O que saiu em Migalhas sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Emocionado, Gilmar Mendes homenageia jornalistas
TV Migalhas
quarta-feira, 7/4/2021

Emocionado, Gilmar Mendes homenageia jornalistas

Ao final da sessão plenária desta quarta-feira, 7, o ministro Gilmar Mendes prestou uma homenagem a todos os jornalistas pelo dia 7 de abril, conhecido por ser o "dia do jornalista". O ministro ressaltou que estes profissionais são essenciais à democracia e tem atuado como os principais divulgadores das estratégias de combate à covid-19. "É um jornalismo livre, independente e plural que ainda no...

Governos podem ser responsabilizados por empresas que fecharam durante a pandemia?
TV Migalhas
quarta-feira, 24/3/2021

Governos podem ser responsabilizados por empresas que fecharam durante a pandemia?

De acordo com o artigo 486 da CLT, se ocorrer uma paralisação temporária ou definitiva motivada por autoridade municipal, estadual ou Federal, e essa paralisação impossibilitar a continuidade da atividade empresarial, cabe aí eventual indenização por parte do governante responsável. Com a situação atual da pandemia, com localidades inclusive em lockdown, cabe a aplicação deste artigo? Em entrevis...

Governos podem ser responsabilizados por empresas que fecharam durante a pandemia?
TV Migalhas
quarta-feira, 24/3/2021

Governos podem ser responsabilizados por empresas que fecharam durante a pandemia?

De acordo com o artigo 486 da CLT, se ocorrer uma paralisação temporária ou definitiva motivada por autoridade municipal, estadual ou Federal, e essa paralisação impossibilitar a continuidade da atividade empresarial, cabe aí eventual indenização por parte do governante responsável. Com a situação atual da pandemia, com localidades inclusive em lockdown, cabe a aplicação deste artigo? Em entrevis...

"Lockdown é inútil" e "cientistas erram", diz juiz ao liberar lotéricas
TV Migalhas
segunda-feira, 22/3/2021

"Lockdown é inútil" e "cientistas erram", diz juiz ao liberar lotéricas

O juiz de Direito plantonista Charles Bonemer Junior, da 2ª vara de Família e das Sucessões de Franca/SP, concedeu liminar pleiteada por donos de lotéricas da cidade para que os estabelecimentos possam funcionar, apesar de decreto municipal que proíbe a abertura do segmento. Para o magistrado, o decreto municipal que instituiu as medidas emergenciais na tentativa de conter a pandemia, violou dive...

Tributarista incentiva mulheres a produzirem conteúdo intelectual
TV Migalhas
segunda-feira, 8/3/2021

Tributarista incentiva mulheres a produzirem conteúdo intelectual

Embora as mulheres sejam maioria na advocacia em 10 Estados do Brasil, a crescente participação feminina no mundo jurídico não afasta as dificuldades e desafios que elas enfrentam pelo simples fato de serem mulheres. Migalhas conversou com advogadas das mais diversas áreas a fim de saber em que pé estamos no quesito "equidade". Um dos desafios comuns é o equilíbrio da vida pessoal e profissional, ...

Mãe de gêmeas relata desafios da maternidade e advocacia
TV Migalhas
segunda-feira, 8/3/2021

Mãe de gêmeas relata desafios da maternidade e advocacia

Embora as mulheres sejam maioria na advocacia em 10 Estados do Brasil, a crescente participação feminina no mundo jurídico não afasta as dificuldades e desafios que elas enfrentam pelo simples fato de serem mulheres. Migalhas conversou com advogadas das mais diversas áreas a fim de saber em que pé estamos no quesito "equidade". Um dos desafios comuns é o equilíbrio da vida pessoal e profissional, ...

Diretora de escritório elenca itens que impedem mulheres de ascender na carreira
TV Migalhas
segunda-feira, 8/3/2021

Diretora de escritório elenca itens que impedem mulheres de ascender na carreira

Embora as mulheres sejam maioria na advocacia em 10 Estados do Brasil, a crescente participação feminina no mundo jurídico não afasta as dificuldades e desafios que elas enfrentam pelo simples fato de serem mulheres. Migalhas conversou com advogadas das mais diversas áreas a fim de saber em que pé estamos no quesito "equidade". Um dos desafios comuns é o equilíbrio da vida pessoal e profissional, ...

Criminalista constata que mulheres estão ingressando cada vez mais na área penal
TV Migalhas
segunda-feira, 8/3/2021

Criminalista constata que mulheres estão ingressando cada vez mais na área penal

Embora as mulheres sejam maioria na advocacia em 10 Estados do Brasil, a crescente participação feminina no mundo jurídico não afasta as dificuldades e desafios que elas enfrentam pelo simples fato de serem mulheres. Migalhas conversou com advogadas das mais diversas áreas a fim de saber em que pé estamos no quesito "equidade". Um dos desafios comuns é o equilíbrio da vida pessoal e profissional, ...

Magistrados julgam casos de dentro do carro e fazendo sobrancelha
TV Migalhas
sexta-feira, 22/1/2021

Magistrados julgam casos de dentro do carro e fazendo sobrancelha

Nesta quinta-feira, 22, dois desembargadores do TJ/MT participaram da sessão de Direito Privado do Tribunal de forma diferente - enquanto um proferia voto diretamente de dentro seu carro; a outra participava da sessão jurisdicional fazendo as sobrancelhas. Quem aparece no vídeo são desembargadores Dirceu Santos e Serly Alves. A sessão foi transmitida pelo canal do YouTube do Tribunal. ?? Conecte...

Dias Toffoli faz um balanço do plenário virtual no STF
TV Migalhas
quinta-feira, 17/12/2020

Dias Toffoli faz um balanço do plenário virtual no STF

Em webinar, o ministro Dias Toffoli, do STF, trata da ampliação do plenário virtual do STF e sugestões para assegurar a participação da advocacia nos debates. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Videoconferências mostram abusos contra advogados, diz membro da Comissão de Prerrogativas
TV Migalhas
segunda-feira, 14/12/2020

Videoconferências mostram abusos contra advogados, diz membro da Comissão de Prerrogativas

Na manhã desta segunda-feira, a OAB/SP aprovou, por unanimidade, ato de desagravo público em favor do advogado Flávio Grossi, que no mês passado foi obrigado a participar de audiência virtual da cama de hospital, após o juiz José Álvaro Machado Marques, da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de SP, indeferir pedido de redesignação. O fato teve ampla repercussão, especialmente por ter sido g...

Comissão de prerrogativas da OAB/SP tem incremento digital
TV Migalhas
segunda-feira, 14/12/2020

Comissão de prerrogativas da OAB/SP tem incremento digital

Na manhã desta segunda-feira, a OAB/SP aprovou, por unanimidade, ato de desagravo público em favor do advogado Flávio Grossi, que no mês passado foi obrigado a participar de audiência virtual da cama de hospital, após o juiz José Álvaro Machado Marques, da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de SP, indeferir pedido de redesignação. O fato teve ampla repercussão, especialmente por ter sido g...

/depeso
quinta-feira, 10/12/2020

Caracterização da covid-19 como doença ocupacional

A doença profissional ou ocupacional é aquela que tem sua causa desencadeada pelo exercício do trabalho em determinada atividade, como, por exemplo, em funções exercidas com exposição continuada a agentes químicos como o chumbo.

... como a manutenção de uma CIPA ativa e atuante que forneça instruções gerais e comunicados para que se evite acidentes. Outra medida que deve ser utilizada rigorosamente na empresa é o PPRA (Programa de proteção a riscos ambientais), em que...
Caracterização da covid-19 como doença ocupacional
Entrevista - Presidente da Câmara Rodrigo Maia - Principais reformas dos últimos tempos
TV Migalhas
domingo, 6/12/2020

Entrevista - Presidente da Câmara Rodrigo Maia - Principais reformas dos últimos tempos

Temas como a reforma trabalhista, o novo marco legal do saneamento básico e a modernização da lei de recuperação judicial, com impactos diretos no ambiente de negócios do Brasil, são destacados pelo presidente da Câmara em entrevista exclusiva ao portal Migalhas. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Ministro Sebastião diz que não haveria tempo hábil para sustentação em todos os processos
TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

Ministro Sebastião diz que não haveria tempo hábil para sustentação em todos os processos

No último dia 19, o Migalhas realizou o Webinar "Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais", com participação do ministro do STJ Sebastião Reis Jr., o presidente da OAB Felipe Santa Cruz, os advogados Mariz Oliveira e Flávia Rahal e o advogado e professor da USP Pierpaolo Bottini. Na ocasião, ministro Sebastião Reis ressaltou a necessidade de conscientização da magistratura, advocacia, D...

/depeso
sexta-feira, 20/11/2020

Fique em casa! A nova modalidade de trabalho e suas implicações

Por ora, se puder, fique em casa, mesmo com a flexibilização ao isolamento social.

..., se tem orientações da CIPA ou ainda momentos de exercícios laborais, além de melhores observâncias da posição e acomodação do computador, teclados e mouses, cadeira, altura da mesa entre outros. Daí que será interessante fazer um inventário/laudo...
Fique em casa! A nova modalidade de trabalho e suas implicações
"Queremos oportunidades", diz único conselheiro negro da OAB
TV Migalhas
sexta-feira, 20/11/2020

"Queremos oportunidades", diz único conselheiro negro da OAB

No último dia 16, o conselheiro Federal da OAB André Costa participou de webinar "Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB", realizado por Migalhas, para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. André Costa é o único autodeclarado negro dos 81 conselheiros Federais da Ordem. É dele a autoria do projeto de cotas para que negros tenham mais participação...

Advogado participa de audiência da cama do hospital após juiz negar adiamento
TV Migalhas
quinta-feira, 12/11/2020

Advogado participa de audiência da cama do hospital após juiz negar adiamento

Episódio inusitado foi vivenciado pelo criminalista paulistano Flávio Grossi nesta quarta-feira, 11. O advogado, para cumprir sua missão, viu-se obrigado a participar de audiência virtual da cama de um hospital, após o juiz José Álvaro Machado Marques, da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, indeferir pedido de redesignação, mesmo após o causídico apresentar declaração médica in...

Ministro Gilmar elogia Nunes Marques em sua primeira sessão no STF: "coragem e inteligência"
TV Migalhas
terça-feira, 10/11/2020

Ministro Gilmar elogia Nunes Marques em sua primeira sessão no STF: "coragem e inteligência"

O ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª turma do STF, fez uma saudação ao ministro Nunes Marques que hoje, 10, participa de sua primeira sessão colegiada como ministro do STF. Gilmar Mendes citou a trajetória do sexto piauiense e enfatizou o trabalho do ministro: "coragem e inteligência". "A trajetória que hoje culmina na assunção de um assento nesta Suprema Corte é, antes de tudo, símbolo da ...

Em 1º julgamento, Nunes Marques vota por soltar promotor acusado de corrupção
TV Migalhas
terça-feira, 10/11/2020

Em 1º julgamento, Nunes Marques vota por soltar promotor acusado de corrupção

Na tarde desta terça-feira, 10, o ministro Nunes Marques participou a sua primeira sessão colegiada de julgamentos no STF. O primeiro caso que contou com a participação do novo ministro foi HC no qual o promotor aposentado Flávio Bonazza é acusado de organização criminosa e corrupção, em denúncia que envolve recebimento de propinas por empresas de transporte. Veja a matéria completa:

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