar a súmula vinculante 9

Em parte da tese sugerida, Fux considerou que a revogação ou modificação do ato normativo em que se fundou a edição de enunciado de súmula vinculante acarreta, em regra, a necessidade de sua revisão ou cancelamento pelo STF.

... pelo ministro aposentado Cezar Peluso, propõe a revisão da referida SV sugerindo as seguintes redações: (a) “a previsão legal da perda dos dias remidos pelo condenado que cometa falta grave não ofende a garantia constitucional do direito adquirido”...
Migalhas Quentes Incidem PIS e Cofins sobre a atividade de seguradoras, decide STF
terça-feira, 13 de junho de 2023

Incidem PIS e Cofins sobre a atividade de seguradoras, decide STF

Para o relator, Cezar Peluso, não procede o argumento de que, por não venderem mercadorias ou serviço, seguradoras estariam livres da contribuição.

... voto do relator, ministro Cezar Peluso, proferido quando do início da análise do tema, em 2009. Estavam em análise embargos de declaração interpostos por seguradora contra acórdão que confirmou a decisão do relator, Cezar Peluso, o qual somente...
TV Migalhas Cezar Peluso - Juiz das garantias
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Cezar Peluso - Juiz das garantias

Em entrevista à TV Migalhas, os ministros aposentados do STF, Cezar Peluso e Carlos Velloso tecem considerações acerca da criação do juiz das garantias, previsto no pacote anticrime (lei 13.964/19). O artigo 3º da lei 13.964 alterou o CPP para atribuir à figura do juiz das garantias o controle da legalidade da investigação criminal e a salvaguarda dos direitos individuais dos investigados. O mag...

TV Migalhas Carlos Velloso - Juiz das garantias
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Carlos Velloso - Juiz das garantias

Em entrevista à TV Migalhas, os ministros aposentados do STF, Cezar Peluso e Carlos Velloso tecem considerações acerca da criação do juiz das garantias, previsto no pacote anticrime (lei 13.964/19). O artigo 3º da lei 13.964 alterou o CPP para atribuir à figura do juiz das garantias o controle da legalidade da investigação criminal e a salvaguarda dos direitos individuais dos investigados. O mag...