O que saiu em Migalhas sobre Comissao Intergestores Tripartite
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Comissao Intergestores Tripartite

Andréa Mascitto

Andréa Mascitto

Migalheira desde maio/2020.

Sócia da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Ministro Raul Araújo cita articulista de Migalhas em julgamento no STJ
TV Migalhas
terça-feira, 20/4/2021

Ministro Raul Araújo cita articulista de Migalhas em julgamento no STJ

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Camila Ieracitano Maia Falkenburger

Camila Ieracitano Maia Falkenburger

Migalheira desde julho/2004.

Advogada.

Daphnis Citti de Lauro

Daphnis Citti de Lauro

Em Migalhas desde agosto/2008.

Tácita Mendonça Figueiredo

Tácita Mendonça Figueiredo

Migalheira desde julho/2020.

Advogada graduada em Direito e especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Fechamento de igrejas - Advogado cita Bíblia no STF "não sabem o que fazem"
TV Migalhas
quarta-feira, 7/4/2021

Fechamento de igrejas - Advogado cita Bíblia no STF "não sabem o que fazem"

Nesta quarta-feira, 7, o plenário do STF começou a debater a possibilidade da realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas presenciais em meio a pandemia. No momento das sustentações orais, o advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, representando o PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, foi contra o fechamento dos templos religiosos por decretos editados para combater a pan...

Fux rebate fala de advogado que citou Bíblia contra ministros
TV Migalhas
quarta-feira, 7/4/2021

Fux rebate fala de advogado que citou Bíblia contra ministros

Nesta quarta-feira, 7, o plenário do STF começou a debater a possibilidade da realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas presenciais em meio a pandemia. No momento das sustentações orais, o advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, representando o PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, foi contra o fechamento dos templos religiosos por decretos editados para combater a pan...

"Lugar de militar é no exército, não em cargos civis", diz Sócrates sobre política brasileira
TV Migalhas
segunda-feira, 5/4/2021

"Lugar de militar é no exército, não em cargos civis", diz Sócrates sobre política brasileira

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Fachin: Competência do governo não pode impedir trabalho dos Estados
TV Migalhas
quinta-feira, 25/3/2021

Fachin: Competência do governo não pode impedir trabalho dos Estados

Nesta quinta-feira, 25, o ministro Edson Fachin dispendeu boa parte de seu voto sobre proibição da publicidade infantil para falar sobre a competência dos entes Federados em questões importantíssimas, tal como o direito à saúde. O ministro entendeu que a inação da União não pode impedir a adoção de medidas por parte de Estados e municípios. Fachin citou como exemplo a recente decisão do STF, que ...

Gilmar Mendes cita Rui Barbosa: "Não há salvação para um juiz covarde"
TV Migalhas
terça-feira, 23/3/2021

Gilmar Mendes cita Rui Barbosa: "Não há salvação para um juiz covarde"

A 2ª turma do STF, por maioria de votos, concedeu HC para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá/SP. A maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as deci...

Toffoli cita sucesso do filme "Parasita" ao apoiar cota para cinema
TV Migalhas
quarta-feira, 17/3/2021

Toffoli cita sucesso do filme "Parasita" ao apoiar cota para cinema

Na tarde desta quarta-feira, 17, o ministro Dias Toffoli julgou constitucional norma que obriga exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros por determinados períodos, a denominada "cota de tela". Para embasar seu voto sobre a importância do fomento à indústria audiovisual, o ministro citou como exemplo o filme sul-coreano "Parasita", ganhador do Oscar de melhor filme de 2020. Para o mini...

Barroso cita Titãs em sessão: "a gente quer comida, diversão e arte"
TV Migalhas
quarta-feira, 17/3/2021

Barroso cita Titãs em sessão: "a gente quer comida, diversão e arte"

Durante julgamento sobre "cota de tela" para filmes nacionais e cota de regionalização de conteúdo local, o ministro Luís Roberto Barroso citou trecho da música "comida", da banda Titãs, para falar sobre a importância da cultura para uma sociedade. "A gente não quer só comida / A gente quer comida, diversão e arte." Segundo Barroso, a cultura faz parte da vida, da construção da cidadania e da na...

Gilmar Mendes: Relator não é proprietário do processo
TV Migalhas
terça-feira, 16/3/2021

Gilmar Mendes: Relator não é proprietário do processo

Na abertura da sessão da 2ª turma do STF desta terça-feira, 9, o ministro Gilmar Mendes proferiu esclarecimentos acerca da jurisdição e da competência da 2ª turma do STF. Sem citar explicitamente um caso concreto, a fala de Gilmar Mendes acontece poucos dias após decisão de Edson Fachin que decidiu remeter ao plenário do STF, e não à 2ª turma, recurso da PGR contra a anulação de todas as condenaç...

Fachin cita Migalhas em julgamento sobre direito ao esquecimento
TV Migalhas
quarta-feira, 10/2/2021

Fachin cita Migalhas em julgamento sobre direito ao esquecimento

Na tarde desta quarta-feira, 10, o ministro Edson Fachin, do STF, citou artigo do portal jurídico Migalhas para embasar seu voto no julgamento do direito ao esquecimento. Citando artigo da professora Karina Nunes Fritz, intitulado "Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof", o ministro Fachin rememorou que no referido caso analisado pela professora, o BGH Alemão reconheceu a ...

Toffoli cita Marielle Franco em julgamento do direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 4/2/2021

Toffoli cita Marielle Franco em julgamento do direito ao esquecimento

Nesta quinta-feira, 4, ao finalizar seu voto no julgamento sobre o direito ao esquecimento na área cível, o ministro Toffoli, relator do caso, falou sobre a gravidade do feminicídio no país. O caso em julgamento versa sobre a exibição da trágica história de Aída Curi, mulher que sofreu tentativa de estupro, seguida de homicídio em 1958. A exibição foi feita pelo antigo programa da Rede Globo "Lin...

Pastor Valdemiro fala sobre feijões "mágicos" que curam covid-19
TV Migalhas
quarta-feira, 6/1/2021

Pastor Valdemiro fala sobre feijões "mágicos" que curam covid-19

Após nova solicitação do MPF, o ministério da Saúde foi intimado a incluir um alerta sobre os feijões comercializados pelo pastor Valdemiro Santiago que teriam supostos poderes curativos contra o coronavírus. Leia mais em:

Lewandowski diferencia vacinação forçada e compulsória
TV Migalhas
quarta-feira, 16/12/2020

Lewandowski diferencia vacinação forçada e compulsória

Nesta quarta-feira, 16, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, manifestou posição favorável à vacina compulsória. No entanto, em substancioso e didático voto, o ministro fez questão de explicitar a diferença entre vacinação forçada e obrigatória. Veja a matéria completa:

Sem citar Dallagnol, Gilmar Mendes critica suspensão de processo no CNMP pela Justiça de Curitiba
TV Migalhas
quinta-feira, 12/11/2020

Sem citar Dallagnol, Gilmar Mendes critica suspensão de processo no CNMP pela Justiça de Curitiba

Em julgamento para saber se o STF pode julgar ações contra os Conselhos Constitucionais, tais como o CNJ e o CNMP, o ministro Gilmar Mendes criticou a determinação da JF/PR que suspendeu julgamento de PAD contra membro do MP. Sem citar Deltan Dallagnol, o ministro disse que o caso foi amplamente noticiado pela mídia. Com efeito, em 2019 a JF/PR acolheu o pedido de Deltan Dallagnol e determinou ao...

Ministro Gilmar elogia Nunes Marques em sua primeira sessão no STF: "coragem e inteligência"
TV Migalhas
terça-feira, 10/11/2020

Ministro Gilmar elogia Nunes Marques em sua primeira sessão no STF: "coragem e inteligência"

O ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª turma do STF, fez uma saudação ao ministro Nunes Marques que hoje, 10, participa de sua primeira sessão colegiada como ministro do STF. Gilmar Mendes citou a trajetória do sexto piauiense e enfatizou o trabalho do ministro: "coragem e inteligência". "A trajetória que hoje culmina na assunção de um assento nesta Suprema Corte é, antes de tudo, símbolo da ...

Bolsonaro e a próxima vaga do STF - "terrivelmente evangélico" e "tem que tomar tubaína comigo, pô"
TV Migalhas
sexta-feira, 2/10/2020

Bolsonaro e a próxima vaga do STF - "terrivelmente evangélico" e "tem que tomar tubaína comigo, pô"

O presidente Jair Bolsonaro revelou na noite de ontem, 1, quais os critérios que estabeleceu para escolher o próximo ministro do STF, que ocupará a vaga do ministro Marco Aurélio em 2021: Ser terrivelmente evangélico; Tomar tubaína com Bolsonaro. A fala foi proferida após confirmar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga a ser deixada pelo ministro Celso de Mello, que se apo...

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