O que saiu em Migalhas sobre Cgc
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O que saiu em Migalhas sobre Cgc

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segunda-feira, 7/10/2019

Os desafios do gestor nas instituições de ensino superior privadas

Em tempos de transformação digital, a competitividade, como já dito anteriormente, ocorre em um cenário internacional e contra as maiores, mais relevantes e longínquas instituições de ensino do mundo.

... CC: Conceito de Curso; CGC Conceito Geral de Curso; Enade: Exame Nacional de Avaliação de Desempenho; IGCD: Índice de Qualificação do Corpo Docente; CENSO: coleta de dados realizada anualmente pelo Inep para subsidiar a elaboração de políticas...
Os desafios do gestor nas instituições de ensino superior privadas
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sexta-feira, 29/4/2016

Reforma da qualidade do sistema tributário

Bernard Appy, Eurico Marcos Diniz de Santi, Isaias Coelho e Nelson Machado

Simplicidade, transparência, neutralidade e equidade são instrumentos para realizarmos nosso processo civilizatório, rumo à igualdade que dignifica e justifica a própria noção de direito.

...CGC: definição da legislação da CGC visando sua entrada em vigor no início de 2017; 2ª ETAPA/2017 - VIGÊNCIA DA CGC COM ALÍQUOTA DE 1%: o ano de 2017 seria destinado à avaliação do...
Reforma da qualidade do sistema tributário
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terça-feira, 31/3/2015

MIGALHAS nº 3.587

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2015.

...(MI - clique aqui)CompraCGC, companhia de combustíveis da Argentina, compra 16 jazidas da Petrobras por US$ 101 mi. (LA - clique aqui) _____________Prestação de serviços As melhores oportunidades você encontra na seção...
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domingo, 21/10/2012

TJ/SC corta pensão de psicóloga dona de Pajero e imóveis

Relator concluiu por situação de "pujança econômica" da mulher.

..."uma nova empresa com novo CGC, repassando toda a atividade econômica para esta [...], com o intuito de falir a Top Comercialização" (fl. 192). Por fim, salientou que os aluguéis por si própria percebidos jamais...
TJ/SC corta pensão de psicóloga dona de Pajero e imóveis
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quarta-feira, 21/3/2012

Arquivado inquérito contra Daniel Echaniz, eliminado do BBB 12

Em janeiro, o modelo foi eliminado do programa "devido a um grave comportamento inadequado".

...prestar esclarecimentos formais à polícia", declarou a CGCom em nota. __________
Arquivado inquérito contra Daniel Echaniz, eliminado do BBB 12
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quinta-feira, 19/5/2011

TJ/SP - Boutique é condenada a arcar com custos da retirada de etiquetas de peças de roupa falsificadas

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação de uma boutique da Cidade de Santo André ao pagamento de indenização, por ter adquirido e exposto à venda produtos falsos e de qualidade inferior, identificados com as marcas "Ral...

...da peça e nem o número do CGC da empresa fabricante ou importadora do produto. Ademais disso, as peças apresentavam costura mal acabada, com rebarbas e linha diferente da cor do tecido, bem como restou evidenciada a...
TJ/SP - Boutique é condenada a arcar com custos da retirada de etiquetas de peças de roupa falsificadas
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segunda-feira, 8/2/2010

TST - DARF eletrônico ou cópia de guia sem autenticação?

O Poder Judiciário Trabalhista tem feito investimentos na informatização dos serviços, com destaque para a implantação de processos virtuais, ou seja, por meio eletrônico, em Varas e Tribunais do País. No entanto, com a utilização cada vez ...

O Poder Judiciário Trabalhista tem feito investimentos na informatização dos serviços, com destaque para a implantação de processos virtuais, ou seja, por meio eletrônico, em Varas e Tribunais do País. No entanto, com a utilização cada vez ...
TST - DARF eletrônico ou cópia de guia sem autenticação?
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quarta-feira, 1/7/2009

MIGALHAS nº 2.173

Quarta-feira, 1º de julho de 2009 - Migalhas nº 2.173 - Fechamento às 9h25. "A justiça, [...] como tudo, é essencialmente relativa. Rodeiam-na as circunstâncias do momento e é impossível caracterizar-se qualquer de suas manif...

MIGALHAS nº 2.173
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terça-feira, 30/6/2009

STJ - Bancos respondem por prejuízos a terceiros se permite abertura de conta com documento falso

Instituições financeiras devem responder pelos prejuízos gerados a terceiros por permitir a abertura de conta-corrente mediante a apresentação de documentos falsos. A conclusão é da 4ª turma do STJ, ao manter indenização por danos morais e ...

Instituições financeiras devem responder pelos prejuízos gerados a terceiros por permitir a abertura de conta-corrente mediante a apresentação de documentos falsos. A conclusão é da 4ª turma do STJ, ao manter indenização por danos morais e ...
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quarta-feira, 3/6/2009

Segunda Turma do TST afasta exigência de recolhimento duplo de custas

A 2ª Turma do TST determinou que o TRT da 4ª região - RS julgue recurso das empresas Quero-Quero S/A e Consórcio Quero-Quero Ltda., cuja análise havia sido rejeitada por suposta falta de pagamento das custas processuais (deserção). As duas ...

A 2ª Turma do TST determinou que o TRT da 4ª região - RS julgue recurso das empresas Quero-Quero S/A e Consórcio Quero-Quero Ltda., cuja análise havia sido rejeitada por suposta falta de pagamento das custas processuais (deserção). As duas ...
Segunda Turma do TST afasta exigência de recolhimento duplo de custas
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quarta-feira, 15/4/2009

Prorrogado prazo para o recadastramento de armas de fogo

O governo prorrogou novamente, desta vez até 31/12, o prazo para regularização das armas ilegais em circulação no país, que havia terminado no final de 2008. A prorrogação foi embutida em uma lei cujo texto versava sobre a Caixa Econômi...

O governo prorrogou novamente, desta vez até 31/12, o prazo para regularização das armas ilegais em circulação no país, que havia terminado no final de 2008. A prorrogação foi embutida em uma lei cujo texto versava sobre a Caixa Econômi...
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quinta-feira, 27/11/2008

Dedução de aluguel no IR é aprovada pela CCJ do Senado

As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda. Medida nesse sentido, aplicável apenas em benefício de pessoas físicas, foi aprovada ontem, 26/11 pela Comissão de CCJ.

Aluguel Dedução de aluguel no IR é aprovada pela CCJ As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda. Medida nesse sentido, aplicável apenas em benefício de pes...
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terça-feira, 15/4/2008

Da impossibilidade de utilização de atos declaratórios interpretativos como fonte de obrigação tributária

A Receita Federal do Brasil está intensificando o uso de um instrumento normativo chamado "ato declaratório interpretativo". Nos termos do Regulamento Interno da Receita Federal do Brasil, esse tipo de regramento que, como o próprio nome pe...

A Receita Federal do Brasil está intensificando o uso de um instrumento normativo chamado "ato declaratório interpretativo". Nos termos do Regulamento Interno da Receita Federal do Brasil, esse tipo de regramento que, como o próprio nome pe...
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quarta-feira, 1/8/2007

Parcerias empresariais (Joint Ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil

José Alberto Bucheb

O fenômeno da concentração de empresas tem se verificado em escala mundial em todos os setores da economia, sendo objeto de permanente preocupação das agências reguladoras e dos órgãos responsáveis pela prevenção do abuso do poder econômico...

O fenômeno da concentração de empresas tem se verificado em escala mundial em todos os setores da economia, sendo objeto de permanente preocupação das agências reguladoras e dos órgãos responsáveis pela prevenção do abuso do poder econômico...
Parcerias empresariais (Joint Ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil
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terça-feira, 17/10/2006

MIGALHAS nº 1.518

Terça-feira, 17 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.518 - Fechamento às 11h. "Em todo decurso da vida ninguém deve afastar-se da reta da consciência nem sequer uma unha, por pouco que seja." Cícero Latinório Na coluna desta sema...

MIGALHAS nº 1.518
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segunda-feira, 16/10/2006

MIGALHAS nº 1.517

Segunda-feira, 16 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.517 - Fechamento às 10h.   "Prometei o mais que podei : pois a esperança é mais viva do que o reconhecimento." Abbé de La Roche (1710-1780) Seguindo à risca Os jornais contam que o...

MIGALHAS nº 1.517
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terça-feira, 10/10/2006

MIGALHAS nº 1.514

Terça-feira, 10 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.514 - Fechamento às 10h10. Migalhas O que penso dos homens e da vida É fácil resumir: bem pouca cousa! Ganha a batalha aquele que mais ousa; É um naufrago da sorte o ...

MIGALHAS nº 1.514
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segunda-feira, 9/10/2006

MIGALHAS nº 1.513

Segunda-feira, 9 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.513 - Fechamento às 11h. "A adversidade é a pedra de toque da amizade." Namertes Defesa Como bem podem se lembrar os migalheiros, há algumas semanas foi amplamente noticia...

MIGALHAS nº 1.513
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sexta-feira, 6/10/2006

MIGALHAS nº 1.512

Sexta-feira, 6 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.512 - Fechamento às 10h. "Quando nosso ódio é muito vivo, coloca-nos abaixo do que odiamos." La Rochefoucauld (1613-1680) Era previsível Como já era totalmente previsível diante...

MIGALHAS nº 1.512
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terça-feira, 3/10/2006

MIGALHAS nº 1.509

Terça-feira, 3 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.509 - Fechamento às 11h. "Trabalhai, porque a vida é pequena, E não há para o tempo demoras ! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas! Olavo Bilac Excl...

MIGALHAS nº 1.509
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