O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Federal Comentada
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O que saiu em Migalhas sobre Constituicao Federal Comentada

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segunda-feira, 12/4/2021

Nova lei de trânsito começa a valer hoje; veja as mudanças

A nova lei foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em outubro do ano passado.

... Durante o curso prático dos CFCs, tanto para a categoria A quanto para a B, é exigido o mínimo de 1 hora/aula no período noturno. Como ficará: - A nova lei revoga o artigo que dispõe sobre essa obrigatoriedade.   Uso da luz baixa em...
Nova lei de trânsito começa a valer hoje; veja as mudanças
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terça-feira, 30/3/2021

O ICMS, a nova contabilidade e créditos sobre ativos intangíveis

O presente texto abordará os impactos da nova contabilidade na apuração de créditos de ICMS sobre ativos intangíveis.

... aprovada pela Resolução CFC 686/90, bem como subitens 19.1.2 e 19.1.2.4 da NBC T 19.1, aprovada pela Resolução CFC 1.025/05. Segundo eles, deveriam ser registrados nessa conta (imobilizados) os bens e direitos, tangíveis e intangíveis, utilizados...
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terça-feira, 30/3/2021

De pontos a cadeirinha: Mudanças na lei de trânsito valem já em abril

As alterações no Código de Trânsito Brasileiro passam a valer no dia 12 de abril.

... Durante o curso prático dos CFCs, tanto para a categoria A quanto para a B, é exigido o mínimo de 1 hora/aula no período noturno. Como ficará: - A nova lei revoga o artigo que dispõe sobre essa obrigatoriedade.   Uso da luz baixa em...
De pontos a cadeirinha: Mudanças na lei de trânsito valem já em abril
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segunda-feira, 15/2/2021

O credenciamento na nova legislação sobre licitações

Ao tempo que estabiliza as definições quanto à matéria, promove maior segurança jurídica e dispensa da análise do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas debates quanto a aspectos mais básicos dessa modalidade de contratação pública.

... credenciamento, como com relação aos CFCs (Centros de Formação de Condutores) e às clínicas destinadas a realizar exames em condutores para obtenção ou renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Por se tratar de hipótese de inexigibilidade...
O credenciamento na nova legislação sobre licitações
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quinta-feira, 11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.

... Tribunais: a 6ª edição da "Constituição Federal Comentada", de José Miguel Garcia Medina. Confira! (Clique aqui) Pesquisadores do Centro de Justiça e Sociedade (Cjus) da FGV Direito Rio acabam de lançar o livro "Os Desafios da Integração na Segurança Pública...
MIGALHAS nº 5.038
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terça-feira, 5/1/2021

Reclassificação contábil nas empresas imobiliárias: Efeitos tributários no regime do lucro presumido

A tributação da venda de imóveis nos casos de reclassificação contábil em empresas imobiliárias optantes pelo lucro presumido deve ser guiada pela liberdade e pela verdade

... aprovada pela resolução CFC 1.177/09. Isso porque a mera reclassificação do bem, por si só, não é capaz de alterar sua real destinação e, consequentemente, sua natureza contábil. Assim, desde que os contribuintes tomem medidas que exteriorizem,...
Reclassificação contábil nas empresas imobiliárias: Efeitos tributários no regime do lucro presumido
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quinta-feira, 15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de outubro de 2020.

...s teóricas e práticas dos CFCs - Centro de Formação de Condutores. (Clique aqui) Recuperação judicial A juíza de Direito Cristina de Araujo Goes Lajchter, da 6ª vara Cível de Nova Iguaçú/RJ, concedeu suspensão de pagamento do plano de recuperação...
MIGALHAS nº 4.958
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quarta-feira, 14/10/2020

Juíza suspende exigência de monitoramento eletrônico e controle de aulas em autoescolas

Ao julgar o caso, a juíza afirmou que o Denatran extrapolou o seu poder de regulamentar.

... teóricas e práticas dos CFCs - Centro de Formação de Condutores. A ação foi proposta por 15 Centros de Formação de Condutores. Em síntese, eles questionam duas portarias. A primeira delas, 238/14, do Denatran, regulamenta o sistema eletrônico...
Juíza suspende exigência de monitoramento eletrônico e controle de aulas em autoescolas
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sexta-feira, 2/10/2020

CMARTINS Advogados anuncia nova sócia na área Tributária

Mariana Martins passa a integrar a sociedade trazendo expertise em planejamento fiscal, tributação, compliance e reestruturação.

... princing, thin cap rules, CFC rules, estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil e de investimentos brasileiros no exterior), planejamento tributário e operações de restruturação societária. Presta assessoria na área de comércio exterior...
CMARTINS Advogados anuncia nova sócia na área Tributária
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quinta-feira, 21/5/2020

Convenções partidárias virtuais: Aspectos gerais e questões específicas para sua realização diante do contexto do covid-19

Caetano Cuervo Lo Pumo, Caroline Rocha, Gabriela Rollemberg e Guilherme Sturm

A questão política está vinculada às possibilidades de obtermos do pleito aquilo que se espera dele: uma ampla participação pública, com debates acerca das melhores propostas para o governo e o parlamento municipal, em situação mínima de ig...

... Federal de Contabilidade (CFC) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
Convenções partidárias virtuais: Aspectos gerais e questões específicas para sua realização diante do contexto do covid-19
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segunda-feira, 13/4/2020

O regime jurídico dos empregados de conselhos profissionais

O regime jurídico dos empregados de conselhos profissionais.

... Federal de Contabilidade (CFC). 4 A ADPF 367, ajuizada pela PGR, pleiteia a não-recepção, pela CF, do (i) art. 35 da lei 5.766/71; (ii) art. 19 da lei 5.905/73; (iii) art. 20 da lei 6.316/75; (iv) art. 22 da lei 6.530/78; (v) art. 22 da lei...
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segunda-feira, 23/9/2019

Os honorários de sucumbência à luz da lei federal 4.320/64 (Contabilidade Pública) e do MCASP – Manual de contabilidade aplicada ao setor público (8ª edição)

Ao Poder Público cabe, única e exclusivamente, receber os valores dos honorários sucumbenciais e destiná-los de forma imediata e proporcional a cada um de seus procuradores, verdadeiros titulares de tais verbas.

... Planejamento, Orçamento e Gestão e CFC – Conselho Federal de Contabilidade) vem tentando se adaptar às novas situações contábeis. A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, na qualidade de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, nos...
Os honorários de sucumbência à luz da lei federal 4.320/64 (Contabilidade Pública) e do MCASP – Manual de contabilidade aplicada ao setor público (8ª edição)
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segunda-feira, 29/10/2018

MIGALHAS nº 4.471

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de outubro de 2018.

...11.638/07 e Lei 6.404/76 - CPC e CFC)29/10/18 - eSocial (Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais)31/10/18 - Auditoria Trabalhista9/11/18 - Relevantes Teses Tributárias da...
MIGALHAS nº 4.471
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sexta-feira, 5/10/2018

MIGALHAS nº 4.456

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.456
MIGALHAS nº 4.456
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quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Moraes, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Essa Constituição Federal Comentada é um tributo aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, um marco no progresso de redemocratização nacional. Em seus mais de 250...
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
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quinta-feira, 4/10/2018

MIGALHAS nº 4.455

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de outubro de 2018.

...leitor com a obra coletiva "Constituição Federal Comentada" (Forense - 1607.p), que traz nomes de peso na autoria para analisar a Constituição, entre eles os ministros do STF, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luiz Fux....
MIGALHAS nº 4.455
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terça-feira, 15/5/2018

Brasil e Singapura assinam acordo para evitar a dupla tributação

Jorge N. F. Lopes Jr., Diego Alves Amaral Batista e Pedro Augusto do A Abujamra Asseis

Entendemos que, apesar das possíveis controvérsias em relação à aplicação do texto convencional, a celebração de mais um acordo para evitar a dupla tributação se mostra positiva para a ampliação da rede de tratados firmados pelo país.

Na sequência do acordo celebrado com a Suíça no último dia 3, o Brasil acaba de assinar sua 35ª convenção para evitar a dupla tributação em matéria de tributos sobre a renda, dessa vez com Singapura. Vale lembrar qu...
Brasil e Singapura assinam acordo para evitar a dupla tributação
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quinta-feira, 25/5/2017

As competências do Contran e os simuladores de direção veicular

A implementação do uso dos simuladores na capacitação dos motoristas brasileiros em absolutamente nada interfere nos testes de aptidão a que são submetidos, elencados no artigo 147 do CTB.

...Formação de Condutores (CFCs) brasileiros, bem como pelos sindicatos correspondentes, algumas demandas judiciais foram propostas para questionar a sua validade, todas elas alicerçadas nos mesmos equivocados argumentos.Em...
As competências do Contran e os simuladores de direção veicular
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sexta-feira, 10/2/2017

Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2017

Nosso país prima-se pelo excesso de burocracia e declarações fiscais, muitas vezes com informações repetitivas, inclusive para o terceiro setor. E já tivemos, na década de 80, um ministro da desburocratização!

...Natureza Social e Ambiental (RESOLUÇÃO CFC 1.003/04). Para obtenção das Normas citadas veja Links: Clique aqui e clique aqui 1.12 - Como resultado do preparo profissional e com os cuidados que cada caso requer, é...
Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2017
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terça-feira, 20/12/2016

Balanço das entidades do Terceiro Setor: reconhecimento do serviço voluntário, inclusive de membros de órgãos de administração

A contratação de serviços voluntários, inclusive dos integrantes dos órgãos de administração, representa um ganho para a entidade, de forma que a contabilidade deve refletir esse benefício que auferiu.

...Federal de Contabilidade - CFC, que deve ser seguida pelos profissionais da área. Essa ITG é resultante de uma interpretação da legislação, de forma que a garantir que contabilidade registre a efetiva movimentação no...
Balanço das entidades do Terceiro Setor: reconhecimento do serviço voluntário, inclusive de membros de órgãos de administração
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