O que saiu em Migalhas sobre Comite Interinstitucional De Supervisao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comite Interinstitucional De Supervisao

Aline Narciso Alves

Aline Narciso Alves

Migalheira desde julho/2019.

Advogada e sócia do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA).

Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda

Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda

Migalheiro desde outubro/2007.

Cassiano Francisco dos Santos Neto

Cassiano Francisco dos Santos Neto

Migalheiro desde março/2006.

Advogado.

Dênia Francisca Corgosinho Taborda

Dênia Francisca Corgosinho Taborda

Migalheira desde setembro/2017.

STF decidirá validade de patentes sem prazo máximo
TV Migalhas
sexta-feira, 9/4/2021

STF decidirá validade de patentes sem prazo máximo

O STF deve se debruçar na quarta-feira que vem sobre a relevante questão da validade das patentes. O processo estava na pauta de 7 de abril, mas não foi apregoado. Por isso, ministro Toffoli houve por bem suspender, liminarmente, a regra da lei de propriedade industrial que prorroga prazo de vigência de patentes de produtos e processos farmacêuticos em caso de demora de análise pelo INPI - Insti...

Minuto Migalhas | 9.4.21
TV Migalhas
sexta-feira, 9/4/2021

Minuto Migalhas | 9.4.21

Decisão do Supremo, advogado pelado, xingamento a juíza e outras notícias quentes estão no Minuto Migalhas desta sexta-feira. Confira! ?? Conecte-se ao Migalhas!  www.migalhas.com.br Facebook

Fernando Giacon Ciscato

Fernando Giacon Ciscato

Migalheiro desde outubro/2010.

Advogado consultor tributário do escritório Ronaldo Martins & Advogados.

Nunes Marques alfineta: todos nós devemos levar liminares ao plenário
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Nunes Marques alfineta: todos nós devemos levar liminares ao plenário

Nesta quinta-feira, 8, o plenário do STF retomou julgamento sobre a proibição de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas como medida de enfrentamento da pandemia de covid-19. No início da sessão de hoje, os ministros discutiam questão de ordem relativa à relatoria do caso. Isso porque Nunes Marques pegou a relatoria de um caso do ministro aposentado de Celso de Mello, de junho de ...

Nunes Marques diz que não liberou cultos, só padronizou nacionalmente
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Nunes Marques diz que não liberou cultos, só padronizou nacionalmente

Nesta quinta-feira, 8, durante a sessão plenária do STF sobre liberdade de culto, Nunes Marques afirmou que, no dia em que proferiu sua decisão que liberou os cultos coletivos, 22 unidades da federação já possuíam decretos permitindo cultos em igrejas e templos, "quando eu proferi a minha decisão, nós tínhamos 19 das 26 capitais permitindo cultos. Seriam tais gestores negacionistas?". Para o mini...

Nunes Marques desabafa: "Mídia me alcunhou de negacionista"
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Nunes Marques desabafa: "Mídia me alcunhou de negacionista"

Nesta quinta-feira, 8, durante a sessão plenária do STF sobre liberdade de culto, Nunes Marques iniciou seu voto dizendo que, além de uma crise sanitária, a sociedade vive uma das maiores crises dos direitos individuais: "criou-se esfera de intolerância". O ministro desabafou em razão da publicidade de sua decisão pela imprensa, que o colocou como "negacionista". Veja a matéria completa:

Moraes dá bronca em advogados na sessão: "não é jogo de futebol"
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Moraes dá bronca em advogados na sessão: "não é jogo de futebol"

Nesta quinta-feira, 8, Alexandre de Moraes criticou a postura de alguns advogados durante a sessão plenária do STF. Quando lhe foi concedida a palavra para o voto, Moraes estava homenageando José Levi, que recentemente saiu da AGU, mas foi interrompido por um advogado. O patrono pediu a palavra para desagravar o ministro Nunes Marques. Segundo o advogado, havia um profissional que "revirava os o...

Barroso: "Restrição temporária das reuniões não fere liberdade religiosa"
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Barroso: "Restrição temporária das reuniões não fere liberdade religiosa"

Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 7, o ministro Barroso afirmou que é necessário que o Brasil tenha um comitê de saúde comitê médico científico de alto nível orientando as ações governamentais. Embora reconheça que o país está atrasado nessa conduta, afirmou que "ainda é tempo, não é tarde demais" e que "estamos precisando, mais do que nunca, ouvir a ciência". Leia a matéria completa...

Francis Ted Fernandes

Francis Ted Fernandes

Migalheiro desde março/2016.

Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Pós-graduado em Administração de Organizações na Faculdade de Economia e Administração da USP-FUNDACE. Advogado no escritório Brasil Salomão e Mathes.

"Veio de Marte?", diz Gilmar Mendes ao AGU
TV Migalhas
quarta-feira, 7/4/2021

"Veio de Marte?", diz Gilmar Mendes ao AGU

Nesta quarta-feira, 7, o ministro Gilmar Mendes rebateu argumentos trazidos pelo AGU André Mendonça sobre a possibilidade da realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas presenciais em meio a pandemia. Em determinado momento de sua manifestação, André Mendonça questionou a proibição dos cultos presenciais enquanto há transportes públicos lotados e aviões cheios de gente, ...

Gilmar sobre pandemia: Se não fosse STF, situação estaria pior
TV Migalhas
quarta-feira, 7/4/2021

Gilmar sobre pandemia: Se não fosse STF, situação estaria pior

Nesta quarta-feira, 7, Gilmar Mendes afirmou que se não fosse a decisão do Supremo - que estabeleceu competência concorrente da União, Estados e municípios para combater a covid-19 - a situação do Brasil, no contexto da pandemia, estaria ainda pior do que se encontra. A fala do ministro foi proferida durante julgamento do plenário sobre a possibilidade da realização de cultos, missas e outras ati...

Francisca da Costa Conceição

Francisca da Costa Conceição

Migalheira desde agosto/2020.

Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados.

/amanhecidas
terça-feira, 6/4/2021

MIGALHAS nº 5.075

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de abril de 2021.

... empate que vaticina el CIS" Público – Portugal"China e Rússia são suspeitas de terem feito ciberespionagem a Portugal" Die Welt – Alemanha"Kritik nach Spahns Vorstoß für mehr Freiheiten nach Impfung" The Guardian – Inglaterra"Johnson pledges...
MIGALHAS nº 5.075
Francisca de Almeida Silva Pereira

Francisca de Almeida Silva Pereira

Migalheira desde novembro/2020.

Advogada do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Decisão de Fachin conserta "trapaça judicial", avalia Sócrates
TV Migalhas
segunda-feira, 5/4/2021

Decisão de Fachin conserta "trapaça judicial", avalia Sócrates

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Francisco A. Fabiano Mendes

Francisco A. Fabiano Mendes

Migalheiro desde julho/2018.

Sócio do escritório Fabiano Mendes Advogados.

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